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RESOLUÇÕES MUNICIPAIS APROVADAS
  
 
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
  
 
 
 
 
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2010  

RESOLUÇÃO

 EMENTA
001/2010 Altera o inciso IV do Artigo 83, o caput do Artigo 91 e os seus incisos I e IX, adicionando o inciso X ao Art. 91, constante na Resolução Municipal nº 003/90 – Regimento Interno.
002/2010 Aprova por 5 x 4 votos o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Exercício Financeiro de 2007.
003/2010 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS.
004/2010 Concede licença sem remuneração, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Diogo Casé Moraes, para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 34, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
005/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ GONZAGA DA SILVA.
006/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. EDER ARAGÃO NEVES.
007/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. HELENO JERÔNIMO DA SILVA.
008/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. Severino Silvânio da Silva.
009/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Maria Josefa da Silva.
010/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Adenilzo Ademar de Souza.
011/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Izaías Teodoro Aragão.
012/2010 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO CÍCERO MARQUES.
013/2010 Anulam-se totalmente as disposições contidas nas Resoluções Municipais nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010, considerando sem qualquer efeito as votações realizadas nos dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010, referentes às resoluções mencionadas.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2009  

RESOLUÇÃO

 EMENTA
001/2009 Altera o Art. 2º da Resolução Municipal nº 005/2003, de 04 de agosto de 2003, e dá outras providências.
002/2009 O caput do Art. 3° da Resolução n°. 005/2003, de 04 de agosto de 2003, passa a vigorar com a seguinte alteração.
003/2009 Revoga a Resolução que regulamenta a Lei n°. 1.388/2003.
 004/2009 Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente às contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Exercício Financeiro de 2001.
 005/2009 Institui na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe o Programa Câmara nas Escolas.
 006/2009 Fica concedido o titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco Samuel do Amaral.
 007/2009 Fica concedido o titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Drª. Kasandra Lacerda Soares.
 008/2009 Fica o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe autorizado a conceder combustíveis, quais sejam, álcool, óleo diesel e gasolina, até o limite de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) mensais, para o Gabinete de cada Vereador, destinados a manutenção das atividades do Gabinete.
 009/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. JÉSSYCA MÔNICA CAVALCANTE.
 010/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilmo. Sr. ENIVALDO ALVES DE LIRA.
 011/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI).
 012/2009 Institui o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
 013/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. EMIDIO ANTONIO DA SILVA.
 014/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GILBERTO GERALDO DOS SANTOS.
 015/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DR. GEORGE HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ.
 016/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ALENCAR LOPES DA SILVA.
 017/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MÉRCIA DE ALMEIDA CAVALCANTI FERREIRA.
 018/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. BENILDO ALEXANDRE DE LIMA.
 019/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. SANDRO ROGÉRIO BARROS DE VASCONCELOS.
 020/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. GRACIETE FARIAS DA SILVA.
 021/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. GRACIETE DA CONCEIÇÃO SILVA.
 022/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.
 023/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. JOSÉ GERALDO MOURA DE SOUZA.
 024/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. IVANILDO GOMES DA SILVA.
 025/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. ERNANDES FULGÊNCIO DE ALCANTARA.
 026/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. HÉLIO LIMA ARAGÃO.
 027/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREZ.
 028/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. MARCONE JUNIOR DA SILVA.
 029/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. TEREZA MARIA DE OLIVEIRA GOMES.
 030/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE LIMA SANTOS.
 031/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. PAULO ESTEVÃO DA SILVA.
 032/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA XAVIER.
 033/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA - LUCIANA DE BILÚ.
 034/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. HELENO PEREIRA RAFAEL.
 035/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ALVINO JOSÉ DE LIMA.
 036/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MAURÍCIO CABRAL DA SILVA.
 037/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. INÁCIO FRANCISCO.
 038/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. FÁBIO LOPES DA SILVA.
 039/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO GUILHERME DOS SANTOS.
 040/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MANOEL MATEUS DE OLIVEIRA.
 041/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DORGIVAL NASCIMENTO DA SILVA.
 042/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IZAURA ANDRADE DE LIMA.
 043/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LUIZ COSMO VIEIRA.
 044/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LAERCIO GLICERIO DA SILVA FILHO.
 045/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ZENOBIO CARLOS DE SOUZA.
 046/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CAZUZA DA SILVA - RAMINHO.
 047/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA.
 048/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ PEREIRA DINIZ
 049/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA.
 050/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS.
 051/2009 Altoriza a Câmara Municipal a efetuar a doação dos bens que menciona, uma vez que encontram-se inservíveis para o Poder Legislativo.
 052/2009 Adiciona o Parágrafo 4º ao Art. 203 da Resolução Municipal nº 005/2003 - Número de apartes pelos parlamentares.
 053/2009 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jorge Gomes de Azevedo (Jorge Kairoz)
 054/2009 Autoriza o Exmo. Sr. Vereador Deomedes Alves de Brito, a licenciar-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, remunerados, para tratar de moléstia devidamente comprovada durante o período mencionado.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2008  

