| PROJETO
DE LEI |
TRAMITAÇÃO |
| Apresentado
pelo Poder Legislativo |
ANDAMENTO
DO PROJETO |
| 001/2011
- Dispõe sobre a criação
e reestruturação dos cargos
de provimento em comissão do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora. |
- 13.01.11
- Apresentado em plenário;
- 13.01.11
- Emitido parecer favorável das
comissões competentes;
- 13.01.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 13.01.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.924/2011
|
| 002/2011
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das
agências bancárias, que mantenham
atendimento preferencial em guichês,
de disponibilizar assentos em quantidade suficiente,
destinados aos clientes que aguardem atendimento,
e dá outras providências. Autor:
Ver. Antônio Gomes B Júnior. |
- 08.02.11
- Apresentado em plenário;
- 08.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 17.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.936/2011
|
| 003/2011
- Dispõe sobre a criação
do “Programa Cuca Legal”, no âmbito
do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
e dá outras providências. Autor:
Ver. Antônio Gomes B Júnior. |
- 08.02.11
- Apresentado em plenário;
- 08.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 14.04.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.941/2011
|
| 004/2011
- Institui o Dia Municipal do(a) Jornalista
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Antônio
Gomes B Júnior. |
- 08.02.11
- Apresentado em plenário;
- 08.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 17.03.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.931/2011
|
| 005/2011
- Dispõe sobre a criação
do Programa de Vacinação nas
Escolas da Rede Pública Municipal,
no âmbito do município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras
providências. Autor: Ver. Deomedes Alves
de Brito |
- 08.02.11
- Apresentado em plenário;
- 08.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 14.04.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.942/2011
|
| 006/2011
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de aparelhos
de DVD e TV nas salas de aula de todas as
Escolas Públicas de nosso município.
Autor: Ver. Inácio Marques Vieira. |
- 15.02.11
- Apresentado em plenário;
- 15.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 007/2011
- Denomina nome de rua BRAZ GOMES DA SILVA
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 15.02.11
- Apresentado em plenário;
- 15.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 17.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.932/2011
|
| 008/2011
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de ventiladores
nas salas de aula de todas as Escolas Públicas
do nosso município. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 15.02.11
- Apresentado em plenário;
- 15.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 009/2011
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do
uso de crachá de identificação
que permita visualização de
nome, foto, função dos funcionários
e nome da empresa responsável, se terceirizada
que prestam serviço de segurança
em locais que realizam eventos neste município,
assim como as empresas que fazem vigilância
noturna em Santa Cruz do Capibaribe-PE. Autor:
Ver. Ernesto Lázaro Maia. |
- 15.02.11
- Apresentado em plenário;
- 15.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 17.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.933/2011
|
| 010/2011
- Torna obrigatório a instalação
de sanitários em instituições
bancárias, para uso de clientes e usuários.
Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia. |
- 15.02.11
- Apresentado em plenário;
- 15.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 011/2011
- Fica o Poder Público Municipal obrigado
a conceder a gratuidade do sepultamento e
dos meios necessários, para pessoas
necessitadas do nosso município, e
dá outras providências. Autor:
Ver. Inácio Marques Vieira. |
- 24.02.11
- Apresentado em plenário;
- 24.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 012/2011
- Proíbe a entrada de pessoas usando
capacete nos estabelecimentos comerciais,
casa lotéricas, órgãos
públicos do município. Autor:
Ver. Inácio Marques Vieira. |
- 24.02.11
- Apresentado em plenário;
- 24.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 17.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.934/2011
|
| 013/2011
- Proíbe depósito de pneus,
carros batidos, sucatas, latas, garrafas e
papelão ao ar livre e dá outras
providências. Autor: Ver. José
Moura Filho. |
- 24.02.11
- Apresentado em plenário;
- 24.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 14.04.11
- Encaminhado a Comissão Especial
Temporária de Análise de
Proposições;
- 26.05.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 31.05.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.962/2011
|
| 014/2011
- Determina que seja tombada como Patrimônio
Cultural e histórico do Município
de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Feira Livre
(Feira de Mangais). Autor: Ver. Ernesto Lázaro
Maia. |
- 24.02.11
- Apresentado em plenário;
- 24.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 14.04.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 26.04.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.950/2011
|
| 015/2011
- Torna obrigatória a disponibilização
nos cardápios de Restaurantes, Lanchonetes,
Bares e similares, a informação
ao consumidor acerca da existência de
glúten, cafeína, ovo ou lactose
na composição dos alimentos
comercializados, e dá outras providências.
Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia. |
- 24.02.11
- Apresentado em plenário;
- 24.02.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 14.04.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 26.04.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.949/2011
|
| 016/2011
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do
uso de crachá de identificação
por todos os profissionais da área
de saúde lotados em Hospitais, Policlínicas
e Postos de Saúde do município.
Autor: Ver. Deomedes Alves de Brito. |
- 17.03.11
- Apresentado em plenário;
- 17.03.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 17.05.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 19.05.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.961/2011
|
| 017/2011
- Denomina nome de Travessa Alameda dos Girassóis
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Deomedes Alves
de Brito. |
- 31.03.11
- Apresentado em plenário;
- 31.03.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 26.04.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 28.04.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.952/2011
|
| 018/2011
- Denomina nome de Avenida Miguel Arraes de
Alencar em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. José
Fernando Arruda Aragão. |
- 31.03.11
- Apresentado em plenário;
- 31.03.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 31.03.11
- Apresentado parecer conjunto e favorável
das comissões competentes;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 31.03.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.935/2011
|
| 019/2011
- Denomina nome de Rua MARIA CONSTÂNCIA
DE BARROS em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. Ernesto
Lázaro Maia. |
- 14.04.11
- Apresentado em plenário;
- 14.04.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 05.05.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 12.05.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Voitação;
- Lei
nº 1.957/2011
|
| 020/2011
- Dispõe sobre a disponibilidade das
informações relativas à
execução orçamentária
e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo,
dos órgãos da administração
direta e indireta, das fundações
e autarquias do município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE. Autor: Ver. José
Manoel de Lima. |
- 14.04.11
- Apresentado em plenário;
- 14.04.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 26.05.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 31.05.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.963/2011
|
| 021/2011
- Denomina nome de Rua ADJAR PEREIRA TORRES
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. José
Fernando Arruda Aragão. |
- 26.04.11
- Apresentado em plenário;
- 26.04.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 28.04.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 28.04.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.953/2011
|
| 022/2011
- Denomina nome de Avenida Bosque dos Eucaliptos
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. José
Fernando Arruda Aragão. |
- 28.04.11
- Apresentado em plenário;
- 28.04.11
- Emitido parecer conjunto favorável
das comissões competentes;
- 28.04.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 28.04.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.954/2011
|
| 023/2011
- Denomina nome de Rua João Luiz de
Sousa em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. José
Moura Filho. |
- 19.05.11
- Apresentado em plenário;
- 19.05.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 16.06.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 27.06.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.965/2011
|
| 024/2011
- Dispõe sobre a criação
do Sistema Municipal de Cultura e dá
outras providências. Autor: Ver. José
Moura Filho. |
- 26.05.11
- Apresentado em plenário;
- 26.05.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 27.10.11
- Aberto vistas ao Exmo. Sr. Ver. Antônio
Gomes B Júnior;
- 08.11.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 17.11.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.995/2011
|
| 025/2011
- Institui a Semana Municipal de prevenção
a saúde do homem. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 02.06.11
- Apresentado em plenário;
- 02.06.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.09.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 15.09.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.979/2011
|
| 026/2011
- Autoriza o Poder Executivo através
da Secretaria Municipal de Saúde do
Município, a estabelecer a possibilidade
de agendamento telefônico de consultas
para pacientes idosos e para pessoas com deficiência
já cadastrados nas unidades de saúde
do Município, e dá outras providências.
