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PORTARIAS
EXPEDIDAS |
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Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE |
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CTRL+F
= Consultar |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2012 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2012 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2012
- CPL. |
| 002/2012 |
Nomeia
os servidores relacionados para compor o SISTEMA
DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO
TCE/PE – AUDIN, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO
DE GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE
COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e o
SAGRES MÓDULO DE PESSOAL. |
| 003/2012 |
EXONERA
a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Assessora
Legislativa desta Casa, símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa |
| 004/2012 |
NOMEIA
DANILO MORAES GONÇALVES, portador do
CPF nº 098.179.834-98, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC3, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei. |
| 005/2012 |
EXONERAR
o servidor JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, Assessor
Especial da Administração Nível
02, símbolo CC6, devendo a Tesouraria
adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 006/2012 |
NOMEAR
EDMILSON MACIEL, portador do CPF nº 642.949.434-91,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC6, com ônus para esta
Casa de Lei. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2011 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2011 |
Nomeia
WILLAMY CHARLES FEITOSA DUQUE, para o Cargo
de TÉCNICO DE COORDENADOR DE CONTROLE
INTERNO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 002/2011 |
Nomeia
SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-1, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 003/2011 |
Nomeia
GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 004/2011 |
Nomeia
SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo
de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 005/2011 |
Nomeia
MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 006/2011 |
Nomeia
MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo
de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 007/2011 |
Nomeia
JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, inscrito
no CPF nº 152.260.004-30, portador do
RG nº 1.183.862 – SSP/PE, para
o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 008/2011 |
Nomeia
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o
Cargo de OPERADOR E PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-2, com ônus para esta Casa de Lei |
| 009/2011 |
Nomeia
servidores para compor o SISTEMA DE AUDITORIA
E INFORMAÇÕES DO TCE/PE –
AUDIN, bem como, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO
DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE
– SAGRES |
| 010/2011 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2011 |
| 011/2011 |
Nomeia
ROMMEU SILVA PATRIOTA, para o Cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 012/2011 |
Nomeia
JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF
nº 042.808.134-77, e MARIA BETÂNIA
DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº
025.535.144-50, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo,
respectivamente, símbolos CC-5, desta
Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 013/2011 |
Nomeia
ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA,
portador do CPF nº 023.270.204-76, e
HEITOR CANEJO CUMARÚ, portador do CPF
nº 064.710.594-26, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo,
respectivamente, símbolos CC-5, desta
Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 014/2011 |
Nomeia
LAÉRCIO SILVA LIMA, portador do CPF
nº 482.721.244-91, e JOSEILSON CHAGAS
MELO, portador do CPF nº 010.790.624-40,
para as funções de Assistente
Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de
Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 015/2011 |
Nomeia
JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, portador
do CPF nº 086.749.954-03, e JOSÉ
INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do
CPF nº 174.966.324-49, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo,
respectivamente, símbolos CC-5, desta
Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 016/2011 |
Nomeia
EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº
055.967.914-90, e NIVALDO MORAES DA SILVA,
portador do CPF nº 765.562.474-72, para
as funções de Assistente Legislativo
e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos
CC-5, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei |
| 017/2011 |
Nomeia
LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO, portador
do CPF nº 022.831.934-00, e MANOEL RODRIGO
BEZERRA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº
053.729.114-84, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo,
respectivamente, símbolos CC-5, desta
Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei |
| 018/2011 |
NOMEIA
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do
CPF nº 397.944.664-68, para a função
de Assistente Legislativo, símbolo
CC-5, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2011 |
NOMEIA
MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF
nº 009.430.074-70, e ALEXSANDRA DE FARIAS
PEREIRA, portadora do CPF nº 783.131.984-00,
para as funções de Assistente
Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de
Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 020/2011 |
NOMEIA
ADEVALDO MORAIS BORGES, portador do CPF nº
819.837.194-04, e MURILO BARBOSA DA SILVA,
portador do CPF nº 916.013.044-04, para
as funções de Assistente Legislativo
e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos
CC-5, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei. |
| 021/2011 |
NOMEIA
JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador
do CPF nº 688.470.684-87, e ADILZA ALVES
DA SILVA, portadora do CPF nº 047.326.524-92,
para as funções de Assistente
Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de
Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 022/2011 |
NOMEIA
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito
na OAB/PE sob o nº 18.301, para o Cargo
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta
Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 023/2011 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue
a incorporação imediata de gratificação
no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração
mensal do Servidor Gilvan Gomes da Silva –
Chefe de Gabinete da Presidência desta
Casa de LeI. |
| 024/2011 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue
a incorporação imediata de gratificação
no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração
mensal do Servidor José Bezerra da
Costa Filho – Diretor Administrativo
desta Casa de Lei. |
| 028/2011 |
Compõe
as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara
Municipal de Vereadores. |
| 029/2011 |
Nova
composição das COMISSÕES
PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores. |
| 030/2011 |
NOMEIA
LUIZ CORDEIRO DA CUNHA, portador do CPF nº
864.565.634-53, e RG nº 4525001 SSP-PE,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-6, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 031/2011 |
NOMEIA
MANOEL FRANCISCO DO PRADO NETO, portador do
CPF nº 642.953.464-20, e RG nº 3034937
SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC5, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 032/2011 |
NOMEIA
MONICKY MEL SILVA ARAÚJO, portadora
do CPF nº 072.651.794-12, e RG nº
7109291 SDS-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC3, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 034/2011 |
NOMEIA
os servidores abaixo relacionados para compor
o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES,
da forma que segue. |
| 035/2011 |
NOMEIA
MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF
nº 089.913.984-13, e RG nº 7355271
SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC5, com ônus para esta
Casa de Lei, determinando ainda que, a Tesouraria
desta Casa, efetue a incorporação
imediata de gratificação no
valor de 30% (trinta por cento), a remuneração
mensal do servidor ora nomeado. |
| 036/2011 |
NOMEIA
DANILO MORAES GONÇALVES, portador do
CPF nº 098.179.834-98, e RG nº 8130501
SDS-PE, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 037/2011 |
NOMEIA
DIELSON LUCAS DA SILVA, portador do CPF nº
093.684.904-57, e RG nº 8472989 SSP-PE,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC4, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 038/2011 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue
a incorporação imediata de gratificação
no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração
mensal do Servidor Carlos Alberto Fernandes
da Silva – Assessor Técnico Legislativo
desta Casa de Lei. |
| 039/2011 |
NOMEIA
as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara
Municipal de Vereadores, para o término
do biênio 2011/2012. |
| 040/2011 |
EXONERA o servidor LAÉRCIO SILVA LIMA,
Assessor Legislativo desta Casa, símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 041/2011 |
NOMEIA JOSÉ GICÉLIO ALVES, portador
do CPF nº 728.555.924-53, e RG nº
3881765 SSP-PE, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC3, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei. |
| 042/2011 |
EXONERA
os servidores abaixo relacionados de suas
funções, devendo a Tesouraria
adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 043/2011 |
NOMEIA
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador
do CPF nº 935.451.774-91, para o Cargo
de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 044/2011 |
NOMEIA
GILVAN GOMES DA SILVA, portador do CPF nº
688.473.784-00, para a função
de Assessor Legislativo, símbolo CC3,
desta Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 045/2011 |
NOMEIA
JADEILSON ANTÔNIO DA SILVA, portador
do CPF nº 056.444.984-92, para a função
de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo
CC5, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei. |
| 046/2011 |
NOMEIA
JAIRO DE FRANÇA MONTEIRO JÚNIOR,
portador do CPF nº 076.047.044-84, para
o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC4, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 047/2011 |
NOMEIA
MANOELA RAMOS SILVA, portadora do CPF nº
076.087.844-74, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA,
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC3, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 048/2011 |
EXONERA
o servidor JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES,
portador do CPF nº 174.966.324-49, da
função de Assessor Legislativo,
símbolo CC3, desta Câmara de
Vereadores; e NOMEIA o Sr. JOSÉ HERMINIO
NETO, portador do CPF nº 345.198.404-06,
para a função de Assessor Legislativo,
símbolo CC3, desta Câmara de
Vereadores.