RESOLUÇÃO

 EMENTA
001/2008 Altera a Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno (duplicidade de proposições).
002/2008 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA e dá outras providências.
004/2008 Concede o título de cidadão MARIA DA PENHA ALMEIDA CUMARU e dá outras providências.
006/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - PEDRO TAVARES MAIA e dá outras providências.
007/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - RENE RUFINO DA SILVA e dá outras providências.
008/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ANTÔNIO JOÃO DA SILVA e dá outras providências.
009/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSEMERE LUCIA DE SOUZA e dá outras providências.
010/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSÉ RAIMUNDO RAMOS e dá outras providências.
011/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ISMAEL INÁCIO DE SOUZA e dá outras providências.
012/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSEFA MARIA DE JESUS e dá outras providências.
013/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA JANICLEIDE NEVES DE FARIAS e dá outras providências.
014/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSE ESTEVÃO DE LIMA FILHO - ZÉ PEQUENO e dá outras providências.
015/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA e dá outras providências.
016/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - FABIANA FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.
017/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - AROLDO JOSÉ PEREIRA e dá outras providências.
018/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - RENÊ ROMUALDO CUNHA e dá outras providências.
019/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOÃO BEZERRA DE LIMA e dá outras providências.
020/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MANOEL NUNES PAULINO e dá outras providências.
021/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - GERALDO PEREIRA FILHO e dá outras providências.
022/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - PEDRO VICENTE TAVARES NETO e dá outras providências.
023/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARILEUZA ARAUJO SILVA e dá outras providências.
024/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - PAULO ROBERTO RAMOS e dá outras providências.
025/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ADEILSON BEZERRA DE SOUZA e dá outras providências.
026/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ERNESTO DO Ó e dá outras providências.
027/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOAQUIM MARCELINO DA SILVA e dá outras providências.
028/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - TENENTE PM - MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO e dá outras providências.
029/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - EDUARDO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.
030/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOÃO JANUÁRIO NUNES e dá outras providências.
031/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ESTER VIEIRA DE ARAUJO FEITOSA e dá outras providências.
032/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JÚLIO VIEIRA DE ARAÚJO e dá outras providências.
033/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA FÉLIX SILVA e dá outras providências.
034/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO e dá outras providências.
035/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - NERIVAN SANTOS MERCES LIRA e dá outras providências.
036/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ADEILDA FERREIRA QUIXABIERA e dá outras providências.
037/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA DE FÁTIMA MESTRE e dá outras providências.
038/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ANTÔNIO GOMES RIBEIRO e dá outras providências.
039/2008 Veto parcial ao Projeto de Lei nº 34-2006.
040/2008 Concede o título de cidadão JAIRO MARTINS CHAGAS e dá outras providências.
041/2008 Concede o título de cidadão IRIS MARIA DO CARMO e dá outras providências.
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2007  