Autor: Ver. Inácio Marques Vieira. |
|
| 027/2011
- Dispõe sobre a implantação
de oficinas de "Artes Locais" nas
aulas de educação artística
aplicadas nas escolas municipais e dá
providências. Autor: Ver. José
Afrânio Marques de Melo. |
- 02.06.11
- Apresentado em plenário;
- 02.06.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.09.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 15.09.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.980/2011
|
| 028/2011
- Cria o programa permanente de fomento a
tradição e folclore junto às
escolas do município de Santa Cruz
do Capibaribe. Autor: Ver. José Afrânio
Marques de Melo. |
- 02.06.11
- Apresentado em plenário;
- 02.06.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.09.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 15.09.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.981/2011
|
| 029/2011
- Dispõe sobre a inclusão da
disciplina de educação no trânsito
nas escolas do município de Santa Cruz
do Capibaribe. Autor: Ver. José Afrânio
Marques de Melo. |
- 02.06.11
- Apresentado em plenário;
- 02.06.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 23.08.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 25.08.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.977/2011
|
| 030/2011
- Denomina nome de Avenida MARIA VIEIRA DE
ARAÚJO em nosso município e
dá outras providências. Autor:
Ver. José Fernando Arruda Aragão
. |
- 16.06.11
- Apresentado em plenário;
- 16.06.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 11.07.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 25.07.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.967/2011
|
| 031/2011
- Denomina nome de Rua IRMÃ DULCE em
nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Francisco
Ricardo B Filho. |
- 27.06.11
- Apresentado em plenário;
- 27.06.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 11.07.2011
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 25.07.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.966/2011
|
| 032/2011
- Altera o art. 3º, inciso I, alínea
“g”, constante na Lei Municipal
nº 1.212/97, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora. |
- 11.07.11
- Apresentado em plenário;
- 11.07.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 11.07.11
- Apresentando parecer favorável
das comissões pertinentes;
- 11.07.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 25.07.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.968/2011
|
| 033/2011
- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº
1.553/2005, que instituiu o Dia Municipal
da Paz no município de Santa Cruz do
Capibaribe. Autor: Ver. José Fernando
Arruda Aragão. |
- 18.08.11
- Apresentado em plenário;
- 18.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 15.09.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 15.09.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.983/2011
|
| 034/2011
- Denomina nome de Av. Severino Inácio
Sobrinho em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 04.08.11
- Apresentado em plenário;
- 04.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.09.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 15.09.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.982/2011
|
| 035/2011
- Denomina nome de Av. Maria Honorina Aragão
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 04.08.11
- Apresentado em plenário;
- 04.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 18.08.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 23.08.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.971/2011
|
| 036/2011
- – Denomina nome de Av. Ivo Bezerra
Leandro em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 04.08.11
- Apresentado em plenário;
- 04.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 18.08.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 23.08.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.972/2011
|
| 037/2011
- Denomina nome de Av. Evaristo Gomes da Silva
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Deomedes Alves
de Brito. |
- 11.08.11
- Apresentado em plenário;
- 11.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 18.08.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 23.08.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.973/2011
|
| 038/2011
- Denomina nome de Rua Maria Clementino da
Silva em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. Deomedes
Alves de Brito. |
- 11.08.11
- Apresentado em plenário;
- 11.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 18.08.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 23.08.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.974/2011
