| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 006/2012 |
Denomina
nome de Rua José Francisco de
Melo (Zé Tunga), em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei 2.045/2012 |
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| 007/2012 |
Denomina
nome de Rua Severino Alves da Silva
(Severino de Izidoro), em nosso município
e dá outras providências. |
Apresentado
em 15.03.12 |
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| 008/2012 |
Denomina
nome de Rua Ana Luiza de Moura, em nosso
município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei 2.046/2012 |
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| 009/2012 |
Denomina
nome de Rua Iracema Gomes Bezerra, em
nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei 2.047/2012 |
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| 010/2012 |
Denomina
nome de Rua Malaquias Cardoso Aragão,
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei 2.048/2012 |
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| 011/2012 |
Denomina
nome de Rua Severino Santana da Silva
(Biu Santana), em nosso município
e dá outras providências. |
Apresentado
em 15.03.12 |
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| 020/2011 |
Dispõe
sobre a disponibilidade das informações
relativas à execução
orçamentária e financeira
dos Poderes Executivo e Legislativo,
dos órgãos da administração
direta e indireta, das fundações
e autarquias do município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
Aprovado
- Lei
1.963/2011 |
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| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal
nº 1.644, de 18 de maio de 2007,
e dá outras providências
- Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
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| 009/2010 |
Denomina
nome de Rua MANOEL FRANCISCO DE DEUS
(Manoel Caboclo), em nosso município. |
Aprovado
- Lei
1.866/2010 |
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| 030/2010 |
Denomina
nome de Rua Severino Alves da Silva
(Severino de Izidoro), em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.883/2010 |
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| 040/2008 |
Denomina
nome de Rua ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO
(ROSA BODIM) em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 1ª e 2ª
Discussão e Votação
- Lei nº 1.780/2009 |
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| 007/2009 |
Institui
A Campanha Adote um Jardim na Rede Pública
de Ensino em nosso Município
e dá outras providencias. |
Retirado
pelo Ver. Autor |
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| 008/2009 |
Concede
o direito de Uso do Solo destinado a
área verde a empresas devidamente
instaladas em nosso Município
e dá outras providencias. |
Retirado
pelo Ver. Autor |
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| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
| |
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| 019/2009 |
Denomina
nome de rua Pedro Nunes de Farias (Pedro
Sapateiro), em nosso município. |
Aprovado
- Lei
1.804/2009 |
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| 020/2009 |
Cria
no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, o Programa denominado SEMENTEIRA
ESCOLAR. |
Aprovado
- Lei
1.807/2009 |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 014/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
GIORDANO PIETRO DE AZEVEDO LINHARES. |
Aprovado
- Resolução
015/2011 |
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| 015/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
OSÉAS MORAES DA SILVA FILHO. |
Aprovado
- Resolução
016/2011 |
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| 016/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
017/2011 |
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| 024/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOÃO NEZINHO DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
020/2011 |
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| 025/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
MARIA DA GLÓRIA ARAGÃO. |
Aprovado
- Resolução
021/2011 |
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| 004/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Heleno Jerônimo
da Silva. |
Aprovado
- Resolução
007/2010 |
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| 039/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
SOARES CORREIA. |
Aprovado
- Resolução
035/2010 |
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| 040/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. ANDRÉ
ARAGÃO NEVES. |
Aprovado
- Resolução
036/2010 |
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| 041/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO
DE MELO FILHO. |
Aprovado
- Resolução
037/2010 |
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| 024/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra.
