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PORTARIAS EXPEDIDAS
 
 
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
 

 
 
   
   
   
 
 
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Portarias Expedidas - Exercício de 2012  

PORTARIA

EMENTA
001/2012 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2012 - CPL.
002/2012 Nomeia os servidores relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e o SAGRES MÓDULO DE PESSOAL.
003/2012 EXONERA a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Assessora Legislativa desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa
004/2012 NOMEIA DANILO MORAES GONÇALVES, portador do CPF nº 098.179.834-98, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2012 EXONERAR o servidor JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, Assessor Especial da Administração Nível 02, símbolo CC6, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
006/2012 NOMEAR EDMILSON MACIEL, portador do CPF nº 642.949.434-91, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2011  

PORTARIA

EMENTA
001/2011 Nomeia WILLAMY CHARLES FEITOSA DUQUE, para o Cargo de TÉCNICO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
002/2011 Nomeia SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
003/2011 Nomeia GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2011 Nomeia SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2011 Nomeia MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2011 Nomeia MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-6, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2011 Nomeia JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, inscrito no CPF nº 152.260.004-30, portador do RG nº 1.183.862 – SSP/PE, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2011 Nomeia CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o Cargo de OPERADOR E PROGRAMADOR DE COMPUTADOR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei
009/2011 Nomeia servidores para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN, bem como, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES
010/2011 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2011
011/2011 Nomeia ROMMEU SILVA PATRIOTA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2011 Nomeia JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF nº 042.808.134-77, e MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº 025.535.144-50, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2011 Nomeia ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador do CPF nº 023.270.204-76, e HEITOR CANEJO CUMARÚ, portador do CPF nº 064.710.594-26, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
014/2011 Nomeia LAÉRCIO SILVA LIMA, portador do CPF nº 482.721.244-91, e JOSEILSON CHAGAS MELO, portador do CPF nº 010.790.624-40, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2011 Nomeia JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, portador do CPF nº 086.749.954-03, e JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do CPF nº 174.966.324-49, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2011 Nomeia EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90, e NIVALDO MORAES DA SILVA, portador do CPF nº 765.562.474-72, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei
017/2011 Nomeia LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO, portador do CPF nº 022.831.934-00, e MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 053.729.114-84, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei
018/2011 NOMEIA MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 397.944.664-68, para a função de Assistente Legislativo, símbolo CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2011 NOMEIA MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF nº 009.430.074-70, e ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF nº 783.131.984-00, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2011 NOMEIA ADEVALDO MORAIS BORGES, portador do CPF nº 819.837.194-04, e MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2011 NOMEIA JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF nº 688.470.684-87, e ADILZA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 047.326.524-92, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
022/2011 NOMEIA JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE sob o nº 18.301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2011 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor Gilvan Gomes da Silva – Chefe de Gabinete da Presidência desta Casa de LeI.
024/2011 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração mensal do Servidor José Bezerra da Costa Filho – Diretor Administrativo desta Casa de Lei.
028/2011 Compõe as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores.
029/2011 Nova composição das COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores.
030/2011 NOMEIA LUIZ CORDEIRO DA CUNHA, portador do CPF nº 864.565.634-53, e RG nº 4525001 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-6, com ônus para esta Casa de Lei.
031/2011 NOMEIA MANOEL FRANCISCO DO PRADO NETO, portador do CPF nº 642.953.464-20, e RG nº 3034937 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
032/2011 NOMEIA MONICKY MEL SILVA ARAÚJO, portadora do CPF nº 072.651.794-12, e RG nº 7109291 SDS-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
034/2011 NOMEIA os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES, da forma que segue.
035/2011 NOMEIA MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, e RG nº 7355271 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei, determinando ainda que, a Tesouraria desta Casa, efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do servidor ora nomeado.
036/2011 NOMEIA DANILO MORAES GONÇALVES, portador do CPF nº 098.179.834-98, e RG nº 8130501 SDS-PE, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
037/2011 NOMEIA DIELSON LUCAS DA SILVA, portador do CPF nº 093.684.904-57, e RG nº 8472989 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
038/2011 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor Carlos Alberto Fernandes da Silva – Assessor Técnico Legislativo desta Casa de Lei.
039/2011 NOMEIA as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores, para o término do biênio 2011/2012.
040/2011 EXONERA o servidor LAÉRCIO SILVA LIMA, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
041/2011 NOMEIA JOSÉ GICÉLIO ALVES, portador do CPF nº 728.555.924-53, e RG nº 3881765 SSP-PE, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
042/2011 EXONERA os servidores abaixo relacionados de suas funções, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
043/2011 NOMEIA CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
044/2011 NOMEIA GILVAN GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 688.473.784-00, para a função de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
045/2011 NOMEIA JADEILSON ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 056.444.984-92, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
046/2011 NOMEIA JAIRO DE FRANÇA MONTEIRO JÚNIOR, portador do CPF nº 076.047.044-84, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
047/2011 NOMEIA MANOELA RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 076.087.844-74, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
048/2011 EXONERA o servidor JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do CPF nº 174.966.324-49, da função de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores; e NOMEIA o Sr. JOSÉ HERMINIO NETO, portador do CPF nº 345.198.404-06, para a função de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores.
