| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 013/2011 |
Proíbe
depósito de pneus, carros batidos,
sucatas, latas, garrafas e papelão
ao ar livre e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 1.962/2011 |
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| 023/2011 |
Denomina
nome de Rua João Luiz de Sousa
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 1.965/2011 |
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| 024/2011 |
Dispõe
sobre a criação do Sistema
Municipal de Cultura e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
nº 1.995/2011 |
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| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal
nº 1.644, de 18 de maio de 2007,
e dá outras providências
- Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 016/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. LINDAURA
MARIA DA SILVA DINIZ. |
Aprovado
- Resolução
016/2010 |
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| 017/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. RONALDO
DA ROSA HENZEL. |
Aprovado
- Resolução
017/2010 |
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| 018/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LAÉRCIO
GLICÉRIO DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
018/2010 |
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| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 005/2012 |
"
VOTOS DE APLAUSOS " à ESCOLA
DE REFERÊNCIA LUIZ ALVES DA SILVA
,pelo trabalho e esforço desenvolvimento
pela sua gestora, professores e toda
a equipe, e pela brilhante conquista
dos alunos na aprovação
do vestibular em diferentes á
areas das faculdades estaduais e particulares,
com um índice de aprovação
de mais de 70%. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
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| 032/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do jovem JOSÉ ADRIANO GOMES DE
LIMA, ocorrido no dia 06 de fevereiro
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 (Req.Conjunto) |
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| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor
Presidente da Empresa Rota do Mar -
Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas
brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense,
as quais não só se manifestam
através da promoção
e divulgação de nosso
comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido
ao belíssimo trabalho e empenho
dispensados em favor do esporte e das
atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente
para uma diminuição no
índice do número de jovens
envolvidos com drogas em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
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| 069/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo falecimento
da llma. Sr. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA,
ocorrido no dia 05 de março de
2012, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Bancada) |
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| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para
construção do saneamento
da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa
cidade, haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix
Ltda doou a quantidade de 100 (cem)
sacos de cimento, com vistas a confecção
de 500 (quinhentos) metros de manilhas,
a serem utilizadas exclusivamente no
saneamento mencionado, entretanto, os
citados tubos de esgoto, apesar de terem
sido fabricados, não foram instalados,
além de terem sido desviados,
segundo informações, para
outras obras do município. Do
exposto, requisitamos que nas informações
a serem remetidas, com vistas ao fiel
atendimento a esta proposição,
informem-se, além do destino
final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos
foram utilizados, com especificação
da metragem em cada rua instalada, bem
como a data em que tais autorizações
de realocação do material
foi expedida pelo responsável
da Secretaria de Infraestrutura. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
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| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar"
pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE
LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia
25 de março de 2012, com a idade
de 52 anos, em nossa cidade.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
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| 044/2011 |
"Votos
de Aplausos ao Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente - COMDECA, pela brilhante
realização e atuação
durante as eleições do
Conselho Tutelar de nosso município". |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
| |
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| 045/2011 |
Votos
de Aplausos aos senhores candidatos
que disputaram uma vaga ao cargo de
Conselheiro Tutelar de nosso município
no último domingo, 27 de fevereiro:
Beethoven Barbosa de Moura; Cloves Gonçalves
Dias; Eliel Antônio da Silva;
Francisco Gomes Teixeira; Fernando Pereira
de Sousa; Gilson José Julião;
Ivanilson Feitosa do Nascimento; Joseberg
João Alves; José Alves
Honorato Filho; Kleiton Ferreira de
Sousa; Laércio Glicério
da Silva Filho; Levi Manoel da Silva;
Marcos Antônio da Silva; Marivaldo
Zuza de Andrade; Narah Prycilla Bezerra
Leandro; Niedja Lidiane B. Neves Gomes
e Rogério Felix de Castro. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
| |
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| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento,
ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
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| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ
MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no
dia 24 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes,
ocorrido no dia 26 de abril de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da
CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter
de urgência, objetivando vistoriar
os mananciais que deságuam nos
rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas
intensas em nosso município e
região, o que tem ocasionando
constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios,
colocado a população em
estado de permanente preocupação.
Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos
técnicos, que possam avaliar
de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência
de enchentes em nossa municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 112/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, no sentido
de envidar esforços para que
o Programa Informática para Todos
atenda aos moradores do Distrito do
Pará, levando assim, a inclusão
digital àqueles que residem fora
deste município. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 |
| |
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| 113/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a o Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para aquisição
de motos para uso dos fiscais de obras
em trabalho. Esse pedido reforça
o que fiz anteriormente como Secretário
de Infraestrutura, é uma preocupação
com as condições de trabalho
dos fiscais de obras de nosso município
e com a melhoria e a eficiência
da fiscalização por parte
do departamento de obras da Prefeitura. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 |
| |
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| 115/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, no sentido
de envidar esforços para que
o Programa Informática para Todos
atenda aos moradores do Distrito de
Poço Fundo levanda, assim, a
inclusão digital àqueles
que residem fora da sede do município. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 |
| |
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| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - Isaltino Nascimento,
extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
- Divaldo de Arruda Câmara, que
medidas venham a ser implementadas,
em caráter de urgência,
com vistas a colocação
de placas indicando a cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado
da BR-104, entre Caruaru e Toritama,
uma vez que a ausência das placas
prejudica a economia de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas.
