| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 004/2012 |
Dispõe
sobre vedações, para nomeações
de cargos em comissão, no âmbito
do Poder Legislativo e Executivo, do
município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. |
Apresentado
em 08.03.12 |
| |
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| 012/2012 |
Denomina
nome de Rua JOVENTINA SEVERINA DE ANDRADE
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei 2.049/2012 |
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| 014/2012 |
Institui
o Dia Municipal da(o) Costureira(o)
em nosso município e dá
outras providências. |
Apresentado
em 10.04.12 (Proj. Conjunto) |
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| 015/2012 |
Regulamenta
a denominação dos bairros,
praças, vias e demais logradouros
públicos no município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, na forma
que indica, e dá outras providências. |
Apresentado
em 10.04.12 |
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| 002/2011 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade das agências
bancárias, que mantenham atendimento
preferencial em guichês, de disponibilizar
assentos em quantidade suficiente, destinados
aos clientes que aguardem atendimento,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.936/2011 |
| |
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| 003/2011 |
IDispõe
sobre a criação do “Programa
Cuca Legal”, no âmbito do
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.941/2011 |
| |
|
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| 004/2011 |
Institui
o Dia Municipal do(a) Jornalista em
nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.931/2011 |
| |
|
|
| 039/2011 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de divulgação
de telefones úteis e de emergência,
pelas emissoras de rádio do município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.986/2011 |
| |
|
|
| 054/2011 |
Obriga
o Poder Executivo Municipal a enviar
sistematicamente as plantas e memoriais
descritivos, e suas posteriores retificações,
dos loteamentos aprovados, no âmbito
do município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.004/2011 |
| |
|
|
| 058/2011 |
Cria
o Conselho Municipal de Combate a Evasão
Escolar e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.005/2011 |
| |
|
|
| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal
nº 1.644, de 18 de maio de 2007,
e dá outras providências
- Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
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| 002/2010 |
Institui
os Feriados do Município de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.872/2010 |
| |
|
|
| 025/2010 |
Determina
que seja concedido o Título de
Patrimônio Cultural e Histórico
do município de Santa Cruz do
Capibaribe, ao programa ARRAIAL DO VALE. |
Aprovado
- Lei
1.901/2010 |
| |
|
|
| 033/2010 |
Reconhece
de utilidade pública, de natureza
filantrópica e educacional, a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
OLAVO BILAC. |
Aprovado
- Lei
1.902/2010 |
| |
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|
| 034/2010 |
Estabelece
os critérios de recebimento,
controle e distribuição
dos produtos que compõem a Merenda
Escolar, no âmbito do Município
de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
Aprovado
- Lei
1.912/2010 |
| |
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| 004/2009 |
Cria
no município de Santa Cruz do
Capibaribe, o Programa denominado “PARLAMENTO
ESCOLAR”.. |
Aprovado
por unanimidade - Lei
nº 1.787/2009 |
| |
|
|
| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
| |
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| 020/2009 |
Cria
no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, o Programa denominado SEMENTEIRA
ESCOLAR. |
Aprovado
- Lei
1.807/2009 |
| |
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| 028/2009 |
Autoriza
o Poder Executivo adquirir veiculo tipo
“van” ou trailer para transformar
em biblioteca ambulante. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
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| 029/2009 |
Inclui
no art. 5’º da Lei Municipal
nº. 1.672/07, de 26 de setembro
de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.815/2009 |
| |
|
|
| 034/2009 |
Obriga
o Poder Executivo Municipal fornecer
Certidão de Quitação
de Débitos Municipais de forma
gratuita aos contribuintes de IPTU,
Alvará e outros tributos e taxas
municipais. |
Aprovado
- Lei
1.824/2009 |
| |
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| 035/2009 |
Proíbe
a Publicidade e Propaganda sonora volante
aos domingos no município de
Santa Cruz do Capibaribe. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| |
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| 042/2009 |
Reconhece
de Utilidade Pública, de natureza
filantrópica e educacional a
ASSOCIAÇÃO JOÃO
XXIII. |
Aprovado
- Lei
1.838/2009; |
| |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Major JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
001/2012
(Projeto Conjunto) |
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| 034/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOSÉ CELESTINO DE CASTRO NETO. |
Aprovado
- Resolução
034/2011 |
| |
|
|
| 035/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
EMÍLIA ANA DA CONCEIÇÃO
(EMÍLIA CAPOTE). |
Aprovado
- Resolução
039/2011 |
| |
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| 036/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
IVAN BARBOSA QUICHABEIRA – (CORONÉ
DO PÍFE). |
Aprovado
- Resolução
031/2011 |
| |
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|
| 038/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
RIMÁRIO CLISMÉRIO DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
029/2011 |
| |
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|
| 039/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOSILDO CLEMENTE DA SILVA (ZICO DO PARÁ). |
Aprovado
- Resolução
030/2011 |
| |
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| 014/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ROSÂNGELA
DE SOUZA LEÃO. |
Aprovado
- Resolução
014/2010 |
| |
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|
| 015/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FERNANDO
PEREIRA DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
015/2010 |
| |
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|
| 021/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DE
FÁTIMA OLIVEIRA. |
Aprovado
- Resolução
021/2010 |
| |
|
|
| 034/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. GIVALDO
GOMES FEITOSA. |
Aprovado
- Resolução
030/2010 |
| |
|
|
| 038/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JAILSON
RIBEIRO RIBAS. |
Aprovado
- Resolução
034/2010 |
| |
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| |
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| |
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| 011/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ
BOI). |
Aprovado
- Resolução
011/2009 |
| |
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|
| 028/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
MARCONE JUNIOR DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
028/2009 |
| |
|
|
| 029/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
IZABEL CRISTINA SOUZA PEREZ. |
Aprovado
- Resolução
027/2009 |
| |
|
|
| 034/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
ZENÓBIO CARLOS DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
045/2009 |
| |
|
|
| 040/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
IZAURA ANDRADE DE LIMA. |
Aprovado
- Resolução
042/2009 |
| |
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| |
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|
| |
|
|
| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 003/2012 |
SOLICITAR
ao exmo. Sr. Prefeito do municipio-
ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao llmos. secretários
do municipais de administração
e saúde- JOSEMAR CLEMENTE E MARIA
IZALTA LOPES GAMA, respectivamente ,
cópias di todos os contratos
de locação dos PSF"s
alugados á prefeitura Municipal
de Santa cruz do capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 004/2012 |
"
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , pelo
falecimento do llmo. Sr. GERALDO GOMES
BEZERRA, ocorrido no dia 11 de janeiro
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 006/2012 |
"MOÇÃO
DE PROFUNDO PESAR", SEBASTIANA
DA ROCHA LIMA FEITOSA ( Dona Cèlia
), ocorrido no dia 22 de janeiro 2012 |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 009/2012 |
"MOÇÃO
DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento
de llmo. Sr. LOURINHO DE BELA, ocorrido
no dia 28 de janeiro de 2012, em nossa
cidade |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 022/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio-
ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal
de Infra- estrutura- FABIANO GLICÉRIO,
cópia do projeto ( previsão
de calçamento, se é em
parceiria com os moradores, ou se é
obra federal) da Rua Maria Pereira da
Rocha, no bairro BELA VISTA. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 023/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco- EDUARDO CAMPOS extensivo
ao llmo. Sr. Secrétario Estadual
de Transporte - ISALTINO NASCIMENTO,
que venha a ser viabilizada a pavimentação
asfáltica da rua Cabo Otavio
Aragão, localizada no centro
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 024/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Educação,
Infra-Estrutura, Finanças e ao
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - MARIA DO
SOCORRO MAIA, FABIANO GLICÉRIO,
ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL
DE FRANÇA, respectivamente, cópias
do Processo Licitatório, do Contrato,
da(s) Nota(s) Fiscal(is) e do(s) Empenho(s)
pago(s), referente(s) à Construção
da Escola Lindolfo Pereira de Lisboa,
localizada no bairro Pedra Branca em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 025/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Educação,
Infra-Estrutura, Finanças e ao
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - MARIA DO
SOCORRO MAIA, FABIANO GLICÉRIO,
ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL
DE FRANÇA, respectivamente, cópias
do Processo Licitatório, do Contrato,
da(s) Nota(s) Fiscal(is) e do(s) Empenho(s)
pago(s), referente(s) à Construção
da Creche Terezinha Figuerôa,
localizada no bairro Nova Morada em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 026/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças - JOSEMAR CLEMENTE
e ERALDO CÉZAR, cópias
da(s) Nota(s) Fiscal(is) e Empenho(s)
Pago(s) referentes aos Informativos
impressos da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe que tem como
título ""ACONTECE"",
e mostra as ações desenvolvidas
em 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 027/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Agricultura - RANILSON RAMOS, que
venha a ser disponibilizada Máquinas
para limpeza e ampliação
de Açudes e Construções
de Barragens na Zona Rural de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 028/2012 |
SOLICITAR
ao Presidente Francisco Ricardo Barbosa
Filho que seja convocado para prestar
esclarecimentos nesta Casa Legislativa,
o Sr. Eliaquim Lima do Nascimento -
Chefe do Setor de Transporte da Secretaria
Municipal de Saúde, a respeito
do Requerimento nº 132/2011, aprovado
em 05/2011, de nossa autoria e que até
o momento ainda não foi respondido,
conforme cópia em anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 029/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças - JOSEMAR CLEMENTE
e ERALDO CÉZAR, cópias
da(s) Nota(s) Fiscal(is) e Empenho(s)
Pago(s) referentes aos OUTDOORS colocados
às margens do perímetro
urbano da PE-160 pela Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe mostrando
as ações desenvolvidas.