|
| 039/2011
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgação de telefones úteis
e de emergência, pelas emissoras de
rádio do município de Santa
Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Autor: Ver. Antônio Gomes Bezerra Júnior
. |
- 18.08.11
- Apresentado em plenário;
- 18.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 15.09.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 15.09.11
- Deliberado por unanimidade acerca da
necessidade de elaboração
de pareceres jurídicos ao projeto;
- 04.10.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.986/2011
|
| 040/2011
- Altera o Anexo 01, constante na Lei Municipal
nº 1.924/2011 – que Dispõe
sobre a criação e reestruturação
dos cargos de provimento em comissão
do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores,
criando mais 02 (dois) cargos de Assessor
Especial da Mesa Diretora. Autor: Mesa Diretora. |
- 18.08.11
- Apresentado em plenário;
- 18.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 22.08.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 22.08.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.970/2011
|
| 041/2011
- Institui os títulos de Empresa Amiga
da Criança e do Adolescente e de Amigo
da Criança e do Adolescente de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia. |
- 18.08.11
- Apresentado em plenário;
- 18.08.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 04.10.11
- Aberto vistas ao Exmo. Sr. Ver. Antônio
Gomes B Júnior;
- 20.10.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 27.10.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.990/2011
|
| 042/2011
- Altera o Anexo 01, constante na Lei Municipal
nº 1.924/2011 – que Dispõe
sobre a criação e reestruturação
dos cargos de provimento em comissão
do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe,
criando mais 01 (um) cargo de Assessor Especial
da Administração Nível
01. Autor: Mesa Diretora . |
- 01.09.11
- Apresentado em plenário;
- 01.09.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.09.11
- Apresentando parecer favorável
das comissões pertinentes;
- 01.09.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 01.09.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.978/2011
|
| 043/2011
- Denomina nome de Escola Municipal Lindolfo
Pereira de Lisboa, em nosso município
e dá outras providências. Autor:
Ver. Deomedes Alves de Brito. |
- 22.09.11
- Apresentado em plenário;
- 22.09.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 27.10.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 08.11.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.991/2011
|
| 044/2011
- Denomina nome de Escola Municipal Profª
Avani Lopes Feitosa, em nosso município
e dá outras providências. Autor:
Ver. Deomedes Alves de Brito. |
- 22.09.11
- Apresentado em plenário;
- 22.09.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 27.10.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 08.11.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.992/2011
|
| 045/2011
- Denomina nome de Rua RAIMUNDO GONÇALVES
DE SOUZA em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 04.10.11
- Apresentado em plenário;
- 04.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 046/2011
- Denomina nome de Rua MARIA HELENA ARRUDA
ARAGÃO em nosso município e
dá outras providências. Autor:
Ver. Inácio Marques Vieira. |
- 06.10.11
- Apresentado em plenário;
- 06.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 047/2011
- Denomina nome de Rua GUSTAVO GOMES DA SILVA
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Dimas Pereira
Dantas. |
- 06.10.11
- Apresentado em plenário;
- 06.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 27.10.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 08.11.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.993/2011
|
| 048/2011
- Denomina nome de Rua JOSÉ ELIAS DE
ARAÚJO em nosso município e
dá outras providências. Autor:
Ver. Inácio Marques Vieira. |
- 06.10.11
- Apresentado em plenário;
- 06.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 049/2011
- Denomina nome de Rua TEREZINHA FIGUEIROA
DE SIQUEIRA em nosso município e dá
outras providências. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 06.10.11
- Apresentado em plenário;
- 06.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 050/2011
- Denomina nome de Rua ZÉLIA NERE DE
ARAÚJO SILVA em nosso município
e dá outras providências. Autor:
Ver. Inácio Marques Vieira. |
- 06.10.11
- Apresentado em plenário;
- 06.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
| 051/2011
- Dispõe sobre a criação
de programa municipal de saúde, com
a finalidade de fazer coletas de materiais