|
| 049/2011 |
NOMEIA
PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, para
o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 050/2011 |
NOMEIA
ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, para o Cargo de
ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 051/2011 |
NOMEIA
JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES,
portador do CPF nº 174.966.324-49, para
o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-2, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 052/2011 |
NOMEIA
ANTÔNIO CESAR BEZERRA JÚNIOR,
portador do CPF nº 047.620.224-89, para
o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCL, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 053/2011 |
NOMEIA
MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do
CPF nº 879.106.404-04, para o Cargo de
ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC5, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 054/2011 |
NOMEIA
JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF
nº 765.560.774-53, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL
02 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 055/2011 |
NOMEIA
SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº
049.379.154-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL
03, desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 057/2011 |
EXONERA
a Ilma. Sra. Susiane Freire Amorim, da função
de Tesoureira desta Casa, símbolo CC1,
desta Casa de Lei. |
| 058/2011 |
NOMEIA
MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do
CPF nº 089.562.944-53, para o Cargo de
TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 059/2011 |
EXONERA
o Ilmo. Sr. Jadeilson Antônio da Silva,
da função de Assessor Especial
da Mesa Diretora, símbolo CC5, devendo
a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 060/2011 |
NOMEIA
JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF
nº 044.280.424-50, para a função
de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo
CC5, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei. |
| 061/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão
Especial Temporária de Análise
de Proposições cuja Tramitação
Encontra-se Paralisada, sendo esta composta
pelos Vereadores Inácio Marques Vieira,
José Fernando Arruda Aragão,
Antônio Gomes Bezerra Júnior
e José Afrânio Marques de Melo,
para, no prazo regimental, realizar os trabalhos
de analise e elaboração de pareceres
aos projetos de lei cuja tramitação
encontra-se atualmente paralisada. |
| 062/2011 |
Nomeia
os Exmos. Srs. Vereadores ANTÔNIO GOMES
BEZERRA JÚNIOR, JOSÉ AFRÂNIO
MARQUES DE MELO e JOSÉ FERNANDO ARRUDA
ARAGÃO, para compor as COMISSÕES
PERMANENTES, nos cargos da forma que se segue. |
| 063/2011 |
NOMEIA
JÚLIO CÉSAR ALEXANDRE DE LIMA,
portador do CPF nº 091.855.594-90, e
RG nº 8.412.916 SDS-PE, para o Cargo
de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC4, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 064/2011 |
EXONERA
o Ilmo. Sr. Willamy Charles Feitosa Duque,
da função de Coordenador de
Controle Interno, símbolo CC1, devendo
a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 065/2011 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o término do Exercício
Financeiro de 2011, da forma que segue |
| 067/2011 |
EXONERA
o servidor HEITOR CANEJO CUMARÚ, Assessor
Legislativo desta Casa, símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 068/2011 |
NOMEIA
MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF
nº 089.913.984-13, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC3, desta Câmara de Vereadores, com
ônus para esta Casa de Lei. |
| 069/2011 |
NOMEIA
CARLOS EDUARDO FEITOSA SILVA, para o Cargo
de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC1, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 070/2011 |
Destitui
a Comissão de Gerenciamento do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade – SAGRES, instituída
através da Portaria nº 034/2011. |
| 071/2011 |
Nomeia
servidores para compor o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO
DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE
– SAGRES. |
| 072/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão
Especial Temporária de Análise
da Nova Proposta para o Regimento Interno
desta Casa, conforme consta no Projeto de
Resolução nº 046/2010,
da forma que se segue, para, no prazo de 90
(noventa) dias, realizar os trabalhos de análise,
elaboração de pareceres e possíveis
alterações ao Projeto de Resolução
mencionado. |
| 073/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão
Especial Temporária de Análise
de Duplicidades nas Denominações
de Vias Públicas de nossa cidade, da
forma que se segue, para, no prazo de 90 (noventa)
dias, realizar um estudo e propor as devidas
modificações necessárias,
no que concerne as atuais ocorrências
de duplicidade na denominação
de vias públicas de nosso município. |
| 074/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão
Parlamentar de Inquérito – CPI,
composta pelo Vereador José Afrânio
Marques de Melo – Presidente; Vereador
Antônio Gomes Bezerra Júnior
– Relator; Vereador Ernesto Lázaro
Maia – Secretário; e Vereador
José Fernando Arruda Aragão
– Suplente, para, no prazo de 90 (noventa)
dias, podendo ser prorrogado por igual período
à requerimento de qualquer Vereador,
conforme determinações contidas
no Regimento desta Casa, apurar possíveis