RESOLUÇÃO

 EMENTA
001/2007 Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro de 1996.
002/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL CAMPINA DA SILVA.
003/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. GUSTAVO JOSÉ PAES DE ANDRADE.
004/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS.
005/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO.
006/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO MONTEIRO.
007/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOÃOZITO LOPES CHAGAS. 
008/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO COLINO IRMÃO. 
009/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO.
010/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IRIS MARIA DO CARMO.
011/2007 Proposta Orçamentária 2008 - Câmara Municipal de Vereadores.
012/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO.
013/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS VALÉRIO DE LIRA DANTAS.
014/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ TARCISIO DANDA.
015/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO FRANCISCO DA COSTA.
016/2007 Altera os incisos I e II do Art. 2º, da Resolução 005-03 - Regulamentação dos gastos da verba de gabinete.
017/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ BERNARDINO DE LIMA.
018/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ HILDO TEIXEIRA BELO.
019/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. AVANISIA MARIA DE SOUZA.
020/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MOACI ANTÔNIO DE MELO.
021/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES.
022/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LENILDO BORGES LAGOS.
023/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. BEATRIZ CORINA DE MELO SOUZA.
024/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. BEATRIZ EUNICE ALVES.
025/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. WALMIR JOSÉ DA SILVA.
026/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSANAN ALVES DE BARROS JÚNIOR.
027/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SÉRGIO ERNESTO DA SILVA.
028/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ORLANDY SOARES SANTOS.
029/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO SANTOS MERCÊS (CILDO).
030/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES MONTEIRO.
031/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO JOSÉ JULIÃO (BIU DOMINGUINHOS).
032/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ BALBINO FILHO (ZÉ DE ZUZA).
033/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DA SILVA.
034/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JAIME CARDOZO DE LAGOS.
035/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. OSVALDO LIRA.
036/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DA PENHA ALMEIDA CUMARÚ (D. PENHA).
037/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ GOMES DE MOURA (ZÉ DE DUQUINHA).
038/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. CÍCERO FERREIRA DA SILVA.
039/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO ALVES DA SILVA.
040/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO SILVA.
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2006  

