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EDITAIS
DE PUBLICAÇÃO |
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Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE |
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Ctrl+F
= consultar |
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| EDITAL/CARTA
CONVITE |
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Edital
de Licitação para Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento
de combustíveis, nos seguintes termos:
item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros
de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil
e quinhentos) litros de álcool e
item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos)
litros de óleo diesel, cujo valor
global do contrato não poderá
ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 13 de janeiro
de 2011, às 10:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições; |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 17 de janeiro
de 2011, às 20:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, para apreciação
das proposições abaixo relacionadas,
bem como, apresentação e leitura
do Ofício de solicitação
de renúncia conjunta dos cargos da
Mesa Diretora, expedido pelos Exmos. Srs.
Vereadores Diogo Casé Moraes –
Presidente, José Fernando Arruda
Aragão – 1º Secretário
e Inácio Marques Vieira – 2º
Secretário, nos termos do art. 64
do Regimento Interno desta Casa de Lei; |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 20 de janeiro
de 2011, às 20:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, para apreciação
das proposições abaixo relacionadas,
bem como, realização da eleição
para composição da Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Vereadores,
para o biênio 2011/2012. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 25 de janeiro
de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 26 de janeiro
de 2011, às 10:30h, na sala de reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 27 de janeiro
de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
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C
O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA
FILHO, na qualidade de primeiro suplente
imediato, para tomar posse na cadeira legislativa
ora em vacância, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, em conformidade com
as determinações contidas
no art. 18 do Regimento Interno desta Casa
de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a
população em geral e entidades
civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem
da Audiência Pública, a ser
realizada no dia 26 de março de 2011,
a partir das 08:00h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores,
onde na oportunidade os Poderes Legislativo
e Executivo Municipal, discutirão
amplamente, juntamente com a população
em geral e representantes da sociedade civil,
as principais reivindicações
e prioridades a serem implementadas em nosso
município, com vistas a subsidiar
a lista de intenções desta
municipalidade, a ser apresentada por ocasião
do evento “Todos por Pernambuco”,
a ser realizado em nossa cidade no dia 07
de abril de 2011, onde contaremos com a
presença ilustre do Exmo. Sr. Governador
do Estado de Pernambuco. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 27 de junho
de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 07 de julho
de 2011, às 09:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, para discussão
com representantes de classes envolvidas,
quanto ao processo de implementação
de placas vermelhas nas motocicletas dos
mototaxistas de nosso município. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 11 de julho
de 2011, às 09:00h, na sala de reuniões
da Câmara Municipal de Vereadores,
para apreciação de proposições. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que
realizar-se-á no dia 21 de julho
de 2011, às 10:00h, no plenário
desta Casa de Lei, onde na oportunidade,
juntamente com representantes do INSS, Ministério
Público Federal e Estadual, Prefeitura
Municipal e SINDUPRON, serão discutidos
amplamente assuntos referentes ao não
recolhimento ao INSS dos funcionários
da administração pública
municipal. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 22 de agosto
de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões
da Câmara Municipal de Vereadores,
para apreciação de proposições. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 30 de agosto
de 2011 (terça-feira), às
10:00h, na sala de reuniões da Câmara
Municipal de Vereadores, para apreciação
de proposiçõe. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 26 de Setembro
de 2011 (segunda-feira), às 10:00h,
no plenário da Câmara Municipal
de Vereadores, para apreciação
do Projeto de Lei nº 029/2011 –
que Desafeta do uso comum do povo o bem
público que especifica e autoriza
sua doação para o Governo
do Estado de Pernambuco, através
da Secretaria Estadual de Defesa Social,
destinado à criação
de uma área de segurança integrada
em nosso município e dá outras
providências, bem como, discussão
da proposta constante no Requerimento nº
254/2011 – que trata da destinação
de uma área específica, no
Moda Center Santa Cruz, para instalação
de um ponto para os mototaxitas de nossa
cidade. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 19 de dezembro
de 2011 (segunda-feira), às 10:00h,
na sala de reuniões desta Casa de
Lei, para apreciação do Projeto
de Lei nº 039/2011 – Autoriza
o Poder Executivo abrir crédito adicional
suplementar e dá outras providências. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 20 de dezembro
de 2011 (terça-feira), às
10:00h, na sala de reuniões desta
Casa de Lei, para apreciação
de proposições. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 21 de dezembro
de 2011 (quarta-feira), às 08:00h,
na sala de reuniões desta Casa de
Lei, para apreciação de proposições. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 27 de dezembro
de 2011 (terça-feira), às
09:00h, na sala de reuniões desta
Casa de Lei, para apreciação
do Projeto de Lei nº 042/2011 –
Introduz alterações na lei
nº 1.378, de 31 de dezembro de 2002
(Código Tributário Municipal)
e dá outras providências. |
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| EDITAL/CARTA
CONVITE |
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Edital
de Licitação para contratação
de serviços em consultoria
e assessoria jurídica, especificamente
na área de direito administrativo
e constitucional, compreendendo: –
patrocínio e defesas de causas
judiciais e administrativas, elencadas
no inciso “V”, do art.