|
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 030/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Agricultura - RANILSON RAMOS, que
venha a ser disponibilizada Máquina
para Perfuração de Poços
Artesianos na Zona Rural de Santa Cruz
do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 034/2012 |
SOLICITAR
a Ilma. Sra. Diretora Presidente do
Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado de Pernambuco/DER –
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes – ISALTINO NASCIMENTO,
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
e ao Ilmo. Sr. Diretor de Trânsito
de nosso município – VALDENI
ARAGÃO, que seja providenciado
o conserto, em caráter de urgência,
dos semáforos existentes no entroncamento
da Avenida Prefeito Braz de Lira (trevo
da entrada de nossa cidade), com a Avenida
Prefeito Teófanes Ferraz Torres
Filho (próximo ao Posto Badú),
no perímetro da PE-160, em nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 035/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infra-Estrutura - FABIANO
GLICÉRIO, que venha a ser calçada,
em caráter de urgência,
a Rua Maria Francisca Ramos, no Bairro
São Miguel, com o objetivo de
possibilitar uma melhor qualidade de
vida às famílias que residem
na referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 036/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento
do llmo Sr. OSMÁRIO LOPES BEZERRA
DA SILVA ( MARINHO ), ocorrido no dia
09 de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 038/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo falecimento
da llma. Sr. EDNALVA DE MELO SILVA (
Nalva ) ocorrido no dia 08 de Fevereiro
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 045/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar" , pelo
falecimento do llmo. Sr. MANOEL INÔ
DA SILVA ( Mané Cadeca ) ocorrido
no dia 08 de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 046/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar", pelo
falecimento do llmo. Sr. JOSÉ
GONÇALVES XAVIER (Zé Preto
das Camarinhas), ocorrido no dia 11
de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 050/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" , pelo falecimento
do llmo. Sr. SEVERINO DO RAMOS TORRES
GALDINO, ocorrido no dia 26 de fevereiro
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 059/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal - Francisco Ricardo Barboza
Filho, a formação de uma
Comissão Especial para averiguar
denúncias, referentes as cirurgias
realizadas no Hospital Municipal Raimundo
Francelino Aragão em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 - Req.Conjunto |
| |
|
|
| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor
Presidente da Empresa Rota do Mar -
Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas
brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense,
as quais não só se manifestam
através da promoção
e divulgação de nosso
comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido
ao belíssimo trabalho e empenho
dispensados em favor do esporte e das
atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente
para uma diminuição no
índice do número de jovens
envolvidos com drogas em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para
construção do saneamento
da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa
cidade, haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix
Ltda doou a quantidade de 100 (cem)
sacos de cimento, com vistas a confecção
de 500 (quinhentos) metros de manilhas,
a serem utilizadas exclusivamente no
saneamento mencionado, entretanto, os
citados tubos de esgoto, apesar de terem
sido fabricados, não foram instalados,
além de terem sido desviados,
segundo informações, para
outras obras do município. Do
exposto, requisitamos que nas informações
a serem remetidas, com vistas ao fiel
atendimento a esta proposição,
informem-se, além do destino
final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos
foram utilizados, com especificação
da metragem em cada rua instalada, bem
como a data em que tais autorizações
de realocação do material
foi expedida pelo responsável
da Secretaria de Infraestrutura. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| |
|
|
| 078/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, que venha a ser remetido
a esta Casa de Lei, em caráter
de urgência, os relatórios
mensais dos recursos financeiros recebidos
e os empenhos e subempenhos pagos correspondentes
ao Fundo Municipal de Saúde durante
o período 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 081/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Finanças - ERALDO
CÉZAR, cópia(s) da(s)
Nota(s) Fiscal(is), Documento de Confirmação
do Serviço e Empenho(s) Pago(s)
referentes ao fornecimento de 66 (sessenta
e seis) metros de grades destinadas
a Praça Enoque Cirilo, localizada
na Rua Dom Pedro com Rua Duque de Caxias,
no bairro Nova Santa Cruz, em nosso
município, realizado pela empresa
JOSE PEREIRA DA SILVA SERRALHARIA -
ME, conforme cópia em anexo da
Relação de Empenhos/Subempenhos
pagos no mês 11/2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
|
|
| 084/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do llmo. Sr. ANTONINO PEDRO DA SILVA
(TAZIN), ocorrido no dia 14 de Março
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
|
|
| 085/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
Implantação da Casa dos
Conselhos em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
|
|
| 086/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infra-Estrutura - FABIANO
GLICÉRIO, Providências
urgente para Proibição
de Ocupações irregulares
de Áreas Públicas pertencentes
ao Município de Santa Cruz de
Capibaribe, especialmente, a área
que fica em frente ao local onde se
realiza a Feira de Gado. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
|
|
| 091/2012 |
"
Votoa de Profundo Pesar " , pelo
falecimento da llma. Sr. MARIA JOSÉ
DA SILVA (Dona Maria) ocorrido no dia
19 de Março de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 095/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
no sentido de envidar esforços
para que venha a ser elaborado, e posteriormente
encaminhado a esta Casa, um Projeto
de Lei objetivando efetuar a concessão
de direito real de uso, por tempo indeterminado,
a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, do terreno
pertencente ao patrimônio público
municipal às margens da PE-160,
onde hoje encontra-se instalada a USINA
DE LEITE. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 096/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - ISALTINO NASCIMENTO,
extensivo ao Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
que seja construída em caráter
de urgência uma PASSARELA ou que
seja colocada uma LOMBADA ELETRÔNICA
na PE-160, na entrada de Santa Cruz
do Capibaribe, especificamente, no trecho
em que aconteceu o acidente que vitimou
e matou a criança ÁGDA,
no dia 04/03/2012. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 097/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, bem como, ao Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
- JOSEMAR CLEMENTE, ERALDO CÉZAR
e SEVERINO MANOEL DE FRANÇA,
respectivamente, cópia do Processo
Licitatório nº 009/2011,
dispensa nº 003/2011, que teve
como vencedora a empresa IVALDA MORAIS
NUNES SOUZA - ME. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar"
pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE
LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia
25 de março de 2012, com a idade
de 52 anos, em nossa cidade.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
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| 100/2012 |
"Votos de Profundo Pesar",
pelo falecimento da llma. Sr. MARIA
CANDIDA OLEGÁRIO (Dona nenê),
ocorrido no dia 24 de março de
2012.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
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| 101/2012 |
" Votos de profundo Pesar "
pelo falecimeto da llma. Srª. DANTIELE
NUNES TAVARES (Dantiele), ocorrido no
dia 29 de março de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
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| 103/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do Ilmo. Sr. EUGÊNIO GOMES DO
NASCIMENTO, ocorrido no dia 01 de abril
de 2012.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
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| 106/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do llmo. SR JOSÈ CARLOS DA SILVA
(Dodói), ocorrido no dia 05 de
abril de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
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| 107/2012 |
"Votos
de Aplausos" á todos os
Diretores, Comissão Técnica
e Jogadores da S.E.Y.F.C (Sociedade
Esportiva Ypiranga Futebol Clube) pela
conquista da vaga para disputar a Série
D do Campeonato Brasileiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
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| 001/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. SEVERINA MARIA BARBOSA DA
SILVA, ocorrido no dia 02 de janeiro
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 002/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração,
Finanças e Infraestrutura, cópias
das notas fiscais, dos empenhos pagos
e dos contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a Empresa P.R.S Construtora LTDA-ME,
durante o período de 01.01.2009
a 31.12.2010. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 003/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Araújo,
ocorrido no dia 04 de janeiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 005/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Agricultura e Meio Ambiente, a aquisição,
em caráter de urgência,
dos seguintes equipamentos para o Matadouro
Público de Santa Cruz do Capibaribe:
01 (uma) serra elétrica nova,
ganchos para suspender os animais abatidos
e 01 (uma) pistola nova para abater
animais. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 006/2011 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Ilza Batista Lima de Moura,
ocorrido no dia 09 de janeiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 007/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, a construção
de 01 (um) PSF - Posto de Saúde
da Família, no bairro Oscarzão,
em nosso município, com o objetivo
de oferecer saúde aos cidadãos
que residem naquela comunidade. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 008/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Infraestrutura, Educação
e de Desenvolvimento Social, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser construída, em caráter
de urgência, uma Creche no bairro
Oscarzão, tendo em vista a distância
do centro da cidade, o baixo poder aquisitivo
daquela população e a
necessidade das mães de família
deixarem seus filhos em um espaço
que ofereça atividades educacionais,
alimentação, recreação
e segurança, SEM CUSTOS, enquanto
trabalham no dia-a-dia para sobreviver
e desenvolver o nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 009/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Infraestrutura e Indústria
e Comércio, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
elaborado, e posteriormente encaminhado
a esta Casa, um Projeto de Lei objetivando
efetuar a concessão de direito
real de uso, por tempo indeterminado,
de um terreno pertencente ao patrimônio
público municipal, ao SENAI,
objetivando a construção
da sede desta importante entidade de
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 010/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Sub-Prefeitos
das vilas do Pará e Poço
Fundo, a instalação de
antenas com os equipamentos necessários
para a chegada do sinal de celular,
nas vilas do Pará e de Poço
Fundo. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 011/2011 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Martiniano de
Arruda, ocorrido no dia 30 de dezembro
de 2010. . |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 015/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ GOMES DE MOURA
(ZÉ DE DUQUINHA), ocorrido no
dia 29 de janeiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 017/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. EMÍLIA PEREIRA DOS
SANTOS, ocorrido no dia 09 de fevereiro
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 019/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. SEBASTIÃO EUTRÓPIO
DE ARAÚJO (Bastão dos
Móveis), ocorrido no dia 14 de
fevereiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
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| 021/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, a locação
de um imóvel na cidade do Recife
para funcionar como CASA DE APOIO para
as pessoas que precisam se deslocarem