RESOLUÇÃO

 EMENTA
001/2006 Modifica os incisos I e II do Art. 2º da Resolução Municipal nº 005/2003, de 04 de agosto de 2003 e dá outras providências.
002/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ARAÚJO BEZERRA
003/2006 Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES
004/2006 Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências
005/2006 Concede o Tíulo de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA.
006/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SILVIO JAIME DE FIGUEIREDO.
007/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Iron Miranda dos Anjos. 
008/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CESAR CARLOS DOS SANTOS. 
009/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. PAULO LOPES DE ASSIS.
010/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.
011/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO SOARES.
012/2006 Concede o Título de Cidadão de Santacruzense ao Exmo. Sr.GLEYDSON GLEBER DE LIMA PINHEIRO.
013/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA a Professora EULINA GOMES DO NASCIMENTO.
014/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA ao Dr. CLÓVIS PACAS SILVA.
015/2006 Concede o Tíitulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. DEOMEDES ALVES DE BRITO.
016/2006 Altera o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal - Dia da Eleição da Mesa Diretora
017/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA a Profª MARIA CRISTINA BARBOSA.
018/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA ao Dr. MARCELO CÉSAR MAHON E SILVA.
019/2006 CONCEDE licença sem remuneração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Exmo. Sr. Vereador EDSON DE SOUZA VIEIRA.
020/2006 Fica aprovado o termo de convênio nº 01/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sana Cruz do Capibaribe e o Condomínio Moda Center Santa Cruz, visando o repasse de recursos financeiros, no sentido de promover o empreendimento e impulsionar a economia municipal.
021/2006 Altera o Art. 161 da Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno - Remuneração das Reuniões Extraordinárias.
022/2006 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MISSIONÁRIO WILLIAM BANISTER FORSYTH.
023/2006 Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes ao Exercício Financeiro de 2002, em consonância com as recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
024/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MANOEL ALVES DA SILVA.
025/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO COLINO IRMÃO.
026/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. NATÁLIO ARRUDA NETO.
027/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MACILON FERREIRA SIMÕES.
028/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Sargento EDSON LUIZ BOTELHO DE ALMEIDA FILHO.
029/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MESSIAS GOMES FEITOSA.
030/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. EDNALDO IZIDIO DA SILVA.
031/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. ARNALDO XAVIER ALVES DA ROCHA.
032/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
033/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS.
034/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. ARNALDO VITORINO DA SILVA.
035/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARGARIDA JOSEFA DE SOUZA PINHEIRO.
036/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MANOEL BARBOSA DA SILVA.
037/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. RONALDO PACAS.
038/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Professor JOSELITO PEDRO DA SILVA.
039/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Professora MARIA LUCIENE CORDEIRO.
040/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. NELSON GONÇALVES DE MELO.
041/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MIGUEL GUEDES DE BRITO.
042/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. PETRONILA SENHORIA DOS SANTOS.
043/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO AMARO DE OLIVEIRA.
044/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. AUREA MARIA XAVIER ALVES DA ROCHA.
045/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOÃO EMÍLIO DE SANTANA.
046/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOSÉ AMARO DAS CHAGAS.
047/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
048/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. LUIZ AMARO DO NASCIMENTO.
049/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Cabo PM LUCIALDO PEREIRA NUNES.
050/2006 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. NEODO FONSECA BARROSO.
051/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. ADAUZIRA OLIVEIRA MOURA DA SILVA.
052/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. AILTON SANTANA DA SILVA.
053/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Monsenhor JOSÉ HELENO DOS SANTOS.
054/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO.
055/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
056/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. LOURIVAL PEDRO DA SILVA.
057/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARIA ROSEMARY DA SILVA.
058/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. CLAUDEMIR NUNES DA SILVA.
059/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOÃO ALEXANDRE LEAL DE SOUZA.
060/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. EDIGLERISON CESAR.
061/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. JOSEFA DALVA ARAÚJO DOS SANTOS.
062/2006 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. HIDERALDO LUIZ QUEIROGA HABRANTES.
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2005  
RESOLUÇÃO 001/2005 - Constitui a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI (Averiguar possíveis irregularidades nas obras realizadas na Câmara Municipal). Autor: Mesa Diretora RESOLUÇÃO 002/2005 - Anula o Ato Administrativo que deu origem ao Processo Licitatório 002/04, bem como, o contrato celebrado com a empresa Mozavil Construções Ltda. Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 003/2005 - Dá nova redação ao Parágrafo 2º do Art. 46 e ao Art. 49 da Resolução nº 003/97 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora RESOLUÇÃO 004/2005 - Concede Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia
RESOLUÇÃO 005/2005 - Concede Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor JOSILTON MANOEL DA SILVA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia RESOLUÇÃO 006-2005 - Altera a Resolução 005-2003 - Regulamenta aplicação verba gabinete
RESOLUÇÃO 007-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 1998 - Prefeitura Municipal RESOLUÇÃO 008-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 2000 - Prefeitura Municipal
RESOLUÇÃO 009-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 2002 - Câmara de Vereadores RESOLUÇÃO 010/2005 - Concede Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia
RESOLUÇÃO 011/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Mesa Diretora RESOLUÇÃO 012/2005 - Promove alteração no Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 013/2005 - Aprovar as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes ao Exercício Financeiro de 1999, com as ressalvas apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO 014/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 015/2005 - Aprovar as contas da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, referentes ao Exercício Financeiro de 2003, com as ressalvas apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO 016/2005 - Constitui a Comissão Especial Permanente com a finalidade de Defender os Direitos dos Cidadãos Santacruzenses.
RESOLUÇÃO 017/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. RESOLUÇÃO 018/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
RESOLUÇÃO 019/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. RESOLUÇÃO 020/2005 - Institui a Cassação de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
RESOLUÇÃO 021/2005 - Criação do Parlamento Jovem RESOLUÇÃO 022/2005 - Obriga a Câmara a publicar, através de coletânea semestral, um balanço dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo Municipal.
RESOLUÇÃO 023/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Iron Miranda dos Anjos. RESOLUÇÃO 024/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Jonatas Vieira de Melo.
RESOLUÇÃO 025/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Major Antônio Otávio Barbosa Varêda. RESOLUÇÃO 026/2005 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor Severino Joaquim da Silva Filho.
RESOLUÇÃO 027/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Guaraci Jerônimo Baldi. RESOLUÇÃO 028/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José da Silva Neves Filho.
RESOLUÇÃO 029/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Lúcia Fernanda Pessoa Pedrosa. RESOLUÇÃO 030/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Ary Roma Firmino.
RESOLUÇÃO 031/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Bruno Bezerra de Souza Pereira. RESOLUÇÃO 032/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Eronildo Sebastião Gonçalves.
RESOLUÇÃO 033/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Flávio Humberto Pontes da Silva. RESOLUÇÃO 034/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Viturino Filho.
RESOLUÇÃO 035/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Alvaro de Lima. RESOLUÇÃO 036/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Rubinaldo Marques de Melo.
RESOLUÇÃO 037/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Maria de Lourdes Viana do Nascimento. RESOLUÇÃO 038/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Geralda Marques de Melo.
RESOLUÇÃO 039/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Edilson Alves de Oliveira. RESOLUÇÃO 040/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Suitberto Bezerra Cavalcanti.
RESOLUÇÃO 041/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dulcina Limeira Alves. RESOLUÇÃO 042/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Sebastião Balbino Bezerra.
RESOLUÇÃO 043/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Luiz Silvino da Silva. RESOLUÇÃO 044/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Ismael Dias do Nascimento.
RESOLUÇÃO 045/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Roberto Asfora. RESOLUÇÃO 046/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Josefa Desinha Arruda Soares.
RESOLUÇÃO 047/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Antônio Ramos de Melo. RESOLUÇÃO 048/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -  Dr. Cláudio Gonçalves Guerra.
RESOLUÇÃO 049/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Janeide Oliveira de Lima. RESOLUÇÃO 050/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Joel Ferreira de Araújo.
RESOLUÇÃO 051/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Marines Arruda Dantas. RESOLUÇÃO 052/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Júlio Ferreira de Araújo.
RESOLUÇÃO 053/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Ailson Santana da Silva. RESOLUÇÃO 054/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Josevaldo João da Silva.
RESOLUÇÃO 055/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Deoclécio Carlos da Rocha. RESOLUÇÃO 056/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Pedro da Silva.
RESOLUÇÃO 057/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Marconde da Silva. RESOLUÇÃO 058/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Pr. Mauro Ferreira Simões.
RESOLUÇÃO 059/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Benedito Pereira de Gois. RESOLUÇÃO 060/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Balbino Sobrinho.
RESOLUÇÃO 061/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Edivilson Olinda Xavier.  
 
