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EDITAIS DE PUBLICAÇÃO
 
 
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
 
 
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2012
 

EDITAL/CARTA CONVITE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
 
2011
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2011, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 17 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação das proposições abaixo relacionadas, bem como, apresentação e leitura do Ofício de solicitação de renúncia conjunta dos cargos da Mesa Diretora, expedido pelos Exmos. Srs. Vereadores Diogo Casé Moraes – Presidente, José Fernando Arruda Aragão – 1º Secretário e Inácio Marques Vieira – 2º Secretário, nos termos do art. 64 do Regimento Interno desta Casa de Lei;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 20 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação das proposições abaixo relacionadas, bem como, realização da eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, para o biênio 2011/2012.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2011, às 10:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na qualidade de primeiro suplente imediato, para tomar posse na cadeira legislativa ora em vacância, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, em conformidade com as determinações contidas no art. 18 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de março de 2011, a partir das 08:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade os Poderes Legislativo e Executivo Municipal, discutirão amplamente, juntamente com a população em geral e representantes da sociedade civil, as principais reivindicações e prioridades a serem implementadas em nosso município, com vistas a subsidiar a lista de intenções desta municipalidade, a ser apresentada por ocasião do evento “Todos por Pernambuco”, a ser realizado em nossa cidade no dia 07 de abril de 2011, onde contaremos com a presença ilustre do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de julho de 2011, às 09:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para discussão com representantes de classes envolvidas, quanto ao processo de implementação de placas vermelhas nas motocicletas dos mototaxistas de nosso município.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 11 de julho de 2011, às 09:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 21 de julho de 2011, às 10:00h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade, juntamente com representantes do INSS, Ministério Público Federal e Estadual, Prefeitura Municipal e SINDUPRON, serão discutidos amplamente assuntos referentes ao não recolhimento ao INSS dos funcionários da administração pública municipal.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 22 de agosto de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2011 (terça-feira), às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposiçõe.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de Setembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação do Projeto de Lei nº 029/2011 – que Desafeta do uso comum do povo o bem público que especifica e autoriza sua doação para o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Defesa Social, destinado à criação de uma área de segurança integrada em nosso município e dá outras providências, bem como, discussão da proposta constante no Requerimento nº 254/2011 – que trata da destinação de uma área específica, no Moda Center Santa Cruz, para instalação de um ponto para os mototaxitas de nossa cidade.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação do Projeto de Lei nº 039/2011 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2011 (terça-feira), às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 21 de dezembro de 2011 (quarta-feira), às 08:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de dezembro de 2011 (terça-feira), às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação do Projeto de Lei nº 042/2011 – Introduz alterações na lei nº 1.378, de 31 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
 
   

EDITAL/CARTA CONVITE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação para contratação de serviços em consultoria e assessoria jurídica, especificamente na área de direito administrativo e constitucional, compreendendo: – patrocínio e defesas de causas judiciais e administrativas, elencadas no inciso “V”, do art. 13 da Lei Federal n? 8.666, de 21.06.1993, atualizada pela Lei n? 8.883, de 08.06.1994, Lei n? 9.648, de 27.05.98, e Lei n? 9.854, de 27.10.1999; emissão de pareceres jurídicos de assuntos relacionados com a área de consultoria; elaboração de projetos de lei, sugerir sistemas de controle e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos produtos de informática descrito no objeto do presente Edital/Convite.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos produtos de informática descrito no objeto do presente Edital/Convite.
 
   
   
   
   
 
   
   
   
 
2010
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 11 de janeiro de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2010, às 08:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de janeiro de 2010, às 11:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei.
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de julho de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na qualidade de primeiro suplente, para tomar posse imediata, na cadeira legislativa ora em vacância, em REUNIÃO ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2010, a partir das 20:00h, no plenário desta Câmara de Vereadores.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2010, a partir das 20:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 – LDO.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2010, a partir das 19:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 – LDO.
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de agosto de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de setembro de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 032/2010 – que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
I N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também verbal, no que concerne as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2007, por ocasião da 11ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade esta Casa de Lei, irá proceder a votação dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referentes às Prestações de Contas supramencionadas.
I N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também verbal, no que concerne a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro de 2004, por ocasião da 12ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade esta Casa de Lei, irá proceder a votação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à Prestação de Contas supramencionada.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2010, a partir das 19:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos nos Projetos de Lei nº 040/2010 e 041/2010, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre o Orçamento Anual para 2011, bem como, quanto à revisão do Plano Plurianual 2010/2013, para o exercício de 2011.
 
   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

2009

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de janeiro de 2009, às 20:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para discussão e apresentação de propostas para composição das Comissões Permanentes desta Casa de Lei, bem como, indicação dos líderes das respectivas bancadas que compõe esta Câmara de Vereadores;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2009, a partir das 09:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos e metas recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 – LDO;
C O N V O C os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2009, a partir das 10:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos e metas recém estabelecidos no Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010 – Lei Orçamentária Anual;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2009, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 23 de dezembro de 2009, às 10:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;

 

 
 
 
 
   
   

 

 
 
 
 
 
 
   
   
   
   
   
 
   
 
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