No sentido de evidar esforços
para a instalação de uma
unidade do Expresso Cidadão em
nosso municipio. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
| |
|
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| 147/2011 |
VOTOS
DE APLAUSOS aos atletas da equipe Papa
Cebo - campeã, e da equipe Haja
Álcool - vice-campeã,
pela brilhante conquista do campeonato
e vice-campeonato de futebol da Vila
do Pará, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.06.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 172/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figuerôa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretária
de Infraestrutura - Fabiano Glicério
Ramos, que se envidem esforços
para que sejam colocadas, com urgência,
luminárias compatíveis
com a necessidades de moradores e transeuntes
que se deslocam até o Distrito
de São Domingos pela passagem
molhada, cujo início localiza-se
no entroncamento da Rua Maria José
de Moura com a Rua Padre Arruda. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
|
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| 173/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figuerôa de Siqueira,
que o cemitério do Distrito do
Pará venha a ser ampliado, em
caráter de urgência, tendo
em vista a eminente necessidade de um
local mais amplo para comportar os novos
túmulos naquele campo santo.
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
|
|
| 174/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figuerôa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretária
de Infraestrutura - Fabiano Glicério
Ramos, que se envidem esforços
para que venha a ser retirado, em caráter
de urgência, o lixão que
se formou na passagem molhada para o
Distrito de São Domingos, localizada
no entroncamento da Rua Maria José
de Moura com a Rua Padre Arruda, a fim
de evitar o transtorno causado aos moradores
e transeuntes daquela localidade. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
|
|
| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada
Federal Ana Arraes, pela importante
vitória conquistada na eleição
secreta realizada na Câmara dos
Deputados, em 21 de setembro de 2011,
onde foi escolhida para ocupar o cargo
de Ministra do Tribunal de Contas da
União (TCU). |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 251/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser viabilizado a inclusão,
em parceria com o comando da Companhia
Independente de Polícia Militar
de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª
CIPM, de palestras de combate ao uso
de drogas e sobre segurança pública,
nas escolas da rede municipal de ensino. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
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| 252/2011 |
VOTOS
DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Comandante
da Companhia da Companhia Independente
de Polícia Militar de Santa Cruz
do Capibaribe - 3ª CIPM, Major
João Bosco, pela brilhante iniciativa
de ministrar aulas de combate ao uso
de drogas e sobre segurança pública
em nossa cidade, iniciando pela Escola
Municipal da Comunidade do Bairro Santo
Agostinho. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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|
| 254/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
no sentido de envidar esforços
para ser Destinado, uma área
específica no, Moda Center Santa
Cruz, na parte de frente do mesmo, (área
esta pertencente ao município),
próximo dos estacionamentos frontais,
com vistas a possibilitar a criação
de um ponto para os mototaxistas de
nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 261/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA, ocorrido
no dia 08 de outubro de 2011, na cidade
de Bezerros/PE. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 214/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA,
conhecido como "Zé Aprígio",
ocorrido no dia 13 de agosto de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 17.08.10 |
| |
|
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| 219/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Agricultura e Meio Ambiente, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser desenvolvido um projeto
de arborização em nosso
município, para assegurar a melhoria
da qualidade de vida dos habitantes,
bem como tornar bem comum as espécies
arbóreas existentes no município,
incluíndo passeios, praças,
parques, logradouros públicos
e áreas privadas de relevante
interesse ambiental. |
Aprovado
por unanimidade em 24.08.10 |
| |
|
|
| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO,
ocorrido no dia 29 de agosto de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
| |
|
|
| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010,
na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
| |
|
|
| |
|
|
| 226/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Coordenadora
de Imprensa, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser realizada propaganda
volante em nosso município, destinada
a conscientizar a sociedade para receber
o recenseador durante a coleta de dados
pelo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 |
| |
|
|
| 227/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Defesa Social, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
retirado os treiles da Guarda Municipal
que hoje se encontram no pátio
da sede da União de Estudantes
de Santa Cruz do Capibaribe - UESCC,
e colocado a disposição
da população como instrumento
de segurança para a cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 |
| |
|
|
| 228/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Diretor do Fórum
da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
- Dr. Tito Lívio de Araújo
Monteiro, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser retirada as sucatas
de veículos e outros bens que
foram apreendidas pela justiça
e hoje se encontram no pátio
da sede da União de Estudantes
de Santa Cruz do Capibaribe - UESCC,
causando transtorno para esta entidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 |
| |
|
|
| 232/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
implantado em nosso município
uma unidade do CAPS AD, para o atendimento
psicossocial de dependentes de álcool
e outras drogas, como resposta à
sociedade diante do número de
jovens viciados em drogas, especialmente
o crack. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 |
| |
|
|
| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando efetivar o enquadramento
dos professores da rede pública
municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
| |
|
|
| 237/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA,
ocorrido no dia 16 de setembro de 2010,
na cidade de São Paulo. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
| |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias
ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante no Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei
nº 029/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias,
constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias
nº 08.13 e 12.25, constantes no
Anexo I – Anexo de Prioridades,
do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes
nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei
nº 032/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a
autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