049/2011 NOMEIA PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
050/2011 NOMEIA ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
051/2011 NOMEIA JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do CPF nº 174.966.324-49, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
052/2011 NOMEIA ANTÔNIO CESAR BEZERRA JÚNIOR, portador do CPF nº 047.620.224-89, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus para esta Casa de Lei.
053/2011 NOMEIA MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº 879.106.404-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
054/2011 NOMEIA JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF nº 765.560.774-53, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
055/2011 NOMEIA SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº 049.379.154-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
057/2011 EXONERA a Ilma. Sra. Susiane Freire Amorim, da função de Tesoureira desta Casa, símbolo CC1, desta Casa de Lei.
058/2011 NOMEIA MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº 089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
059/2011 EXONERA o Ilmo. Sr. Jadeilson Antônio da Silva, da função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
060/2011 NOMEIA JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
061/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Especial Temporária de Análise de Proposições cuja Tramitação Encontra-se Paralisada, sendo esta composta pelos Vereadores Inácio Marques Vieira, José Fernando Arruda Aragão, Antônio Gomes Bezerra Júnior e José Afrânio Marques de Melo, para, no prazo regimental, realizar os trabalhos de analise e elaboração de pareceres aos projetos de lei cuja tramitação encontra-se atualmente paralisada.
062/2011 Nomeia os Exmos. Srs. Vereadores ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, JOSÉ AFRÂNIO MARQUES DE MELO e JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO, para compor as COMISSÕES PERMANENTES, nos cargos da forma que se segue.
063/2011 NOMEIA JÚLIO CÉSAR ALEXANDRE DE LIMA, portador do CPF nº 091.855.594-90, e RG nº 8.412.916 SDS-PE, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
064/2011 EXONERA o Ilmo. Sr. Willamy Charles Feitosa Duque, da função de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
065/2011 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o término do Exercício Financeiro de 2011, da forma que segue
067/2011 EXONERA o servidor HEITOR CANEJO CUMARÚ, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
068/2011 NOMEIA MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
069/2011 NOMEIA CARLOS EDUARDO FEITOSA SILVA, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
070/2011 Destitui a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, instituída através da Portaria nº 034/2011.
071/2011 Nomeia servidores para compor o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES.
072/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Especial Temporária de Análise da Nova Proposta para o Regimento Interno desta Casa, conforme consta no Projeto de Resolução nº 046/2010, da forma que se segue, para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar os trabalhos de análise, elaboração de pareceres e possíveis alterações ao Projeto de Resolução mencionado.
073/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Especial Temporária de Análise de Duplicidades nas Denominações de Vias Públicas de nossa cidade, da forma que se segue, para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar um estudo e propor as devidas modificações necessárias, no que concerne as atuais ocorrências de duplicidade na denominação de vias públicas de nosso município.
074/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelo Vereador José Afrânio Marques de Melo – Presidente; Vereador Antônio Gomes Bezerra Júnior – Relator; Vereador Ernesto Lázaro Maia – Secretário; e Vereador José Fernando Arruda Aragão – Suplente, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período à requerimento de qualquer Vereador, conforme determinações contidas no Regimento desta Casa, apurar possíveis ilegalidades no trato do patrimônio público municipal, notadamente em relação à doação e “venda” irregular e indevida a particulares, e até a servidores municipais, de áreas pertencentes ao município.
075/2011 Nomeia o servidor abaixo mencionado para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN.
076/2011 Nomear o servidor abaixo mencionado para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN.
077/2011 EXONERAR ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, símbolo CC7.
078/2011 NOMEAR ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 012.752.654-48, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
079/2011 Designar os servidores qualificados para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade com Folha de Pagamento – SAGRES Módulo de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
080/2011 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
081/2011 NOMEAR MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
082/2011 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA, portador do CPF nº 799.282.854-20, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
083/2011 EXONERAR MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, do Cargo efetivo de AGENTE LEGISLATIVO, símbolo CC4, desta Câmara de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
084/2011 EXONERAR PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, do Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, devendo a tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
085/2011 NOMEAR JOSEFA ILZA DA SILVA, portadora do CPF nº 416.880.824-68, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
086/2011 NOMEAR ROSEMEIRE SILVESTRE LEITE, portadora do CPF nº 845.991.384-87, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
087/2011 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
088/2011 Constituir, como constituída tem, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Regular Recolhimento das GFIPs dos Servidores Públicos Municipais, da forma que se segue, com vistas a realizar auditorias, estudos e propor soluções necessárias, visando a regularização das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social dos servidores municipais.
089/2011 Constituir, como constituída tem, a Comissão de Acompanhamento do Projeto de Implementação da Nova Pista de Bicicross de nosso município, da forma que se segue, com vistas a realizar estudos, fiscalizar e propor soluções necessárias, visando concretizar a construção de uma nova pista de bicicross em nossa municipalidade.
090/2011 EXONERAR o Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Feitosa Silva, da função de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
091/2011 NOMEAR ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei
092/2011 Exonerar o servidor Carlos Eduardo Feitosa Silva, de sua titularidade do cargo de Gerenciador, na Comissão de Gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações do TCE/PE – AUDIN, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, bem como, no SAGRES Módulo de Pessoal.
093/2011 Nomeia os servidoes para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e o SAGRES MÓDULO DE PESSOAL.
094/2011 EXONERAR o servidor JOSÉ GICÉLIO ALVES, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2010  