BENILDO ALEXANDRE DE LIMA. |
Aprovado
- Resolução
018/2009 |
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| 044/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
GRACIETE DA CONCEIÇÃO
SILVA. |
Aprovado
- Resolução
021/2009 |
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| 045/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
GERALDO GUILHERME DOS SANTOS. |
Aprovado
- Resolução
039/2009 |
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| 048/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
INÁCIO FRANCISCO. |
Aprovado
- Resolução
037/2009 |
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| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor
Presidente da Empresa Rota do Mar -
Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas
brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense,
as quais não só se manifestam
através da promoção
e divulgação de nosso
comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido
ao belíssimo trabalho e empenho
dispensados em favor do esporte e das
atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente
para uma diminuição no
índice do número de jovens
envolvidos com drogas em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
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| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para
construção do saneamento
da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa
cidade, haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix
Ltda doou a quantidade de 100 (cem)
sacos de cimento, com vistas a confecção
de 500 (quinhentos) metros de manilhas,
a serem utilizadas exclusivamente no
saneamento mencionado, entretanto, os
citados tubos de esgoto, apesar de terem
sido fabricados, não foram instalados,
além de terem sido desviados,
segundo informações, para
outras obras do município. Do
exposto, requisitamos que nas informações
a serem remetidas, com vistas ao fiel
atendimento a esta proposição,
informem-se, além do destino
final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos
foram utilizados, com especificação
da metragem em cada rua instalada, bem
como a data em que tais autorizações
de realocação do material
foi expedida pelo responsável
da Secretaria de Infraestrutura. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
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|
| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar"
pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE
LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia
25 de março de 2012, com a idade
de 52 anos, em nossa cidade.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
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|
| 102/2012 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde - MARIA IZALTA, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser realizado a operação
fumacê de combate a infestação
de mosquito, no bairro São Miguel
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
| |
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| 104/2012 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio-ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao
llmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura
- FABIANO GLICÉRIO, no sentido
de enviar esforços para que venha
a ser realizado os devidos reparos no
saneamento estourado na Av. Biu de Deda
naparte não pavimentada, no loteamento
Pedra Branca em nosso Município. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
| |
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| 105/2012 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio-ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao
llmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura
- FABIANO GLICÉRIO, no sentido
de enviar esforços para que venha
a ser realizado os devidos reparos no
saneamento estourado na rua Josefa Maria
dos Santos, no bairro Cohab em nosso
Município. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
| |
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| 110/2012 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-estrutura - FABIANO GLICÉRIO,
no sentido de envidar esforços
para que venha a ser realizada a limpeza
do canal localizado entre os bairros
São Cristovão e Cruz Alta
em nosso Município.. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
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| 040/2011 |
"Votos
de Aplausos a senhora Cláudia
Jânia dos Santos, pela bela demonstração
de honestidade.
A Senhora Cláudia Jânia
encontrou no Moda Center Santa Cruz
a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
em espécie, junto a documentos,
e de imediato procurou a Rádio
Center em busca do proprietário,
ao encontrá-lo entregou-lhe os
documentos e o dinheiro. O valor devolvido
pela senhora Cláudia equivale
a quase um ano de trabalho seu, tendo
em vista que a mesma recebe R$ 280,00
mensal.". |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
|
|
| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento,
ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
| |
|
|
| 068/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Gerente do Escritório
da COMPESA em Santa Cruz do Capibaribe,
que medidas venham a ser tomadas, em
caráter de urgência, objetivando
viabilizar a construção
de um reservatório de água
no Loteamento Pedra Branca, localizado
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
|
|
| 106/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, para que seja realizada
a implantação da iluminação
pública no cemitério localizado
no sítio Cacimba de Baixo, como
também a construção
de uma via de acesso para o mesmo. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 |
| |
|
|
| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ
MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no
dia 24 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes,
ocorrido no dia 26 de abril de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da
CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter
de urgência, objetivando vistoriar
os mananciais que deságuam nos
rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas
intensas em nosso município e
região, o que tem ocasionando
constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios,
colocado a população em
estado de permanente preocupação.
Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos
técnicos, que possam avaliar
de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência
de enchentes em nossa municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - Isaltino Nascimento,
extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
- Divaldo de Arruda Câmara, que
medidas venham a ser implementadas,
em caráter de urgência,
com vistas a colocação
de placas indicando a cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado
da BR-104, entre Caruaru e Toritama,
uma vez que a ausência das placas
prejudica a economia de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 126/2011 |
Requeiro
à mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta casa , que
seja inserido na ata de nossos trabalhos
"VOTOS DE APLAUSOS" ao Conselho
Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
| |
|
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| 133/2011 |
Votos
de Aplausos ao Encontro dos Artistas
do Agreste Setentrional Promovido pela
Secretaria de Cultura e Fundarpe com
articulação do produtor
da Orquestra Sanfônica de 8 baixos,
Gilberto Geraldo, com o apoio do diretor
de cultura de Santa Cruz do Capibaribe,
Jota Oliveira. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
| |
|
|
| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas.