para realização de exames laboratoriais
em pessoas que estão acamadas, que
residam no Município, e dá outras
providências. Autor: Ver. Inácio
Marques Vieira. |
- 20.10.11
- Apresentado em plenário;
- 20.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 17.11.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 08.11.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.996/2011
|
| 052/2011
- Denomina nome de Travessa ELVIS GONÇALVES
em nosso município e dá outras
providências. Autor: Ver. Francisco
Ricardo B Filho. |
- 20.10.11
- Apresentado em plenário;
- 20.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 2.002/2011
|
| 053/2011
- Institui no Município de Santa Cruz
do Capibaribe a eleição direta
para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das
Escolas Municipais. Autor: Vers. José
Afrânio M Melo e Dimas Pereira Dantas. |
- 20.10.11
- Apresentado em plenário;
- 20.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.12.11
- Deliberado acerca da necessidade de
solicitação de elaboração
de pareceres jurídicos aos assessores
jurídicos da Casa;
|
| 054/2011
- Obriga o Poder Executivo Municipal a enviar
sistematicamente as plantas e memoriais descritivos,
e suas posteriores retificações,
dos loteamentos aprovados, no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. e dá
outras providências. Autor: Ver. Antônio
Gomes Bezerra Júnior. |
- 27.10.11
- Apresentado em plenário;
- 27.10.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 2.004/2011
|
| 055/2011
- Denomina nome de Praça Soldado José
Marinho de França em nosso município
e dá outras providências. Autor:
Ver. José Afrânio M Melo. |
- 08.11.11
- Apresentado em plenário;
- 08.11.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 2.003/2011
|
| 056/2011
- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº
1.867/2010, de 29 de março de 2010,
e dá outras providências. Autor:
Ver. Deomedes Alves de Brito. |
- 08.11.11
- Apresentado em plenário;
- 08.11.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 08.11.10
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 17.11.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 1.994/2011
|
| 058/2011
- Cria o Conselho Municipal de Combate a Evasão
Escolar e dá outras providências.
Autor: Ver. Antônio Gomes B Júnior
. |
- 24.11.11
- Apresentado em plenário;
- 24.11.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 2.005/2011
|
| 059/2011
- Altera os artigos 7º, 26 e 29 da Lei
Municipal nº 1.644, de 18 de maio de
2007, e dá outras providências.
Autor: Todos os Vereadores. |
- 01.12.11
- Apresentado em plenário;
- 01.12.11
- Emitido pareceres favoráveis
pelas Comissões Permanentes Competentes;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 2.006/2011
|
| 060/2011
- Dispõe sobre a revisão da
remuneração dos servidores do
Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora. |
- 01.12.11
- Apresentado em plenário;
- 01.12.11
- Emitido pareceres favoráveis
pelas Comissões Permanentes Competentes;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 01.12.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- Lei
nº 2.007/2011
|
| 061/2011
- Denomina nome de Rua Mateus Moura em nosso
município e dá outras providências.
Autor: Ver. Inácio Marques Vieira. |
- 08.12.11
- Apresentado em plenário;
- 08.12.11
- Encaminhado as comissões competentes;
|
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|
| |
|
| |
|
| Projeto
de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2011-Leg.
– Dispõe sobre a modificação
do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal,
adequando-a quanto ao número de Vereadores
que compõe o Poder Legislativo Municipal,
aos termos do disposto no artigo 29, inciso
IV, letra “E” da Constituição
Federal e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora. |
- 16.06.11
- Apresentado em plenário;
- 16.06.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 11.07.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 25.07.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- EMENDA
A LOM Nº 002/2011;
|
| Projeto
de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2011-Leg.
– Dispõe sobre a modificação
do artigo 92 da Lei Orgânica Municipal,
e dá outras providências. Autor:
Todos os Vereadores. |
- 11.07.11
- Apresentado em plenário;
- 11.07.11
- Encaminhado as comissões competentes;
- 11.07.11
- Deliberado acerca da necessidade de
elaboração de parecer jurídico
- remetido a assessoria para emissão
de pareceres jurídicos;
- 08.08.11
- Aprovado por unanimidade em 1ª
Discussão e Votação;
- 23.08.11
- Aprovado por unanimidade em 2ª
Discussão e Votação;
- EMENDA
A LOM Nº 003/2011;
|