PORTARIA

EMENTA
001/2010 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2010.
002/2010 Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES do TCE/PE.
003/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis.
004/2010 Determina a incorporação de gratificação.
005/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover novamente o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis.
006/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover novamente o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis.
007/2010 Exonera o servidor EMANOEL GLICÉRIO DA SILVA, Assistente Legislativo desta Casa, símbolo CC-6.
008/2010 Nomeia JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6.
009/2010 Exonera a servidora PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA, Agente Legislativo desta Casa, símbolo CC-3.
010/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
011/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
012/2010 Exonera os servidores MARCOS ROGÉRIO DE LIMA e MARIA JOSÉ BARBOSA DE MOURA SILVA, Assistentes Legislativos desta Casa, símbolo CC-6.
013/2010 Nomeia o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ MOURA FILHO, para compor as COMISSÕES PERMANENTES, nos cargos da forma que se segue.
014/2010 Nomeia MARCOS ROGÉRIO DE LIMA e MARIA APARECIDA DA SILVA, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-6.
015/2010 Republica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
016/2010 Republica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
017/2010 Antecipa o feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia 25 de outubro de 2010.
018/2010 REVOGA totalmente a Portaria nº 017/2010, considerando sem qualquer efeito a antecipação do feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, anteriormente estabelecida para o dia 25 de outubro de 2010.
019/2010 Nomeia o Exmo. Sr. Vereador DIOGO CASÉ MORAES, para compor as COMISSÕES PERMANENTES.
020/2010 Prorroga o feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia 01 de novembro de 2010.
021/2010 EXONERA a servidora MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA, Assistente Legislativo desta Casa, símbolo CC-5.
022/2010 EXONERA o servidor MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, Assistente Legislativo desta Casa, símbolo CC-5.
023/2010 NOMEIA HEITOR CANEJO CUMARÚ, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-5, desta Câmara de Vereadores.
024/2010 NOMEIA ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-5, desta Câmara de Vereadores.
025/2010 Nomeia a Comissão Especial para Inventariar e Avaliar os Bens Patrimoniais, bem como, catalogar toda a Legislação em vigor e os Projetos de Lei em tramitação nesta Casa de Lei.
026/2010 Republica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
027/2010 Nomeia a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2010.
028/2010 Exonera a Composição do Sistema de Auditoria e Informações do TCE/PE – AUDIN, para o exercício de 2010, revogando todas as disposições contidas na Portaria nº 002/2010
029/2010 Exonera a Comissão Especial de Inventariar e Avaliar os Bens Patrimoniais, cuja composição abaixo se segue, revogando todas as disposições contidas na Portaria nº 025/2010
030/2010 Exonera servidores da administração direta.
031/2010 Exonera servidores da administração indireta.
 