No sentido de evidar esforços
para a instalação de uma
unidade do Expresso Cidadão em
nosso municipio. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
| |
|
|
| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada
Federal Ana Arraes, pela importante
vitória conquistada na eleição
secreta realizada na Câmara dos
Deputados, em 21 de setembro de 2011,
onde foi escolhida para ocupar o cargo
de Ministra do Tribunal de Contas da
União (TCU). |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 247/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados
Estaduais Diogo Casé Moraes e
Edson de Souza Vieira, pelo brilhante
empenho, iniciativa e reivindicação
de atendimento à proposta parlamentar
do Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo
Casé Moraes, a qual, sob a formar
de proposição aprovada
na Assembléia Estadual de Pernambuco,
possibilitou a importante realização
da 12ª Edição da
Assembléia Itinerante em nosso
município, iniciativa do Parlamento
Estadual que visa aproximar o Poder
Legislativo do Interior de Pernambuco,
e que ocorreu no último dia 20
de setembro, na quadra esportiva da
Escola Padre Zuzinha. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 295/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, para que seja realizada
a construção de uma passagem
molhada no riacho Salamanta, localizado
no Sítio Cacimba de Baixo neste
município. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
| |
|
|
| 296/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, para que seja realizada
a coleta de lixo nos sítios Cacimba
de Baixo, Porteiras e Magana neste município. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
| |
|
|
| 297/2011 |
Votos
de Aplausos ao piloto de motocross Júlio
Cesar, por ter conquistado recentemente
o título de vice-campeão
brasileiro de motocross, categoria MX4,
representando não só Santa
Cruz do Capibaribe, mas sim todo o nordeste. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
| |
|
|
| 314/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador
de Estado de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS, pela sua brilhante recondução
ao cargo de presidente Nacional do PSB-Partido
socialista Brasileiro, por ocasião
da eleição realizada no
dia 03 de dezembro de 2011, durante
o congresso nacional do PSB em Brasília. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
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| |
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| |
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|
| 001/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que seja realizado
o calçamento da Rua Severino
Godeia de Souza, localizada no distrito
de Poço Fundo. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
|
|
| 002/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que seja realizado
a construção de rampas
de acesso para deficientes físicos
nas calçadas e no canteiro central
da Av. 29 de Dezembro, principalmente
nos semáforos. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
|
|
| 031/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, no
sentido de que seja enviado aos gabinetes
desta Casa, a cópia do áudio
de cada reunião no 1º dia
últil após seu término. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
|
|
| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
|
|
| 049/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que seja realizado
o patrolamento na Via de acesso do Loteamento
Pedra Branca. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
|
|
| 050/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que seja realizada
a coleta de entulhos na Rua Luiza Mendes,
localizada no bairro Nova Santa Cruz. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
|
|
| 051/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que seja realizado
o recapeamento do asfalto da Rua Maria
Lira, localizada no bairro Nova Santa
Cruz. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
|
|
| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
|
|
| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de que
venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de
todas as áreas públicas
existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta
Casa de Lei. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
| |
|
|
| 108/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Municipal de Saúde, que seja
realizada uma ampla divulgação
e consequentemente a distribuição
de cartilha denominada, Carta dos Direitos
dos Usuários da Saúde,
em todo município. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
| |
|
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| 162/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em
caráter de urgência, cópias
de todas as reuniões plenárias
gravadas em vídeo até
a presente data, devidamente impresso
no DVD a data de cada reunião,
requeiro também que, a partir
da presente data, seja entregue em meu
gabinete cópia da reunião
plenária no dia seguinte a sua
realização. |
Aprovado
por unanimidade em 20.05.10 |
| |
|
|
| 185/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao departamento de Vigilância
Sanitária do município,
no sentido de que venha a ser coletado
o óleo utilizado em restaurantes,
lanchonetes e postos alimentícios
que utilizem o mesmo e consequentemente
encaminhem o mesmo a Pastoral da Criança
e demais órgãos que reutilizem
o óleo no intuito de reciclagem. |
Aprovado
por unanimidade em 10.06.10 |
| |
|
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| 186/2010 |
Votos
de Aplausos ao Projeto Sabão
Caseiro, da Pastoral da Criança,
projeto este que vem sendo desenvolvido
há três anos em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 10.06.10 |
| |
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| 220/2010 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em
conformidade com as determinações
contidas no art. 160, inciso I, do Regimento
Interno desta Câmara de Vereadores,
que se designe proceder à convocação
de uma Reunião Extraordinária,
para o dia 26 de agosto de 2010, às
11:00h, objetivando discutir e votar
o Projeto de Resolução
nº 013/2010 - que anula totalmente
as disposições contidas
nas Resoluções Municipais
nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010,
considerando sem qualquer efeito as
votações realizadas nos
dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010,
referentes às resoluções
mencionadas. |
Aprovado
por unanimidade em 24.08.10 |
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| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO,
ocorrido no dia 29 de agosto de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010,
na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 230/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores, convocar com urgência
para a próxima terça-feira,
dia 21 de setembro do ano em curso,
o ex-prefeito deste município,
o Sr. JOSÉ AUGUSTO MAIA, para
que se defenda da rejeição
das contas durante seu mandato executivo,
dos anos de 2002, 2006 e 2007. |
Reprovado
por 5x4 votos em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando efetivar o enquadramento
dos professores da rede pública
municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 237/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA,
ocorrido no dia 16 de setembro de 2010,
na cidade de São Paulo. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 246/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Jovem ANDRÉ BEZERRA DA SILVA,
ocorrido no dia 20 de outubro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 21.10.10 |
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| 270/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Vereadores que se designe proceder
a instituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito - CPI,
objetivando investigar as possíveis
irregularidades na doação
de terrenos pertencentes ao patrimônio
público municipal. |
Apresentado
em plenário em 30.11.10 - Req.