para fazer o TFD - Tratamento Fora do
Domicílio. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
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| 022/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura e ao Diretor de Iluminação,
em caráter de urgência,
o conserto das luminárias queimadas
localizadas na Rua 13 de Maio e Avenida
29 de Dezembro. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
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| 027/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, em caráter
de urgência, que venha a ser construído
o saneamento da Rua José Marcelo
Simão, no bairro Bela Vista,
em nosso município, com o objetivo
de amenizar o sofrimento dos moradores
da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
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| 030/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Zito Monteiro,
ocorrido no dia 26 de janeiro de 2011"
. |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
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| 036/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Finanças, cópia de
todos os contratos de locação
de imóveis firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e os proprietários dos imóveis
localizados no bairro Oscarzão. |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
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| 037/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Finanças, cópia do
Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Santa Cruz Metralhas . |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
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| 047/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Ferreira dos Santos
Filho ( FERREIRINHA), ocorrido no dia
28 de fevereiro de 2011, na cidade de
Vertentes. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
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| 048/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilma. Srª. Eliane Barbosa Ramos,
ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
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| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento,
ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
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| 051/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, cópia do termo
de prorrogação do contrato
de arrendamento, firmando entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e o Hospital Santa Izabel, conforme
o disposto na cláusula terceira. |
Aprovado
por unanimidade em 17.03.11 |
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| 077/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOÃO VICTOR DE SOUZA
GONÇALVES, ocorrido no dia 05
de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
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| 094/2011 |
Votos
de Aplausos a todos os membros e associados
da ASCONT - Associação
Santacruzense de Contabilistas, pela
passagem do dia 25 de Abril, em comemoração
ao Dia Municipal do Contabilista, e
pelos relevantes serviços prestados
pela classe contábil visando
sempre o desenvolvimento econômico
e social de nossa cidade e região. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
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| 095/2011 |
Votos
de Aplausos a Leydiane Vasconcelos,
pelo ótimo desempenho e pela
conquista do 1º lugar do Concurso
para escolha da Miss Pernambuco, realizado
na cidade do Recife/PE, no dia 16 de
abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
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| 088/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Finanças, Administração
e Infraestrutura, respectivamente, cópia
do contrato, notas fiscais e dos empenhos,
referentes a compra dos postes e das
luminárias colocadas na entrada
da cidade e dos serviços prestados
para a instalação dos
mesmos, bem como, informações
sobre o não funcionamento dos
mesmos até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
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| 089/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Defesa Social e Administração,
cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, e
pagamentos referentes ao Curso de Formação
da Guarda Municipal, realizado no período
de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ
MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no
dia 24 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes,
ocorrido no dia 26 de abril de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da
CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter
de urgência, objetivando vistoriar
os mananciais que deságuam nos
rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas
intensas em nosso município e
região, o que tem ocasionando
constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios,
colocado a população em
estado de permanente preocupação.
Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos
técnicos, que possam avaliar
de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência
de enchentes em nossa municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - Isaltino Nascimento,
extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
- Divaldo de Arruda Câmara, que
medidas venham a ser implementadas,
em caráter de urgência,
com vistas a colocação
de placas indicando a cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado
da BR-104, entre Caruaru e Toritama,
uma vez que a ausência das placas
prejudica a economia de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 120/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Francisca Ribeiro do Nascimento
(Dona Tutu), ocorrido no dia 06 de maio
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 121/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia das
notas fiscais e dos empenhos pagos,
referentes a aquisição
de placas que estão sendo colocadas
em todos os prédios públicos
municipais com a denominação
: Patrimônio Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe, conforme foto anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 122/2011 |
Votos
de Aplausos a Coordenação
do Grupo de Oração Terço
dos Homens, pelos trabalhos desenvolvidos,
especialmente, pelo evento realizado
no dia 13 de maio onde saíram
em carreata da Igreja Matriz até
a Igreja de Nossa Senhora de Fátima,
no bairro da Cohab, mostrando a importância
da união e a necessidade de caminharmos
sempre em busca de promover a Paz. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 123/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Abdias Epídio (Abdias
do Tempero), ocorrido no dia 10 de maio
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 124/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Barbosa Neto (Zé
Bode), ocorrido no dia 15 de maio de
2011. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 127/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, cópia do projeto
executivo elaborado pela Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
para pavimentação das
Ruas Maria Eunice Chagas, localizada
no bairro Bela Vista, e Amaro Manoel
das Chagas no bairro São Miguel. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 130/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Administração,
o nome do(a) servidor(a) responsável
pela liberação e controle
de ordens para abastecimentos de combustíveis
dos veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 131/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Indústria e Comércio
e Infraestrutura, que seja realizada,
em caráter de urgência,
a reforma geral do Mercado Público
Municipal, devido ao péssimo
estado de conservação
que o mesmo se encontra atualmente e
pela necessidade do Poder Público
em oferecer um local digno para os comerciantes
venderem seus produtos e mercadorias. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 132/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Saúde, cópia das notas
de abastecimentos de combustíveis
referentes ao veículo Kombi de
Placa KIM-4954, pertencente ao município
de Santa Cruz do Capibaribe, durante
o período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 134/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
da Ilma. Sra. SEVERINA JOSEFA DO ESPIRITO
SANTO, ocorrido no dia 25 de maio de
2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas.
No sentido de evidar esforços
para a instalação de uma
unidade do Expresso Cidadão em
nosso municipio. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
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| 139/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, no sentido
de envidar esforços para que
venham a ser adquiridos, em caráter
de urgência, dois aparelhos de
realização de exames de
eletrocardiograma, com vista a ampliação
da disponibilização deste
exames na rede pública de saúde
municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 |
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| 146/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Vigilância
Sanitária - CANDIDA RIBEIRO,
cópias dos Relatorios de inspeções
Sanitarias realizadas no Mercado Público
Municipal e no Açougue Público
Municípal e suas respectivas
Notificações, durante
o período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 07.06.11 |
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| 147/2011 |
VOTOS
DE APLAUSOS aos atletas da equipe Papa
Cebo - campeã, e da equipe Haja
Álcool - vice-campeã,
pela brilhante conquista do campeonato
e vice-campeonato de futebol da Vila
do Pará, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.06.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 148/2011 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
em caráter de urgência,
o conserto do saneamento da Rua Bernardino
Viturino da Silva, no bairro São
Miguel, em frente à residência
de nº 39. |
Aprovado
por unanimidade em 09.06.11 |
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| 149/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Defesa Social, cópia do Relatório
contendo os dados (nome, endereço
e outros), das 30 (trinta) pessoas selecionadas
para terem direito à concessão
de placas de táxi em Santa Cruz
do Capibaribe-PE. |
Aprovado
por unanimidade em 09.06.11 |
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| 151/2011 |
Votos
de Aplausos aos Mototaxistas de Santa
Cruz do Capibaribe, através da
Associação dos Mototaxistas
de Santa Cruz do Capibaribe, pela luta
e conquista da placa vermelha, tornando
a nossa cidade pioneira do estado de
Pernambuco a disponibilizar este serviço
para esta importante categoria. |
Aprovado
por unanimidade em 16.06.11 |
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| 160/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES PAULO, ocorrido
no dia 07 de julho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 161/2011 |
Votos
Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA JÚLIA DA CONCEIÇÃO
LUMINATO, ocorrido no dia 12 de julho
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 163/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ CANDIDO DE SOUZA
(Zé Preto), ocorrido no dia 22
de julho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 164/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. VALFREDO TEODORO ARAGÃO,
ocorrido no dia 23 de julho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 165/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, a construção
de 01 (uma) creche no bairro da Palestina,
em nosso município, tendo em
vista o baixo poder aquisitivo da maioria
da população e a necessidade
das mães de família deixarem
seus filhos em um espaço que
ofereça atividades educacionais,
alimentação, recreação
e segurança, SEM CUSTOS, enquanto
trabalham no dia-a-dia para sobreviver
e desenvolver o nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 175/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. EMÍDIA LAURINDA DE
MICENA, ocorrido no dia 30 de junho
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 176/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, em caráter
de urgência, cópia do contrato,
das notas fiscais e dos empenhos pagos
referentes aos serviços de reposição
de calçamento na Av. José
F. de Queiroz (Via de Acesso à
Vila do Pará - Próximo
à Divina Misericórdia),
conforme fotos em anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 186/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infra-Estrutura FABIANO
GLICÉRIO, que seja realizada
a conclusão da Central de Abastecimento
de Alimentos de Santa Cruz do Capibaribe,
localizada às margens da PE-160,
onde funcionou o antigo Matadouro Público. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 187/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Defesa Social e ao Ilmo.