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2009  

PORTARIA

EMENTA
001/2009 NOMEIA JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1.
002/2009 NOMEIA SANDRO ADRIANO DE SOUZA, para o Cargo de OPERADOR E PROGRAMADOR DE COMPUTADOR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2.
003/2009 NOMEIA MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-5
004/2009 NOMEIA MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7
005/2009 NOMEIA SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7,
006/2009 NOMEIA ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
007/2009 NOMEIA JOSEILSON CHAGAS DE MELO, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
008/2009 NOMEIA GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2
009/2009 NOMEIA SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1
010/2009 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2009
011/2009 NOMEIA EBERTON NUNES DE SOUZA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
012/2009 NOMEIA JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
013/2009 NOMEIA JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
014/2009 NOMEIA CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-3
015/2009 NOMEIA MAGALI OLIVEIRA DE LIMA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
016/2009 NOMEIA MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
017/2009 NOMEIA JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1
018/2009 NOMEIA RODOLFO FRANCELINO ARAGÃO NETO, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
019/2009 NOMEIA MURILO BARBOSA DA SILVA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
020/2009 NOMEIA EMANUEL GLICÉRIO DA SILVA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
021/2009 NOMEIA WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, para o Cargo de OPERADOR DE COMUNICAÇÃO E SOM desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-4
022/2009 NOMEIA ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1
023/2009 Compõe as COMISSÕES PERMANENTES desta Casa de Lei
024/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe promover o certame licitatório com a finalidade de contratar profissional ou escritório prestador de serviço de consultoria e assessoria jurídica
025/2009 EXONERA o servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Agente Legislativo desta Casa, símbolo CC-3
026/2009 NOMEIA PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-3
027/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório com a finalidade de compra ar condicionados
028/2009 NOMEIA MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
029/2009 Compõe a COMISSÃO PERMANENTE de Ética e Decoro Parlamentar
030/2009 NOMEIA os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES do TCE/PE
031/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis
032/2009 NOMEIA ADILZA ALVES DA SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
033/2009 NOMEIA JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
034/2009 NOMEIA MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
035/2009 NOMEIA NIVALDO MORAES DA SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
036/2009 NOMEIA MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
037/2009 NOMEIA JOSÉ EVANDRO GODEIA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
038/2009 NOMEIA ADEVALDO MORAIS BORGES, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
039/2009 NOMEIA LAÉRCIO SILVA LIMA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
040/2009 NOMEIA MARIA JOSÉ BARBOSA MOURA SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
041/2009 NOMEIA LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
042/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
043/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
044/2009 NOMEIA TÉCNICO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.
045/2009 Cria o Sistema de Protocolo Central, com a atribuição de receber e destinar para os respectivos destinos, todas as correspondências externas e internas desta casa de Lei.
046/2009 Institui o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE
047/2009 Exonera Operador e Programador de Computador.
048/2009 NOMEIA Operador e Programador de Computador.
049/2009 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, para o Exercício Financeiro de 2009.
050/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
051/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
052/2009 Transfere o feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia 30 de outubro de 2009.
054/2009 Determina a incorporação de gratificação.
055/2009 Determina a incorporação de gratificação.
056/2009 Publica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
057/2009 Nomeia a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2009.
058/2009 Exonera o Servidor José Bezerra da Costa Filho – Diretor Administrativo desta Casa de Lei, da função de Gerenciador do Sistema do AUDIN.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
 
 
 
 
   
   
   
   
   
 
   
 
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