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2004  

RESOLUÇÃO 001/2004 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA CARNEIRO CAMAROTTI FILHO.

 RESOLUÇÃO 003/2004 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA, Capitão da Polícia Militar de Pernambuco.
RESOLUÇÃO 004/2004 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco. RESOLUÇÃO 005/2004  - Estabelece a Proposta Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.  Autor: Mesa Diretora

RESOLUÇÃO 006/2004  - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA.  Autor: Ver. Inácio M Vieira.

RESOLUÇÃO 007/2004  - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. FAUSTO VALENÇA DE FREITAS, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.  Autor: Ver. Dimas P Dantas
RESOLUÇÃO 008/2004 - Altera os Arts. 9º, 73 e 162, altera o Parágrafo Único do Art. 84, altera o Inciso II do Art. 160 e adiciona-se o Inciso I ao Parágrafo 2º do Art. 82, da Resolução nº 003/90, de 10 de janeiro de 1991.  Autor: Mesa Diretora  
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2003  
RESOLUÇÃO 001-2003 - Cria Comissão Especial Temporária com a finalidade de colher informações e acompanhar o regular andamento de concursos públicos e dá outras providências. RESOLUÇÃO 002-2003 - Regulamenta a aplicação dos suprimentos de que trata a Lei nº 1.388/03.
RESOLUÇÃO 003-2003 - Estabelece critérios para o pagamento através de SUPRIMENTO INDIVIDUAL para o custeio de despesas miúdas de pronto pagamento disciplina prestação de contas e dá outras providências. RESOLUÇÃO 004-2003 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
RESOLUÇÃO 005-2003 - Regulamenta a aplicação dos suprimentos de que trata a Lei nº 1.388/2003 RESOLUÇÃO 006-2003 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MONS. JOSÉ HELENO DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 007-2003 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA RESOLUÇÃO 008-2003 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Ilmo. Sr. LUCIMÁRIO MONTEIRO ALVES
RESOLUÇÃO 009-2003 - Estabelece a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. RESOLUÇÃO 010-2003 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ MONTEIRO DA PAIXÃO.
RESOLUÇÃO 011-2003 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO. RESOLUÇÃO 012/2003 - Filia a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe à União dos Vereadores do Brasil.
 
   
   
   
 
 
 
 
 
   
   
   
   
   
 
   
 
Rua Manoel Rufino de Melo, 100 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE - Tel. (81)3731.1397 - camarascc@camarascc.com.br.
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