13 da Lei Federal n? 8.666, de 21.06.1993,
atualizada pela Lei n? 8.883, de 08.06.1994,
Lei n? 9.648, de 27.05.98, e Lei n?
9.854, de 27.10.1999; emissão
de pareceres jurídicos de assuntos
relacionados com a área de
consultoria; elaboração
de projetos de lei, sugerir sistemas
de controle e acompanhamento de processos
judiciais e administrativos; |
|
Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento
dos produtos de informática
descrito no objeto do presente Edital/Convite. |
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Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento
dos produtos de informática
descrito no objeto do presente Edital/Convite. |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 11 de janeiro
de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de projetos de lei; |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 13 de janeiro
de 2010, às 08:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de projetos de lei; |
|
C
O N V O C A os Senhores Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 25 de janeiro
de 2010, às 11:30h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de projetos de lei. |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 30 de julho
de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
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C
O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA
FILHO, na qualidade de primeiro suplente,
para tomar posse imediata, na cadeira legislativa
ora em vacância, em REUNIÃO
ORDINÁRIA que realizar-se-á
no dia 03 de agosto de 2010, a partir das
20:00h, no plenário desta Câmara
de Vereadores. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a
população em geral e entidades
civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem
da Audiência Pública, a ser
realizada no dia 19 de agosto de 2010, a
partir das 20:00h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores,
onde na oportunidade o Poder Legislativo
demonstrará e avaliará os
planos, metas e prioridades recém
estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 –
LDO. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a
população em geral e entidades
civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem
da Audiência Pública, a ser
realizada no dia 25 de agosto de 2010, a
partir das 19:00h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores,
onde na oportunidade o Poder Legislativo
demonstrará e avaliará os
planos, metas e prioridades recém
estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 –
LDO. |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 26 de agosto
de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de projetos. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para
uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 13 de setembro
de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apresentação
e apreciação do Projeto de
Lei nº 032/2010 – que Dispõe
sobre a autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
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I
N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto
Maia, para apresentar defesa escrita, e
caso tenha interesse, também verbal,
no que concerne as Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe, exercícios financeiros
de 2002, 2006 e 2007, por ocasião
da 11ª Reunião Ordinária
do Segundo Período de 2010, a ser
realizada no dia 26 de outubro de 2010,
a partir das 20:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade
esta Casa de Lei, irá proceder a
votação dos pareceres prévios
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
referentes às Prestações
de Contas supramencionadas. |
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I
N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto
Maia, para apresentar defesa escrita, e
caso tenha interesse, também verbal,
no que concerne a Prestação
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe, exercício financeiro
de 2004, por ocasião da 12ª
Reunião Ordinária do Segundo
Período de 2010, a ser realizada
no dia 28 de outubro de 2010, a partir das
20:00h, no plenário da Câmara
de Vereadores, onde na oportunidade esta
Casa de Lei, irá proceder a votação
do parecer prévio do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, referente
à Prestação de Contas
supramencionada. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a
população em geral e entidades
civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem
de uma Audiência Pública, a
ser realizada no dia 10 de novembro de 2010,
a partir das 19:30h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores,
onde na oportunidade o Poder Legislativo
demonstrará e avaliará os
planos, metas e prioridades recém
estabelecidos nos Projetos de Lei nº
040/2010 e 041/2010, ambos de autoria do
Poder Executivo Municipal, que dispõem
sobre o Orçamento Anual para 2011,
bem como, quanto à revisão
do Plano Plurianual 2010/2013, para o exercício
de 2011. |
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2009
| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores
para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 07
de janeiro de 2009, às 20:00h,
na Sala de Reuniões da Câmara
de Vereadores, para discussão
e apresentação de propostas
para composição das
Comissões Permanentes desta
Casa de Lei, bem como, indicação
dos líderes das respectivas
bancadas que compõe esta Câmara
de Vereadores; |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores,
a população em geral
e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para
participarem da Audiência Pública,
a ser realizada no dia 10 de setembro
de 2009, a partir das 09:00h, nas
dependências da Câmara
Municipal de Vereadores, onde na oportunidade
o Poder Legislativo demonstrará
e avaliará os planos e metas
recém estabelecidos no Projeto
de Lei que Dispõe Sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2010 –
LDO; |
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C
O N V O C os Exmos. Srs. Vereadores,
a população em geral
e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para
participarem da Audiência Pública,
a ser realizada no dia 23 de outubro
de 2009, a partir das 10:00h, nas
dependências da Câmara
Municipal de Vereadores, onde na oportunidade
o Poder Legislativo demonstrará
e avaliará os planos e metas
recém estabelecidos no Projeto
de Lei que Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município para
o exercício de 2010 –
Lei Orçamentária Anual; |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores
para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 22
de dezembro de 2009, às 11:00h,
na Sala de Reuniões da Câmara
de Vereadores, para apreciação
de projetos de lei; |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores
para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
que realizar-se-á no dia 23
de dezembro de 2009, às 10:30h,
na Sala de Reuniões da Câmara
de Vereadores, para apreciação
de projetos de lei; |
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Rua
Manoel Rufino de Melo, 100 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE
- Tel. (81)3731.1397 - camarascc@camarascc.com.br.
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2009 The Company, Inc. All rights reserved. Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE..
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