em conjunto |
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| 271/2010 |
Votos
de Aplausos ao Projeto Santa Cruz Antiga,
idealizado e produzido por Marcondes
Moreno, pela grandiosidade cultural
e histórica do projeto. |
Aprovado
por unanimidade em 30.11.10 |
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| 032/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento
da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa,
ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 12.02.09 |
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| 538/2009 |
Solicitação
de convocação do Diretor
de Cultura de nosso município,
Hamilton França, para prestar
esclarecimentos acerca de sua diretoria,
como também de denúncias
publicadas em meios de comunicação
da nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 554/2009 |
Solicitação
de cópias dos empenhos, licitações,
notas fiscais, contratos e pagamentos
da festa de inauguração
da nova iluminação pública
da Avenida Souza Aragão, no bairro
Dona Dom. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
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| 555/2009 |
Solicitação
de cópias dos empenhos, licitações,
notas fiscais, contratos e pagamentos
da instalação da nova
iluminação pública
da Avenida Souza Aragão, no bairro
Dona Dom. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
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| 529/2009 |
Solicitação
de que venha a ser elaborado e consequentemente
encaminhado a esta Casa de Lei um projeto
objetivando a doação do
prédio público onde funcionava
a Escola Munc. Pedro Luiz, localizada
no Sítio Magana, para que venha
a ser construída de fato a sede
da Associação do Pequenos
Produtores Rurais do Sítio Magana. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 533/2009 |
Solicitação
de que venha a ser efetuado o conserto
das estradas vicinais de nosso município,
haja visto que as mesmas se encontram
sem as mínimas condições
de trafegabilidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 567/2009 |
Votos
de Aplausos ao Grupo Nova Vida de AA,
grupo este composto por membros do AA
de Santa Cruz do Capibaribe que vem
realizando um belíssimo trabalho
nas Associações da Zona
Rural de nosso município, no
intuito de orientar e previnir nas consequencias
causadas pelo alcoolismo. |
Aprovado
por unanimidade em 08.10.09 |
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| 568/2009 |
Votos
de Aplausos ao jornalista Marcondes
Moreno, pelo lançamento do seu
livro intitulado Ypiranga Memórias
de uma Paixão em Azul e Branco,
ocorrido no último dia 03 de
outubro no Clube Ypiranga. |
Aprovado
por unanimidade em 08.10.09 |
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| 646/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, no sentido
de que seja realizada uma abordagem
sistemática e transversal do
tema política e cidadania na
grade curricular da rede pública
municipal de ensino, ministrando aos
jovens ensinamentos acerca da organização
social e política no intuito
de contribuir para a maturidade e conscientização
do cidadão. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 004/2010 |
Modifica
o inciso X, constante no Art. 6º
do Projeto de Lei nº 006/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Cria
o Conselho Municipal de Educação
CME e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 001/2010 |
Adiciona
o § 2º ao Art. 1º, constante
no Projeto de Lei nº 008/2010 –
que Dispõe sobre a obrigatoriedade
de apresentação de atestado
de aptidão física em academias
de ginástica e estabelecimentos
similares. |
Apresentado
em 18.03.10 |
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| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias
ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante no Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei
nº 029/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias,
constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias
nº 08.13 e 12.25, constantes no
Anexo I – Anexo de Prioridades,
do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes
nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei
nº 032/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a
autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda
conjunta |
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