ilegalidades no trato do patrimônio
público municipal, notadamente em relação
à doação e “venda”
irregular e indevida a particulares, e até
a servidores municipais, de áreas pertencentes
ao município. |
| 075/2011 |
Nomeia
o servidor abaixo mencionado para compor o
SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES
DO TCE/PE – AUDIN. |
| 076/2011 |
Nomear
o servidor abaixo mencionado para compor o
SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES
DO TCE/PE – AUDIN. |
| 077/2011 |
EXONERAR
ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, do Cargo de ASSESSORA
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO –
NÍVEL 03, símbolo CC7. |
| 078/2011 |
NOMEAR
ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora
do CPF nº 012.752.654-48, para o Cargo
de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC7, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 079/2011 |
Designar
os servidores qualificados para representar
esta unidade gestora quanto à operacionalização
do Sistema de Acompanhamento da Gestão
de Recursos da Sociedade com Folha de Pagamento
– SAGRES Módulo de Pessoal, junto
ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
| 080/2011 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, a promover certame licitatório,
cuja finalidade é adquirir, nos termos
no âmbito de direito administrativo
constitucional, equipamentos de informática. |
| 081/2011 |
NOMEAR
MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora
do CPF nº 098.467.934-05, para o Cargo
de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta
Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 082/2011 |
NOMEAR
JOSÉ ROBERTO DA SILVA, portador do
CPF nº 799.282.854-20, para o Cargo de
ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC5, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 083/2011 |
EXONERAR
MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, do Cargo
efetivo de AGENTE LEGISLATIVO, símbolo
CC4, desta Câmara de Vereadores, devendo
a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 084/2011 |
EXONERAR
PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, do
Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta
Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, devendo a tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 085/2011 |
NOMEAR
JOSEFA ILZA DA SILVA, portadora do CPF nº
416.880.824-68, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 086/2011 |
NOMEAR
ROSEMEIRE SILVESTRE LEITE, portadora do CPF
nº 845.991.384-87, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO –
NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 087/2011 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, a promover certame licitatório,
cuja finalidade é adquirir, nos termos
no âmbito de direito administrativo
constitucional, equipamentos de informática. |
| 088/2011 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão
de Acompanhamento e Fiscalização
do Regular Recolhimento das GFIPs dos Servidores
Públicos Municipais, da forma que se
segue, com vistas a realizar auditorias, estudos
e propor soluções necessárias,
visando a regularização das
Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações
à Previdência Social dos servidores
municipais. |
| 089/2011 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão
de Acompanhamento do Projeto de Implementação
da Nova Pista de Bicicross de nosso município,
da forma que se segue, com vistas a realizar
estudos, fiscalizar e propor soluções
necessárias, visando concretizar a
construção de uma nova pista
de bicicross em nossa municipalidade. |
| 090/2011 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Feitosa Silva,
da função de Coordenador de
Controle Interno, símbolo CC1, devendo
a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 091/2011 |
NOMEAR
ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF
nº 055.513.284-65, para o Cargo de COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus
para esta Casa de Lei |
| 092/2011 |
Exonerar
o servidor Carlos Eduardo Feitosa Silva, de
sua titularidade do cargo de Gerenciador,
na Comissão de Gerenciamento do Sistema
de Auditoria e Informações do
TCE/PE – AUDIN, no Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade
– SAGRES, bem como, no SAGRES Módulo
de Pessoal. |
| 093/2011 |
Nomeia
os servidoes para compor o SISTEMA DE AUDITORIA
E INFORMAÇÕES DO TCE/PE –
AUDIN, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO
DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO
– SAGRES, e o SAGRES MÓDULO DE
PESSOAL. |
| 094/2011 |
EXONERAR
o servidor JOSÉ GICÉLIO ALVES,
Assessor Legislativo desta Casa, símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de
férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2010 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2010 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2010. |
| 002/2010 |
Nomeia
os servidores abaixo relacionados para compor
o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES
do TCE/PE. |
| 003/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover o certame licitatório
com a finalidade de contratação
do fornecimento de combustíveis. |
| 004/2010 |
Determina
a incorporação de gratificação. |
| 005/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover novamente o certame licitatório
com a finalidade de contratação
do fornecimento de combustíveis. |