Sr. Comandante da 3ª Companhia
Independente de Polícia Militar,
que seja implantado um POSTO DE POLICIAMENTO
no Distrito do Pará, em nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 188/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
a Ilma. Sra. Coordenadora do Conselho
Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe
- Conselheira Narah Leandro, bem como,
aos demais Conselheiros Tutelares, que
seja realizado um estudo em todas as
Escolas Públicas Municipais de
Santa Cruz do Capibaribe visando detectar
o índice de Evasão Escolar. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 194/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
do Município, e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório
nº 022/2011 - Convite 017/2011,
que teve como vencedora a empresa TREEKING
- ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inclusive
com a cópia do contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 195/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
do Município, e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório
nº 089/2010 - Tomada de Preço
011/2010, que teve como vencedora a
empresa TREEKING - ESTRUTURAS E EVENTOS
LTDA, inclusive com a cópia do
contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 196/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
do Município, e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório
nº 016/2011 - Convite 011/2011,
que teve como vencedora a empresa IMAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, inclusive com a cópia do
contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 197/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
do Município, e ao Ilmo. Sr.
Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório
nº 021/2011 - Convite 016/2011,
que teve como vencedora a empresa TREEKING
- ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inclusive
com a cópia do contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 198/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, que seja realizado,
em caráter de urgência,
o recapeamento asfáltico da Av.
Pref. Teófanes Ferraz Torres
Filho, no trecho compreendido entre
o entroncamento com a Av. Pref. B raz
de Lira (trevo da entrada da cidade)
até o final da Avenida João
Francisco Aragão, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 205/2011 |
Votos
de Aplausos ao piloto de motocross Michael
Douglas de Souza, pela conquista do
1º lugar nas categorias MX1 e MX2,
no evento denominado Motocross da União,
realizado na pista Canela, no dia 21/08/2011,
em Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 206/2011 |
Votos
de Aplausos aos membros do COMDECA (Conselho
Municipal de Defesa da Criança
e do Adolescente), pela realização
da 1ª Conferência Municipal
de Combate a Evasão Escolar,
realizada na Igreja de São Cristovão,
no dia 20.08.2011. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 207/2011 |
Votos
de Aplausos aos membros do EJC (Encontro
de Jovens com Cristo), responsáveis
pela 1ª Semana Jovens sem Drogas,
realizada do dia 21 a 28/08/2011, tendo
como objetivo mobilizar a cidade para
o combate ao uso de drogas. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 208/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, em caráter
de urgência, a Construção
de uma sede própria para o Conselho
Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 210/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, estensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura
- FABIANO GLICÉRIO, em caráter
de urgência, que venha a ser construído
o saneamento da Rua Manoel Teodoro Aragão,
no bairro Palestina, (Rua do Chafariz),
em nosso município, com objetivo
de amenizar o sofrimento dos moradores
da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 25.08.11 |
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| 212/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação,
e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia de todos
os contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Severino Gomes da Silva
- ME, bem como, de todas as notas fiscais
e empenhos pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 213/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação,
e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia de todos
os contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Empreiteira Acauã
Ltda, bem como, de todas as notas fiscais
e empenhos pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 214/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação,
e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia de todos
os contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Maria Ferreira Lima Material
de Construção - ME, bem
como, de todas as notas fiscais e empenhos
pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 216/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. LUIZ BEZERRA DO NASCIMENTO
(PERUA DO CARRO DE SOM), ocorrido no
dia 26 de agosto de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 217/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA,
ocorrido no dia 19 de agosto de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 221/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Imo. Sr. Secretária
de Educação, a reforma
geral da praça localizada ao
lado da Escola Lucinalva Santos Aragão,
no bairro da Palestina, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 222/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Administração,
cópia do processo de dispensa
de licitação nº 007/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 223/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, em caráter
de urgência, a construção
de passagens molhadas na estrada que
liga o Carrapicho Velho ao Carrapicho
Novo na Zona Rural de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 224/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, em caráter
de urgência, a construção
de quebra-molas na Rua Maria Paulina
da Conceição, no Bairro
Nova Santa Cruz, com o objetivo de diminuir
a velocidade dos veículos que
transitam pela referida rua, evitando
acidentes. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 226/2011 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo.
Sr. GIVANILDO GERALDO SIQUEIRA, ocorrido
no dia 06 de setembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 227/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA JOSÉ BEZERRA
DE ARAÚJO, ocorrido no dia 09
de setembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 231/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação,
e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia de todos
os contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa JSC Engenharia Estrutural
Ltda, bem como, de todas as notas fiscais
e empenhos pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 232/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação,
e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia de todos
os contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa ART Construções
e Serviços Ltda, bem como, de
todas as notas fiscais e empenhos pagos,
referentes ao período de 01/2009
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 233/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação,
e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia de todos
os contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Anderson Aragão Arquitetura
Ltda, bem como, de todas as notas fiscais
e empenhos pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 237/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao IImo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e
aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Saúde, Finanças
e Infra-Estrutura - MARIA IZALTA SILVA,
ERALDO CÉZAR e FABIANO GLICÉRIO,
cópia do Processo Licitatório,
do Contrato, das Notas Fiscais e dos
Empenhos pagos, referentes a Construção
do ESF ( Estratégia de Saúde
Familiar ) na Vila do Pará em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 238/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao IImo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e
aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Administração,
Finanças e Educação
- JOSEMAR CLEMENTE , ERALDO CÉZAR
e MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, cópia
do Processo Licitatório, do Contrato,
das Notas Fiscais e dos Empenhos pagos,
referentes aos Kits Escolares que foi
distribuído com os alunos da
rede municipal de ensino do nosso município
em 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 239/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Gerente de Relações
Institucionais da OI FIXO, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser viabilizada a instalação
de telefone público, tipo Orelhão,
na Rua Paraná, próximo
a residência de nº 30, localizada
no Bairro Cruz Alta, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 248/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
calçada, em caráter de
urgência, a Av. Maria Santina,
no Bairro São Miguel 2, com o
objetivo de amenizar o sofrimento dos
moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 |
| |
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| 249/2011 |
Votos
de Aplausos a ASCONT - Associação
Santacruzense de Contabilistas, entidade
que representa a classe de contadores
que atuam em Santa Cruz do Capibaribe
e região, pela passagem do dia
22 de setembro (DIA NACIONAL DO CONTADOR),
bem como, pelos relevantes serviços
prestados pela classe contábil
em prol do desenvolvimento econômico
e social de nossa cidade e região. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 |
| |
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| 250/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Infraestrutura e Educação,
Cultura e Saúde, bem como, ao
Diretor de Trânsito, a construção
de ciclovias nas principais avenidas
da cidade, tendo em vista o grande número
de ciclistas que circulam diariamente
pelas diversas vias urbanas, sendo inclusive,
uma forma de organizar o trânsito
e evitar acidentes. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 |
| |
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| 255/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
calçada, em caráter de
urgência, a Rua José Francisco
Catolé, no bairro Nova Santa
Cruz, com o objetivo de amenizar o sofrimento
dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 04.10.11 |
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| 256/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. PEDRO FÉLIX DA SILVA
(PEDRINHO DE MANOEL FÉLIX), ocorrido
no dia 26 de setembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.10.11 |
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| 266/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao IImo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais
de Administração e Finanças,
JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos
os Contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa JR COM. ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais
e Empenhos Pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
| |
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| 267/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao IImo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais
de Administração e Finanças,
JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos
os Contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa W.A.S. PROJETOS E CONSTRUÇÃO
LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais
e Empenhos Pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
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| 268/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao IImo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais
de Administração e Finanças,
JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos
os Contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa SEVERINO GOMES DA SILVA
CONSTRUÇÃO, bem como,
de todas as Notas Fiscais e Empenhos
Pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
| |
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| 278/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, cópia da planta
aprovada e do memorial descritivo referente
ao Loteamento José Neves II,
localizado na chegada de Santa Cruz
do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 281/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Administração
- JOSEMAR CLEMENTE, cópia do
Edital Publicado referente ao 1º
Concurso Público para Guarda
Municipal realizado na gestão
do prefeito Raimundo Francelino Aragão
Filho. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 289/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao IImo. Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais
de Administração e Finanças,
JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos
os Contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa GENILTO CÂNDIDO RIBEIRO
LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais
e Empenhos Pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data.. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 283/2011 |
"SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Diretor Regional da Agência
dos Correios e Telégrafos - Pedro
Luiz Mota Soares, e ao Ilmo. Sr. Gerente
da Agência dos Correios e Telégrafos
de Santa Cruz do Capibaribe - Marcos
Wellington Cavalcante Alves, que venham
a ser agendadas as suas presenças
na 17ª Reunião Ordinária
desta Casa de Lei, a ser realizada no
dia 24 de novembro de 2011, a partir
das 20:00h, no plenário desta
Câmara de Vereadores, objetivando
prestar os devidos esclarecimentos acerca
dos atuais serviços prestados
por esta agência em nosso município,
em especial no que concerne ao atendimento,
a entrega de correspondências,
e ao número de servidores lotados
na agência de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.11.11 |
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| 293/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. BERNARDINA CORDEIRO DA SILVA,
ocorrido no dia 20 de novembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 294/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, relatório contendo
os dados (nome e placa do veículo,
nome do condutor e CNH) de todos os
veículos cadastrados nessa secretaria
para o serviço de transporte
dos alunos da rede pública municipal,
inclusive da zona rural. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 301/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Educação e Infraestrutura,
que sejam envidados, em caráter
de urgência, para aumentar a altura
e instalar grades de ferro no muro da
Escola Municipal Profª Orlandina
Arruda Aragão, localizada no
bairro Dona Dom, em nossa cidade, com
o objetivo de oferecer uma maior segurança
aos alunos e professores, bem como,
evitar que vândalos utilizem as
dependências da escola praticar
crimes e consumir drogas. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 302/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, que venha a ser calçada,
em caráter de urgência,
a Rua Severino Balbino Bezerra, no Bairro
Dona Dom, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
| |
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| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada
Federal Ana Arraes, pela importante
vitória conquistada na eleição
secreta realizada na Câmara dos
Deputados, em 21 de setembro de 2011,
onde foi escolhida para ocupar o cargo
de Ministra do Tribunal de Contas da
União (TCU). |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 247/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados
Estaduais Diogo Casé Moraes e
Edson de Souza Vieira, pelo brilhante
empenho, iniciativa e reivindicação
de atendimento à proposta parlamentar
do Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo
Casé Moraes, a qual, sob a formar
de proposição aprovada
na Assembléia Estadual de Pernambuco,
possibilitou a importante realização
da 12ª Edição da
Assembléia Itinerante em nosso
município, iniciativa do Parlamento
Estadual que visa aproximar o Poder
Legislativo do Interior de Pernambuco,
e que ocorreu no último dia 20
de setembro, na quadra esportiva da
Escola Padre Zuzinha. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 321/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo Falecimento
do llmo. Sr. BENEDITO SALUSTIANO DA
SILVA ( SEU BIDA ), ocorrido no dia
19 de Dezembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 21.12.11 |
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| 314/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador
de Estado de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS, pela sua brilhante recondução
ao cargo de presidente Nacional do PSB-Partido
socialista Brasileiro, por ocasião
da eleição realizada no
dia 03 de dezembro de 2011, durante
o congresso nacional do PSB em Brasília. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 004/2010 |
Votos
de Aplausos à nova diretoria
da Associação dos Mototaxistas
de Santa Cruz do Capibaribe, eleita
para o triênio 2010/2012, tendo
como presidente o Ilmo. Sr. Kenedy Ferreira.
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Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 005/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Francisco de Assis da Silva,
ocorrido no dia 07 de janeiro de 2010.
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Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 006/2010 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, de cópia do
extrato contendo o valor total da dívida
e das amortizações efetuadas
até a presente data, referentes
ao parcelamento existente entre a Prefeitura
de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa
TNL PCS S/A - OI. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 007/2010 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, de cópia do
extrato contendo o valor total da dívida
e das amortizações efetuadas
até a presente data, referentes
ao parcelamento existente entre a Prefeitura
de Santa Cruz do Capibaribe e o Instituto
Nacional da Seguridade Social - INSS.
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Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 015/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópia da licitação,
das notas fiscais, dos empenhos e dos
cheques referentes à aquisição
das placas indicativas e de trânsito
do nosso município.
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Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 017/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Defesa Social e ao Ilmo. Sr. Comandante
da Guarda Municipal, a instalação
de um Posto de Policiamento Permanente
no Bairro Santo Agostinho em parceria
com a Polícia Militar, com o
objetivo de proporcionar maior segurança
àquela população
e a população das comunidades
vizinhas. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 019/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias das
licitações públicas,
dos empenhos, dos cheques, dos contratos,
dos termos aditivos, das notas fiscais,
dos convites, dos projetos, das planilhas
de orçamento base de obras, das
fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos
anexados aos pagamentos abaixo relacionados,
referentes ao mês de junho de
2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 020/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias das
licitações públicas,
dos empenhos, dos cheques, dos contratos,
dos termos aditivos, das notas fiscais,
dos convites, dos projetos, das planilhas
de orçamento base de obras, das
fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos
anexados aos pagamentos abaixo relacionados,
referentes ao mês de julho de
2009.
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Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 021/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias das
licitações públicas,
dos empenhos, dos cheques, dos contratos,
dos termos aditivos, das notas fiscais,
dos convites, dos projetos, das planilhas
de orçamento base de obras, das
fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos
anexados aos pagamentos abaixo relacionados,
referentes ao mês de agosto de
2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 026/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Pernambuco, extensivo ao
Ilmo. Sr. Secretário Geral, a
instalação de uma Agência
da JUCEPE em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 033/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração,
Infra-Estrutura e Finanças, cópia
da licitação referente
a limpeza pública de nosso município,
bem como, cópia do contrato firmado
com a empresa LOCAR, responsável
pela limpeza pública até
o final do ano de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 043/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Tributação,
cópia do relatório dos
valores arrecadados e dos devedores
relativos ao ISSQN, durante o período
de setembro de 2009 até a presente
data, contendo o Nome e CPF dos contribuintes
pessoa física, e razão
social e CNPJ dos contribuintes pessoa
jurídica. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 052/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, a implantação
da Ouvidoria Pública Municipal,
com o objetivo de propiciar ao cidadão
um sistema eficiente e oficial para
atendimento de reclamações,
denúncias, elogios e/ou sugestões
referentes aos serviços públicos
prestados pela Prefeitura Municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 053/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, e ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, a construção,
em caráter de urgência,
de uma Sala para os Professores na Escola
Municipal Prof. Donatila da Costa Lima,
localizada no bairro da Cohab em nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 061/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Minicípio,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, em caráter
de urgência, a construção
de quebra-molas na Rua Quintiliano Bernardo
da Cruz, no centro de Santa Cruz do
Capibaribe, com o objetivo de diminuir
a velocidade dos veículos que
transitam pela referida rua, evitando
assim acidentes. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 064/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, em caráter
de urgência, que venha a ser construido
o saneamento da Rua José Moraes
Aragão, no Loteamento Dona Lica
I, em nosso município, com o
objetivo de amenizar o sofrimento dos
moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 077/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DA SILVA, ocorrido
no dia 28 de fevereiro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 079/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. IZAURA ANDRADE DE LIMA (DONA
IZAURA), ocorrido no dia 15 de março
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 082/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Finanças, cópia do
contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa J.F. Monteiro Construções
Ltda. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 083/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Finanças, cópia do
contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Zero Um Informática
Engenharia e Representações
Ltda. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 085/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, relatório
contendo o nome das Ruas do Bairro Bela
Vista, que já encontram-se devidamente
pavimentadas até a presente data
de acordo com o controle desta Secretaria. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 087/2010 |
Solicitar
ao Senhor Prefeito, extensivo aos Ilmos.
Srs. Secretários Municipais de
Educação, Cultura e Esportes
e Infra-Estrutura, a costrução
em caráter de urgências,
de 02 (duas) Salas de aulas na Escola
Municipal Profª Maria Lucina Gonçalves,
localizada no Bairro do Oscarzão
em nosso município, com o objetivo
de oferecer uma melhor estrutura física
aos alunos do 1º ciclo matriculados
na referida unidade de ensino. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 095/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Administração e Finanças,
cópia da Nota Fiscal referente
aos exemplares do Informativo Especial
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe (resumo do 1º ano
de trabalho). |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 103/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ IZABEL MEDEIROS
(SEU ABEL), ocorrido no dia 25 de março
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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104/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Coordenadora
do CRAS, cópia do relatório
relativo ao cadastramento realizado
para inscrição no programa
do Governo Federal MINHA CASA, MINHA
VIDA, contendo, além dos dados
das pessoas cadastradas, o protocolo
de recebimento pela Caixa Econômica
Federal. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 105/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da
CPL - Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura
Municipal, cópia de todos os
editais de licitações
publicados por esta Comissão
no período de 01.01.2009 a 31.03.2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de que
venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de
todas as áreas públicas
existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta
Casa de Lei. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 107/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Tributação
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe, Relatório contendo
os valores arrecadados de ISSQN - Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
com as devidas cópias dos DAM's
pagos, referente ao período de
01/01/2009 a 31/03/2010, das empresas
abaixo relacionadas: 1.-CONSTRUTORA
SALUSTIANO LTDA 2.-JNC
CONSULTORES & ASSOCIADOS S/S LTDA
3.-CONSULT - COOPERATIVA DE CONSULTORIA
E SERVIÇOS TÉCNICOS 4.-CONSTRUTORA
VALE DO UNA LTDA 5.-TREKING - ESTRUTURAS
E EVENTOS LTDA 6.-CONSTRUTORA L. CARLOS
FERREIRA LTDA 7.-LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA 8.-SÓLIDA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA 9.-CERTEC
ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME
10.-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA
CRUZ LTDA 11.-F. J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES
LTDA 12.-PLENA PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA 13.-THITAN EVENTOS E
PRODUÇÕES LTDA 14.-COUTICAR
- LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA 15.-J. F. MONTEIRO CONSTRUÇÕES
LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 119/2010 |
No
sentido de envidar esforços para
que venha ser concluída a Praça
ROSÁLIA DE CARVALHO LEITE, localizada
em frete ao cemitério São
Judas Tadeu, com pavimentação,
colocação de luminárias
e bancas, com o objetivo de proporcionar
aos munícipes um local de lazer
e adequado para atividades físicas
diversas. |
Aprovado
por unanimidade em 15.04.10 |
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| 132/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Antônio Gonçalves Siqueira,
ocorrido no dia 16 de abril de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 133/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, e ao Ilmo. Sr. Secretário
de Finanças, em caráter
de urgência, demonstrativo contendo
o valor pago pela Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, referente
aos serviços de pavimentação
da rua Domingos Gomes de Melo, localizada
no bairro Malaquias, em nosso município,
juntamente com as cópias dos
empenhos pagos até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 134/2010 |
Votos
de Aplausos a todos os membros da ASCONT
- Associação Santacruzense
de Contabilistas, pela realização
dos diversos eventos em comemoração
ao Dia do Contabilista - 25/04, e pelos
relevantes serviços prestados
pela classe contábil visando
sempre o desenvolvimento econômico
e social de nossa cidade e região. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 135/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Indústria, Comércio
e Turismo, e ao Ilmo. Sr. Secretário
de Finanças, cópias dos
balancetes mensais relativos ao Calçadão
localizado no Moda Center Santa Cruz,
contendo os valores das receitas e despesas,
desde a sua implantação
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 137/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e ao
Presidente da CPL, cópia da Licitação
Pública referente ao transporte
dos dejetos líquidos e sólidos
oriundos do matadouro público
municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 27.04.10 |
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| 138/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, cópia do
Relatório relativo à pavimentação
da Rua José Glicério da
Silva, localizada no bairro Nova Santa
Cruz, em nosso município, contendo
os valores arrecadados dos moradores,
os valores pagos com recursos públicos
e a metragem total da obra. |
Aprovado
por unanimidade em 27.04.10 |
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| 144/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA DENICE NUNES, ocorrido
no dia 01 de maio de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 04.05.10 |
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| 145/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. ERALDO TOMÁS DE ARRUDA,
ocorrido no dia 27 de abril de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 04.05.10 |
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| 157/2010 |
Votos
de Aplausos ma diretoria da Escola José
Quirino da Silva, localizada na Vila
do Pará, pelas ações
desenvolvidas em comemoração
ao DIA DAS MÃES, incentivando
a participação de toda
a comunidade. De forma especial, parabenizo
o Sr. Diretor José Cleonildo
Barbosa Filho, pelo trabalho que vem
desenvolvendo à frente da diretoria,
através de ações
que buscam aproximar cada vez mais a
escola da comunidade. |
Aprovado
por unanimidade em 13.05.10 |
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| 168/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSUÉ FUGÊNCIO
DE ALCÂNTARA, ocorrido no dia
21 de maio de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 169/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ AMARO NUNES (JOTA),
ocorrido no dia 22 de maio de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 171/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores, que convide para participar
da nossa próxima reunião
ordinária o Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Indústria e Comércio,
para que o mesmo preste esclarecimentos
sobre o funcionamento do Calçadão,
localizado no Moda Center Santa Cruz. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 172/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Educação
e de Infra-Estrutura, respectivamente,
que sejam envidados esforços,
em caráter de urgência,
para sanar as deficiências existentes
na Escola Municipal LINDALVA ARAGÃO
DE LIRA, localizada no bairro Santo
Agostinho, conforme relação
abaixo:
1. Laboratório de Informática
sem funcionar a vários meses,
devido a problemas com a Internet;
2. Algumas Salas de Aulas sem energia,
devido a não manutenção
do sistema elétrico;
3. Falta de Refeitório para os
alunos;
4. Falta de grades de proteção
nas escadas, colocando em risco a segurança
dos alunos.