| 006/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover novamente o certame licitatório
com a finalidade de contratação
do fornecimento de combustíveis. |
| 007/2010 |
Exonera
o servidor EMANOEL GLICÉRIO DA SILVA,
Assistente Legislativo desta Casa, símbolo
CC-6. |
| 008/2010 |
Nomeia
JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-6. |
| 009/2010 |
Exonera
a servidora PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA,
Agente Legislativo desta Casa, símbolo
CC-3. |
| 010/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, a promover certame licitatório,
cuja finalidade é adquirir, nos termos
no âmbito de direito administrativo
constitucional, equipamentos de informática. |
| 011/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, a promover certame licitatório,
cuja finalidade é adquirir, nos termos
no âmbito de direito administrativo
constitucional, equipamentos de informática. |
| 012/2010 |
Exonera
os servidores MARCOS ROGÉRIO DE LIMA
e MARIA JOSÉ BARBOSA DE MOURA SILVA,
Assistentes Legislativos desta Casa, símbolo
CC-6. |
| 013/2010 |
Nomeia
o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ MOURA FILHO,
para compor as COMISSÕES PERMANENTES,
nos cargos da forma que se segue. |
| 014/2010 |
Nomeia
MARCOS ROGÉRIO DE LIMA e MARIA APARECIDA
DA SILVA, para as funções de
Assistente Legislativo e Assessor Legislativo,
respectivamente, símbolos CC-6. |
| 015/2010 |
Republica
a relação dos veículos
autorizados a efetuarem abastecimento na rede
contratada por esta Casa de Lei. |
| 016/2010 |
Republica
a relação dos veículos
autorizados a efetuarem abastecimento na rede
contratada por esta Casa de Lei. |
| 017/2010 |
Antecipa
o feriado alusivo às comemorações
do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
para o dia 25 de outubro de 2010. |
| 018/2010 |
REVOGA
totalmente a Portaria nº 017/2010, considerando
sem qualquer efeito a antecipação
do feriado alusivo às comemorações
do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
anteriormente estabelecida para o dia 25 de
outubro de 2010. |
| 019/2010 |
Nomeia
o Exmo. Sr. Vereador DIOGO CASÉ MORAES,
para compor as COMISSÕES PERMANENTES. |
| 020/2010 |
Prorroga
o feriado alusivo às comemorações
do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
para o dia 01 de novembro de 2010. |
| 021/2010 |
EXONERA
a servidora MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA,
Assistente Legislativo desta Casa, símbolo
CC-5. |
| 022/2010 |
EXONERA
o servidor MARCOS ROGÉRIO DE LIMA,
Assistente Legislativo desta Casa, símbolo
CC-5. |
| 023/2010 |
NOMEIA
HEITOR CANEJO CUMARÚ, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-5, desta Câmara de Vereadores. |
| 024/2010 |
NOMEIA
ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-5, desta Câmara de Vereadores. |
| 025/2010 |
Nomeia
a Comissão Especial para Inventariar
e Avaliar os Bens Patrimoniais, bem como,
catalogar toda a Legislação
em vigor e os Projetos de Lei em tramitação
nesta Casa de Lei. |
| 026/2010 |
Republica
a relação dos veículos
autorizados a efetuarem abastecimento na rede
contratada por esta Casa de Lei. |
| 027/2010 |
Nomeia
a Comissão Especial para Conferência
das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria
desta Casa de Lei, exercício financeiro
de 2010. |
| 028/2010 |
Exonera
a Composição do Sistema de Auditoria
e Informações do TCE/PE –
AUDIN, para o exercício de 2010, revogando
todas as disposições contidas
na Portaria nº 002/2010 |
| 029/2010 |
Exonera
a Comissão Especial de Inventariar
e Avaliar os Bens Patrimoniais, cuja composição
abaixo se segue, revogando todas as disposições
contidas na Portaria nº 025/2010 |
| 030/2010 |
Exonera
servidores da administração
direta. |
| 031/2010 |
Exonera
servidores da administração
indireta. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2009 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2009 |
NOMEIA
JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, para o
Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1. |
| 002/2009 |
NOMEIA
SANDRO ADRIANO DE SOUZA, para o Cargo de OPERADOR
E PROGRAMADOR DE COMPUTADOR desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-2. |
| 003/2009 |
NOMEIA
MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo
de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-5 |
| 004/2009 |
NOMEIA
MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7 |
| 005/2009 |
NOMEIA
SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo
de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-7, |
| 006/2009 |
NOMEIA
ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA,
para a função de Assistente
Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 007/2009 |
NOMEIA
JOSEILSON CHAGAS DE MELO, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 008/2009 |
NOMEIA
GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-2 |
| 009/2009 |
NOMEIA
SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-1 |
| 010/2009 |
NOMEIA
Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2009 |
| 011/2009 |
NOMEIA EBERTON NUNES DE SOUZA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 012/2009 |
NOMEIA
JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES,
para a função de Assistente
Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 013/2009 |
NOMEIA
JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, para
a função de Assistente Legislativo
– Símbolo CC-6 |
| 014/2009 |
NOMEIA