5. Falta de cumprimento do Cardápio
da Merenda Escolar, especialmente dos
itens: CACHORRO QUENTE, CUSCUZ e IOGURTE. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 180/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Administração e Finanças,
cópias das notas fiscais, dos
empenhos pagos e do(s) contrato(s) firmado(s)
entre a Prefeitura Municipal e a Empresa
A. C. DE QUEIROZ MAIA PROMOÇÕES
E EVENTOS, durante o período
de 01.01.10 a 30.04.10. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 181/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, que venha a ser
calçada, em caráter de
urgência, a Rua Bernardino Vitorino
da Silva, no Bairro São Miguel,
com o objetivo de possibilitar uma melhor
qualidade de vida às famílias
que residem na referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 189/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, que venha a ser
calçada, em caráter de
urgência, a Rua Henrique Barbosa
Pereira, no Bairro Polis Pacas, com
o objetivo de possibilitar uma melhor
qualidade de vida às famílias
que residem na referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 191/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias dos
contratos firmados, das notas fiscais
e dos empenhos pagos no mês 12/2009,
referentes às empresas abaixo
relacionadas:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ
LTDA;
CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA;
TREKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA;
THITAN EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 192/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias da
nota fiscal e do empenho pago nº
3951, referente ao serviço geral
de forros e bancos do veículo
placa KLK8991, realizado pelo Sr. Alexandre
Jorge Sobral de Araújo, no mês
12/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 193/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias dos
contratos firmados, das notas fiscais
e dos empenhos pagos, no período
de 01/01/2009 a 31/12/2009, referentes
às empresas abaixo relacionadas:
START PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA;
OTM - ORGANIZAÇÃO TRAJETÓRIA
MUNDIAL;
CHM INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA;
ARISTÓTELES E DARLAM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA;
CONSTRUTORA P.R.S. LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 194/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. OTÁVIO CAETANO DA SILVA
(OTÁVIO DO PANDEIRO), ocorrido
no dia 07 de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 195/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias das
notas fiscais, dos empenhos pagos e
do contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal e a Empresa JFE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, durante o período
de 01/01/2009 a 30/06/2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 196/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ RAMOS DA SILVA,
ocorrido no dia 08 de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 197/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias da
nota fiscal e do empenho nº 130/2,
pago no mês 03/2010, referente
à prestação de
serviços técnicos especializados
de planejamento, suspensão e
recuperação de contribuições
previdenciárias, realizados pelo
empresa BERNARDO VIDAL CONSULTORIA LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 198/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias da
nota fiscal e do empenho nº 531,
pago no mês 03/2010, referente
à compra de bandeiras do Brasil,
a empresa M. A. DE FRANÇA |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 199/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias da
nota fiscal e dos empenhos nº 741/1
e 741/2, pagos no mês 03/2010,
referente aos serviços de consultoria
para gestão tributária
municipal, realizados pela empresa TRIBUTUS
INFORMÁTICA LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 200/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias da
nota fiscal e do empenho nº 468/1,
pago no mês 03/2010, referente
ao fornecimento de coffe-break para
atendimento à administração
pública, pela empresa JOSÉ
MÁRIO DO NASCIMENTO CONFECÇÕES
- ME. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 201/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias da
nota fiscal e do empenho nº 1058/1,
pago no mês 04/2010, referente
ao fornecimento de coffe-break para
atendimento à administração
pública, pela empresa JOSÉ
MÁRIO DO NASCIMENTO CONFECÇÕES
- ME. |
Aprovado
por unanimidade em 10.08.10 |
| |
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| 202/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias de
todas as notas fiscais, dos empenhos
pagos e dos contratos firmados entre
a Prefeitura Municipal e a empresa LAZA
CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA, bem
como, cópias dos relatórios
e/ou documentos comprovando o resultado
de todos os serviços prestados
durante o período de 01/01/2009
a 30/06/2010. |
Aprovado
por unanimidade em 10.08.10 |
| |
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| 203/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA,
ocorrido no dia 18 de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 204/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. ADIRSON NEVES BONFIM (CIPÓ),
ocorrido no dia 22 de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
| |
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| 220/2010 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em
conformidade com as determinações
contidas no art. 160, inciso I, do Regimento
Interno desta Câmara de Vereadores,
que se designe proceder à convocação
de uma Reunião Extraordinária,
para o dia 26 de agosto de 2010, às
11:00h, objetivando discutir e votar
o Projeto de Resolução
nº 013/2010 - que anula totalmente
as disposições contidas
nas Resoluções Municipais
nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010,
considerando sem qualquer efeito as
votações realizadas nos
dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010,
referentes às resoluções
mencionadas. |
Aprovado
por unanimidade em 24.08.10 |
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| 225/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. VICENTE JOSÉ DO NASCIMENTO,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 |
| |
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| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO,
ocorrido no dia 29 de agosto de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010,
na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 233/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Infraestrutura e Educação,
a construção, em caráter
de urgência, de uma Escola Municipal
no Loteamento Antônio Burgos,
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 |
| |
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| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando efetivar o enquadramento
dos professores da rede pública
municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 241/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
a elaboração e o envio
de um Projeto de Lei, objetivando o
repasse de subvenção à
Associação Comunitária
Olavo Bilac. |
Aprovado
por unanimidade em 14.10.10 |
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| 242/2010 |
Votos
de Aplausos a todos os membros da nova
diretoria do Condomínio Moda
Center Santa Cruz, eleita em 08.10.2010,
tendo como síndico o Sr. Valmir
Ribeiro. |
Aprovado
por unanimidade em 14.10.10 |
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| 243/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Ivo Artur da Silva, ocorrido
no dia 09 de outubro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 14.10.10 |
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| 245/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, cópias das prestações
de contas mensais, relativas ao repasse
e aplicação das verbas
federais destinadas aos pacientes crônicos
de Santa Cruz do Capibaribe, no período
de 01.12.2009 a 30.09.2010. |
Aprovado
por unanimidade em 21.10.10 |
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| 246/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Jovem ANDRÉ BEZERRA DA SILVA,
ocorrido no dia 20 de outubro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 21.10.10 |
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| 258/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, a construção
em caráter de urgência,
de 01 sala de aula na Escola Municipal
Lucinalva Santos Aragão, localizada
no bairro Palestina, em nosso município,
com o objetivo de oferecer uma melhor
estrutura física aos alunos da
(8ª série) matriculados
na referida unidade de ensino. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 259/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo.
Sr. JOSÉ GERALDO MOURA DE SOUZA,
ocorrido no dia 04 de novembro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 265/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo.
Sr. OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA,
ocorrido no dia 09 de novembro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 18.11.10 |
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| 268/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo.
Sr. CLARO MANOEL DA SILVA ( Claro ),
ocorrido no dia 18 de novembro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 18.11.10 |
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| 270/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Vereadores que se designe proceder
a instituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito - CPI,
objetivando investigar as possíveis
irregularidades na doação
de terrenos pertencentes ao patrimônio
público municipal. |
Apresentado
em plenário em 30.11.10 - Req.
em conjunto |
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| 011/2009 |
Solicitação
de Conclusão do calçamento
da Rua Wellington Monteiro de Araújo,
no bairro Rio Verde em nossa cidade. |
Reprovado
por 6x5 votos em 05.02.09 |
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| 018/2009 |
Solicitação
de Reforma, em caráter de urgência,
a Quadra de Esportes da Escola Intermediária
José Quirino da Silva, localizada
na Vila do Pará. |
Aprovado
por unanimidade em 05.02.09 |
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| 019/2009 |
Solicitação
de Construção, em caráter
de urgência, no Prédio
onde funcionou a Cadeia Pública
Municipal, um Centro de Qualificação
Profissional, dotado de salas de aulas,
auditório e laboratório
de informática. |
Aprovado
por unanimidade em 05.02.09 |
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| 032/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento
da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa,
ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 12.02.09 |
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| 079/2009 |
Solicitação
de envio de Relatório dos valores
arrecadados relativos ao ISSQN - Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza,
durante o período de 01/01/2008
a 31/01/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
| |
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| 081/2009 |
Solicitação
de que venha a ser refeito, em caráter
de urgência, o saneamento da Rua
José Alberto Ramos, no bairro
Polis Pacas, com o objetivo de amenizar
o sofrimento dos moradores da referida
rua. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
| |
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| 129/2009 |
Solicitação
de que venha a ser calçada, em
caráter de urgência, a
Rua José Ronaldo Gomes, no Bairro
Dona Dom, com o objetivo de amenizar
o sofrimento dos moradores da referida
rua. |
Aprovado
por unanimidade em 12.03.09 |
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| 130/2009 |
Solicitação
de que venha a ser calçada, em
caráter de urgência, a
Rua Miguel José da Silva, no
Bairro Rio Verde, com o objetivo de
amenizar o sofrimento dos moradores
da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 12.03.09 |
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| 131/2009 |
Solicitação
de que venha a ser construída,
em caráter de urgência,
uma CRECHE no bairro OSCAZÃO,
tendo em vista a distância do
centro da cidade, o baixo poder aquisitivo
daquela população e a
necessidade das mães de família
deixarem seus filhos em um espaço
que ofereça atividades educacionais,
alimentação, recreação
e segurança, SEM CUSTOS, enquanto
trabalham no dia-a-dia para sobreviver
e desenvolver o nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 12.03.09 |
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| 147/2009 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do I/mo.Sr. HELENO SEVERINO DA SILVA,
ocorrido no dia 08 de março de
2009. |
Aprovado
por unanimidade em 19.03.09 |
| |
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| 152/2009 |
Solicitação
de que venha a ser GRAMADO o ESTÁDIO
MUNICIPAL ARY BARBOSA (O ARIZÃO),
com o objetivo de melhorar a qualidade
das atividades esportivas dos nossos
atletas amadores. |
Aprovado
por unanimidade em 19.03.09 |
| |
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| 180/2009 |
Solicitação
de que venha a ser REFORMADO, em caráter
de urgência, o POSTO DE SAÚDE
do CARRAPICHO NOVO, na zona rural do
nosso município, bem como, que
venha a ser disponibilizado um médico
pelo menos 1 vez por mês para
atender no referido POSTO os moradores
daquela comunidade e comunidades adjascentes. |
Aprovado
por unanimidade em 24.03.09 |
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| 210/2009 |
Solicitação
de que venha a ser contruída,
em caráter de urgência,
a Pavimentação e colocação
de Luminárias no Canteiro Central
da Avenida Souza Aragão, no bairro
Dona Dom, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
| |
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| 211/2009 |
Solicitação
de que venha a ser REFORMADO, em caráter
de urgência, o Teatro Municipal,
pois o mesmo encontra-se com vários
problemas estruturais e funcionais,
que carecem de atenção
especial. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
| |
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| 212/2009 |
Solicitação
de que venham a ser construídas,
em caráter de urgência,
LOMBADAS na PE-160, nas proximidades
do Bairro OSCAZÃO, em nosso município,
com o objetivo de evitar que as pessoas
que residem no referido bairro e precisam
atravessar a rodovia sejam atropeladas. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
| |
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| 213/2009 |
“VOTOS
DE APLAUSOS” à CDL –
Câmara de Dirigentes Lojistas
de Santa Cruz do Capibaribe, pelas ações
desenvolvidas visando o fortalecimento
da economia de nossa cidade e região,
especialmente, por acreditar na força
da Juventude, externada na fundação
da CDL JOVEM, que será presidida
pelo jovem empreendedor ISAC FILHO. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
| |
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| 214/2009 |
Solicitação
de que venha a ser reformado, em caráter
de urgência, o calçamento
das Vias Laterais Externas do Parque
Florestal Fernado Silvestre da Silva,
tendo em vista, a dificuldade das pessoas
em transitarem nas referidas vias, devido
ao grande número de buracos lá
existentes. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
| |
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| 241/2009 |
Solicitação
de que venha a ser calçada, em
caráter de urgência, a
Rua Emília Nicácia Aragão,
no Bairro São Cristóvão,
com o objetivo de amenizar o sofrimento
dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
| |
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| 263/2009 |
“VOTOS
DE APLAUSOS” à ASCONT –
Associação Santacruzense
de Contabilistas, pelas ações
desenvolvidas visando sempre a qualificação
dos Profissionais de Contabilidade,
bem como, o fortalecimento da economia
de nossa cidade e região, especialmente,
pelos eventos realizados em Comemoração
ao Dia do Contabilista – Dia 25
de Abril. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
| |
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| 264/2009 |
Solicitação
de que venha a ser reformado, em caráter
de urgência, o CANAL localizado
nas Ruas: Manoel Balbino e 13 de Maio,
no centro do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 265/2009 |
Solicitação
de deslocamento de 02 Guardas Municipais
e 01 Viatura, em caráter de urgência,
para realização de rondas
noturnas nas proximidades da Escola
Professora Maria Lucina Gonçalves,
localizada no Bairro Oscazão,
em nosso município, nos dias
de aula, visando diminuir o índice
de violência envolvendo moradores
e estudantes daquela localidade. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
| |
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| 266/2009 |
Solicitação
de que venha a ser estudada a possibilidade
de cobrança dos valores devidos
pelos Machantes que vendem carne no
Açougue Público Municipal
através de DAM – Documento
de Arrecadação Municipal,
seguindo o exemplo que foi adotado pelo
Matadouro Público Municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
| |
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| 267/2009 |
Solicitação
de que venha a ser construída,
em caráter de urgência,
a Pavimentação e colocação
de Luminárias no Canteiro Central
da Avenida 22 de Abril, no bairro Bela
Vista, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 277/2009 |
Solicitação
de Elaboração de Projeto
de Lei concedendo subvenção
à Associação Comunitária
Olavo Bilac, localizada na Rua Dr. Olavo
Bilac, na Cohab, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
| |
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| 295/2009 |
Solicitação
dos Relatório dos devedores de
ISSQN – Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza, no período
de 01/01/2008 a 31/01/2009, contendo
NOME e CPF dos contribuintes Pessoa
Física, e RAZÃO SOCIAL
e CNPJ dos contribuintes Pessoa Jurídica. |
Aprovado
por unanimidade em 07.05.09 |
| |
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| 298/2009 |
Solicitação
de cópias da(s) Licitação(ões)
Pública(s) de Combustíveis
e Lubrificantes Automotivos, bem como,
dos Empenhos dos Pagamentos da(s) mesma(s)
realizados a partir de 01/01/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 07.05.09 |
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| 313/2009 |
Solicitação
de DOAÇÃO, em caráter
de urgência, de um Terreno para
construção da sede da
ASCONT – Associação
Santacruzense de Contabilistas. |
Aprovado
por unanimidade em 14.05.09 |
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| 314/2009 |
Solicitação
de DOAÇÃO, em caráter
de urgência, de um Terreno para
construção da sede da
ASCAP – Associação
dos Confeccionistas de Santa Cruz do
Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 14.05.09 |
| |
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| 315/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizada, em caráter
de urgência, uma CAMPANHA para
incentivar as pessoas que residem em
nosso município e são
proprietários de veículos
que estão com PLACAS de outros
municípios, a transferirem os
mesmos para o nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 14.05.09 |
| |
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| 331/2009 |
Solicitação
de regulação, em caráter
de urgência, do volume de som
em Bicicletas e Carros de Som que circulam
em nosso município, através
da utilização do DECIBELÍMETRO,
com o objetivo de diminuir problemas
e perturbações causados
ao cidadão pelo volume sonoro
em excesso. |
Aprovado
por unanimidade em 21.05.09 |
| |
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| 334/2009 |
Solicitação
de envio da relação com
a quantidade de Feriados Municipais,
com as respectivas datas, o que se comemora
e o número da Lei Municipal que
os decreta. |
Aprovado
por unanimidade em 21.05.09 |
| |
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| 336/2009 |
Solicitação
de aquisição de Computadores
e Impressoras para informatizar todos
Postos de Saúde de nosso município,
inclusive com acesso à Internet,
bem como, aquisição e
instalação de sistema
(software) capaz de gerar informações
integradas com agilidade e segurança
dos procedimentos administrativos realizados
pelas unidades de saúde –
PSF’s. |
Aprovado
por unanimidade em 21.05.09 |
| |
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| 383/2009 |
Solicitação
de relatório contendo as atividades
desenvolvidas pela referida secretaria
durante o período de 01/01/2009
a 30/06/2009, visando o melhoramento
e fortalecimento da economia de nosso
município, especialmente, os
cursos de qualificação
profissional realizados com a quantidade
de alunos atendidos e as datas que foram
realizados. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 384/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento
da Ilma. Sra. Aurelineide Feitosa de
Moraes (Lelê), ocorrido no dia
08 de julho de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 385/2009 |
Solicitação