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o
Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-3 |
| 015/2009 |
NOMEIA
MAGALI OLIVEIRA DE LIMA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 016/2009 |
NOMEIA
MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, para
a função de Assistente Legislativo
– Símbolo CC-6 |
| 017/2009 |
NOMEIA
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, para
o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-1 |
| 018/2009 |
NOMEIA
RODOLFO FRANCELINO ARAGÃO NETO, para
a função de Assistente Legislativo
– Símbolo CC-6 |
| 019/2009 |
NOMEIA
MURILO BARBOSA DA SILVA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 020/2009 |
NOMEIA
EMANUEL GLICÉRIO DA SILVA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 021/2009 |
NOMEIA
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, para o Cargo de
OPERADOR DE COMUNICAÇÃO E SOM
desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-4 |
| 022/2009 |
NOMEIA
ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, para o Cargo
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta
Câmara de Vereadores, símbolo
CC-1 |
| 023/2009 |
Compõe
as COMISSÕES PERMANENTES desta Casa
de Lei |
| 024/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe promover o certame licitatório
com a finalidade de contratar profissional
ou escritório prestador de serviço
de consultoria e assessoria jurídica |
| 025/2009 |
EXONERA
o servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA,
Agente Legislativo desta Casa, símbolo
CC-3 |
| 026/2009 |
NOMEIA
PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA, para o Cargo
de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC-3 |
| 027/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover o certame licitatório
com a finalidade de compra ar condicionados |
| 028/2009 |
NOMEIA
MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 029/2009 |
Compõe
a COMISSÃO PERMANENTE de Ética
e Decoro Parlamentar |
| 030/2009 |
NOMEIA
os servidores abaixo relacionados para compor
o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES
do TCE/PE |
| 031/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover o certame licitatório
com a finalidade de contratação
do fornecimento de combustíveis |
| 032/2009 |
NOMEIA
ADILZA ALVES DA SILVA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 033/2009 |
NOMEIA
JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, para a
função de Assessor Legislativo
– Símbolo CC-6 |
| 034/2009 |
NOMEIA
MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 035/2009 |
NOMEIA
NIVALDO MORAES DA SILVA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 036/2009 |
NOMEIA
MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA,
para a função de Assessor Legislativo
– Símbolo CC-6 |
| 037/2009 |
NOMEIA
JOSÉ EVANDRO GODEIA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 038/2009 |
NOMEIA
ADEVALDO MORAIS BORGES, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 039/2009 |
NOMEIA
LAÉRCIO SILVA LIMA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo
CC-6 |
| 040/2009 |
NOMEIA
MARIA JOSÉ BARBOSA MOURA SILVA, para
a função de Assessor Legislativo
– Símbolo CC-6 |
| 041/2009 |
NOMEIA LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO,
para a função de Assessor Legislativo
– Símbolo CC-6 |
| 042/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover o certame licitatório. |
| 043/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover o certame licitatório. |
| 044/2009 |
NOMEIA
TÉCNICO DE COORDENADOR DE CONTROLE
INTERNO. |
| 045/2009 |
Cria
o Sistema de Protocolo Central, com a atribuição
de receber e destinar para os respectivos
destinos, todas as correspondências
externas e internas desta casa de Lei. |
| 046/2009 |
Institui
o Regimento Interno da Unidade de Controle
Interno do Poder Legislativo do Município
de Santa Cruz do Capibaribe – PE |
| 047/2009 |
Exonera
Operador e Programador de Computador. |
| 048/2009 |
NOMEIA
Operador e Programador de Computador. |
| 049/2009 |
NOMEIA
Comissão Permanente de Licitação,
para o Exercício Financeiro de 2009. |
| 050/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover o certame licitatório. |
| 051/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, promover o certame licitatório. |
| 052/2009 |
Transfere
o feriado alusivo às comemorações
do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
para o dia 30 de outubro de 2009. |
| 054/2009 |
Determina
a incorporação de gratificação. |
| 055/2009 |
Determina
a incorporação de gratificação. |
| 056/2009 |
Publica
a relação dos veículos
autorizados a efetuarem abastecimento na rede
contratada por esta Casa de Lei. |
| 057/2009 |
Nomeia
a Comissão Especial para Conferência
das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria
desta Casa de Lei, exercício financeiro
de 2009. |
| 058/2009 |
Exonera
o Servidor José Bezerra da Costa Filho
– Diretor Administrativo desta Casa
de Lei, da função de Gerenciador
do Sistema do AUDIN. |
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Rua
Manoel Rufino de Melo, 100 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE
- Tel. (81)3731.1397 - camarascc@camarascc.com.br.
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| ©
2009 The Company, Inc. All rights reserved. Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE..
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