de cópia do(s) Empenhos, Licitações,
Notas Fiscais, Contratos e Pagamentos
de todas as despesas relativas às
Festividades Juninas de 2009, do nosso
município, bem como, cópia
dos DAM’S – Documentos de
Arrecadação Municipal
recebidos dos barraqueiros estabelecidos
no local do Evento durante as festividades
juninas de 2009, dos valores recebidos
de Quotas de Patrocínios de Empresas
Privadas e dos repasses do Governo Federal
e do Governo do Estado de Pernambuco,
exclusivos para o São João
e São Pedro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 386/2009 |
Solicitação
de que venha ser construído ou
disponibilizado um local na Vila do
Pará, em nosso município,
para funcionar como ponto de apoio e
de informação para os
turistas que visitam a SERRA DO PARÁ,
inclusive, com exposição
de materiais (fotografias, vegetação,
vídeos e outros objetos). |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 387/2009 |
Solicitação
de Construção e Implantação
de 01 (um) PSF – Posto de Saúde
da Família, no distrito do Pará,
em nosso município, onde funcionou
o Posto de Saúde, com o objetivo
de oferecer saúde aos cidadãos
que residem naquela comunidade. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 388/2009 |
Solicitação
de que venha a ser concluído,
em caráter de urgência,
o Saneamento Básico da Vila São
José, no bairro Oscazão,
em nosso município, tendo em
vista, ter sido iniciado pela gestão
anterior e não ter sido concluído. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 401/2009 |
Solicitação
de RELATÓRIO contendo o nome
das Ruas do bairro SÃO JORGE,
que já encontram-se devidamente
pavimentadas até a presente data
de acordo com o controle desta Secretaria. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 402/2009 |
Solicitação
de cópias dos contratos de locação
dos veículos em nome de particulares
que estão servindo exclusivamente
à Secretaria de Educação
do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 403/2009 |
Solicitação
de cópias de todos os Contratos
de Locação de imóveis
em nome de particulares que estão
alugados à Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 404/2009 |
Solicitação
decópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Janeiro/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 405/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Fevereiro/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 406/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Março/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 407/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Abril/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 408/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Maio/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 416/2009 |
Solicitação
de deslocamento de 01 (um) ou 02 (dois)
Guardas Municipais, em caráter
de urgência, para atuar de maneira
permanente na Escola Lucinalva Santos
Aragão, no bairro Palestina,
em nosso município, durante o
horário das aulas e nos finais
de semana, com o objetivo de oferecer
segurança os alunos e professores
e evitar que vândalos depredem
o patrimônio público. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 424/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento
do Ilmo. Sr. Fernando Maurício
Cassiano (Fernando), ocorrido no dia
01 de Agosto de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 538/2009 |
Solicitação
de convocação do Diretor
de Cultura de nosso município,
Hamilton França, para prestar
esclarecimentos acerca de sua diretoria,
como também de denúncias
publicadas em meios de comunicação
da nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 537/2009 |
Solicitação
de cópia do relatório
dos valores arrecadados e dos devedores
relativos ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza, durante o período
de fevereiro de 2009 até a presente
data, contendo Nome e CPF dos contribuintes
pessoa física, e Razão
Social e CNPJ dos contribuintes pessoa
jurídica.. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 527/2009 |
Solicitação
de cópia da(s) nota(s) fiscal(is)
e do(s) empenho(s) pago(s), referente(s)
ao fardamento escolar que foi distribuído
com os alunos da rede municipal de ensino
do nosso município em 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 543/2009 |
Solicitação
de cópias dos contratos de locação
de veículo placa KLK-8991, da
cidade de Olinda, que está sendo
utilizado para o transporte de Carnes
em nosso município.. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 544/2009 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA DE LIMA
(TI ZECA), ocorrido no dia 20 de setembro
de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 558/2009 |
Solicitação
de cópia da relação
em anexo ao Decreto nº 26, de 10
de setembro de 2009, conforme dispõe
o art. 1º, que trata da rescisão
por razões de interesse público,
dos contratos especiais de Direito Administrativo
de pessoal, por tempo indeterminado. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
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| 569/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. MOACIR JOSÉ FERREIRA,
ocorrido no dia 06 de outubro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.10.09 |
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| 571/2009 |
Votos
de Aplausos à Paróquia
de Nossa Senhora Aparecida, pela realização
das festividades em comemoração
ao dia (12/10) Dia de Nossa Senhora
Aparecida, especialmente, ao Padre Carlos
Augusto por sua dedicação
e pelas ações realizadas
à frente da Paróquia de
Nossa Senhora Aparecida, buscando sempre
estimular a Fé, a Paz e a União
da nossa população. |
Aprovado
por unanimidade em 15.10.09 |
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| 575/2009 |
Solicitação
de colocação de postes
de luminárias na Av. Dona Antônia,
no bairro Oscarzão, especificamente
nas proximidades da Vila São
José, com o objetivo de evitar
atos de violência devido à
escuridão aos estudantes que
residem na referida Vila e precisam
transitar pelo local no período
noturno. |
Aprovado
por unanimidade em 22.10.09 |
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| 608/2009 |
Votos
de Aplausos a nova diretoria da ASCONT
- Associação Santacruzense
de Contabilistas, eleita para o biênio
2010/2011, tendo como Presidente o Contador
LUCIANO SILVA BEZERRA. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 609/2009 |
Votos
de Aplausos ao contabilistas JOSÉ
CELESTINO NETO (ZÉ NETO) e TERESILMA
DINIZ, responsáveis pelo Escritório
NETCON CONTABILIDADE, pelos 10 anos
de serviços contábeis
prestados com muita dedicação,
responsabilidade e competência. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 610/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Sec. de Infra-Estrutura,
o melhoramento das condições
do Campo das Porteiras, localizado na
zona rural do nosso município,
através de utilização
de PATROL, bem como, a colocação
de REFLETORES para possibilitar a realização
de jogos e treinos durante o período
noturno pelos amantes do futebol residentes
naquela localidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 626/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. LUCIANO FLÁVIO DA SILVA,
ocorrido no dia 20 de novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 630/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Indústria e Comércio,
cópia da Portaria nomeando o
Diretor do Departamento de Comércio
do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 637/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Sub-Prefeito
da Vila do Pará, a instalação
de uma Antena com os equipamentos necessários
para a chegada de Sinal de Ceular em
toda a Vila do Pará. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 641/2009 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que
seja formada uma comissão para
reformular o regimento interno desta
Casa, bem como a Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista a grande urgência
de atualizar o nosso regimento, pois
o mesmo data de 1991. |
Reprovado
por 6x5 votos em 15.12.09 |
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| 647/2009 |
"Votos
de Aplausos aos Atletas Santacruzenses
abaixo citados pelo ótimo desempenho
e pelas Medalhas conquistadas no Campeonato
Brasileiro de Karatê realizado
em João Pessoa/PB, no mês
de novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| 648/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde, cópia do contrato
de credenciamento para atendimento a
pacientes crônicos firmado entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe e o Hospital Santa Izabel,
bem como, cópias das Prestações
de Contas relativas ao referido contrato
durante o período de 01/01/2009
a 30/11/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa |
Situação |
| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias
ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante no Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei
nº 029/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias,
constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias
nº 08.13 e 12.25, constantes no
Anexo I – Anexo de Prioridades,
do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes
nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei
nº 032/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a
autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 003/2009 |
Adiciona
os itens XIX e XX ao Art. 2º constante
no Projeto de Lei nº 015/2009 que
Altera os Arts. 2º e 8º da
Lei Municipal nº 1.489/2004, de
09 de novembro de 2004, e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.09 |
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| 007/2009 |
Modifica
o parágrafo 4º do Art. 1º
do Projeto de Lei nº 024/2009,
de autoria do Executivo, que Dispõe
sobre cancelamento de Créditos
Tributários, do Município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 20.08.09 |
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| 008/2009 |
Modifica
a Tabela constante no art. I do Projeto
de Lei nº 025/2009 de autoria do
Poder Executivo, que Introduz alterações
nas Leis nºs 1.378, de 31 de dezembro
de 2002 e 1.781, de 26 de março
de 2009 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 20.08.09 |
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| 007/2009 |
Adicionam-se
as Ações Prioritárias
nº 04.26, 06.08, 08.39, 10.38,
13.08, 13.09, 15.08, 15.09, 15.10 e
23.10, ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constan-te no Projeto de Lei nº
023/2009-Exec., que Dispõe Sobre
as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2010 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 010/2009 |
Modifica
o Art. 23, constantes no Projeto de
Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2010 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 011/2009 |
Modifica
a Ação Prioritária
nº 23.06, do Anexo I – Anexo
de Prioridades, constante do Projeto
de Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe
Sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2010 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 018/2009 |
Modifica
o Art. 3º, constante no Projeto
de Lei nº 016/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Cria o Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura
e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe
(FUNDCESCC). |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 019/2009 |
Modifica
os incisos I e IV, constantes no §
1º do Art. 5º, do Projeto
de Lei nº 016/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Cria o Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura
e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe
(FUNDCESCC). |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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