| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 005/2012 |
Denomina
nome de Travessa IRMÃ DULCE em
nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.020/2012 |
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| 014/2012 |
Institui
o Dia Municipal da(o) Costureira(o)
em nosso município e dá
outras providências. |
Apresentado
em 10.04.12 (Proj. Conjunto) |
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| 031/2011 |
Denomina
nome de Rua IRMÃ DULCE em nosso
município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.966/2011 |
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| 052/2011 |
Denomina
nome de Travessa ELVIS GONÇALVES
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.002/2011 |
| |
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| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal
nº 1.644, de 18 de maio de 2007,
e dá outras providências
- Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
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| 013/2010 |
Determinam
obrigações para ingresso
no Poder Público, Administração
Direta e Indireta, e repartições
detentoras de concessões públicas
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.875/2010 |
| |
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| 044/2010 |
Institui
a isenção de pagamento
de ingressos para os músicos
em estabelecimentos que proporcionem
cultura, lazer e entretenimento. |
Apresentado
em 21.10.10 |
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| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
| |
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| 025/2009 |
Institui
o Diário Oficial do Município
de Santa Cruz do Capibaribe - Estado
de Pernambuco - e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.811/2009 |
| |
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| 026/2009 |
Inclui
a Festa de São José do
Distrito da Vila do Pará, Município
de Santa Cruz do Capibaribe, no calendário
cultural do Município. |
Aprovado
- Lei
1.813/2009 |
| |
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| 027/2009 |
Inclui
a Festa de Santo Antônio do Distrito
da Vila de Poço Fundo, Município
de Santa Cruz do Capibaribe, no calendário
cultural do Município. |
Aprovado
- Lei
1.814/2009 |
| |
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| 041/2009 |
Determina
que o Poder Público Municipal
divulgue nos sacos plásticos,
orientação a respeito
de proteção ao meio ambiente. |
Aprovado
- Lei
1.829/2009 |
| |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 004/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
ADEILDO HERMÍNIO MUNIZ. |
Aprovado
- Resolução
007/2011 |
| |
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| 007/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
RILDO FRANCISCO DE QUEIROZ. |
Aprovado
- Resolução
010/2011 |
| |
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| 008/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
MARIA ANA BEZERRA. |
Aprovado
- Resolução
011/2011 |
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| 009/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
QUITÉRIA HENRIQUE ASSUNÇÃO. |
Aprovado
- Resolução
012/2011 |
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| 032/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO. |
Aprovado
- Resolução
025/2011 |
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| 043/2011 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Heleno Francisco da Silva. |
Apresentado
em 22.09.11 |
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| 005/2010 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS. |
Aprovado
- Resolução
003/2010 |
| |
|
|
| 011/2010 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr.
Dr. Eugênio Cícero Marques. |
Aprovado
- Resolução
012/2010 |
| |
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|
| 019/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. HELENO MARQUES
DE LIMA. |
Aprovado
- Resolução
019/2010 |
| |
|
|
| 020/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. AMARO ANTÔNIO
GONÇALVES. |
Aprovado
- Resolução
020/2010 |
| |
|
|
| 026/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
IVANILDO BARBOSA. |
Aprovado
- Resolução
026/2010 |
| |
|
|
| 043/2010 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr.
JOSÉ LINS DOS SANTOS. |
Aprovado
- Resolução
043/2010 |
| |
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| |
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| 008/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
JÉSSYCA MÔNICA CAVALCANTE. |
Aprovado
- Resolução
009/2009 |
| |
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| 010/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilmo. Sr.
ENIVALDO ALVES DE LIRA. |
Aprovado
- Resolução
010/2009 |
| |
|
|
| 036/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOSÉ GERALDO MOURA DE SOUZA FILHO. |
Aprovado
- Resolução
023/2009 |
| |
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|
| 037/2009 |
Adiciona
o § 4º ao Art. 203, constante
na Resolução Municipal
nº 003/90– Regimento Interno. |
Aprovado
- Resolução
052/2009 |
| |
|
|
| 041/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
DORGIVAL NASCIMENTO DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
041/2009 |
| |
|
|
| 042/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
MANOEL MATEUS DE OLIVEIRA. |
Aprovado
- Resolução
040/2009 |
| |
|
|
| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 010/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco- EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao llmo. Sr. Secretário Estadual
de Infraestrutura, no sentido de enviar
esforços para que venha a ser
viabilizado a pavimentaçãoasfáltica
das avenidas cesário Aragão
e Teonilo Silvestre, localizadas em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 011/2012 |
SOLICITAR
ao EXMO. SR. PREFEITO DO MÚNICIPIO
ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
no sentido de enviar esforços
para que venha ser elaborado, e consequentemente
encaminhado a esta Casa , um projeto
de lei abjetivando diminuir o valor
da taxa de iluminação
pública, atualmente praticada
em nosso municipio, em pelo menos 50%
( cinquenta por cento ). |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 012/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo Sr. Prefeito do Municipio Antônio
Figueiroa de Siqueira que venha ser
elaborado e consequentemente enviado
a esta Casa, um projeto de lei objetivando
prorrogar o prazo para a regularização
das construções de imovéis
existentes em nosso municipio referente
ao parcelamento do solo urbano. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 013/2012 |
VOTOS
DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Presidente
do Tribunal de Justiça de Pernambuco-
Desembargador José Fernandes
de Lemos, ao Exmo. Sr. Coordenador Geral
das Centrais de Conciliação,
Medição e Arbitragem-
Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo,
e ao Exmo. Sr. Diretor do Foro da Comarca
de Santa Cruz do Capibaribe- Dr. Tito
Lívio Araújo Monteiro,
pela brilhante iniciativa de instalação
da Central de Conciliação,
Mediação e Arbitragem
em nossa cidade, cuja solenidade de
inauguração ocorreu no
último dia 31 de janeiro de 2012.. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 014/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do llmo Sr. RAFAEL RAMOS DA SILVA, com
a idade de 80 anos, ocorrido no dia
31 de janeiro na cidade de campina grande
-PB. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 015/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo falecimento
da llma. Sra ALAIDE DA SILVA BARABOSA
ocorrido no dia 31 de janeiro em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 016/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar" , pelo
falecimento do llmo Sr. HELLENO BATISTA
DE LIMA, ocorrido no dia 31 de janeiro
de 2012, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 017/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio Antônio
Figueiroa de Siqueira, no sentido de
enviar esforços pra que venha
se realizado um estudo, objetivando
a possivel elaboração,
e consequentemente encaminhado a esta
Casa, de um projeto de lei que possa
atender as reividicações
apresentadas pela cooperativa de condutores
autônomos de nossa cidade, nos
termos o Oficío CCATA N°
002/2012, cujá a cópia
segue em anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 018/2012 |
SOLICITAR
ao EXmo. SR Prefeito do municipio -
Antônio Figueiroa de suqueira,
Extensivo ao llmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura- FABIANO
GLICÉRIO, no sentido de enviar
esforços para que venha a ser
construido, em caráter de urgência,
uma praça pública na rua
Luis Abilio Aragão, localizada
no bairro Malaquias Cardoso, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 019/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo falecimento
da llma. Sra. MARIA DE LOURDES PASSOS
DE MORAES, com a idade de 70anos, ocorrido
no dia 31 de janeiro de 2012, na cidade
do recife. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 020/2012 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Comandante da Companhia
Independente de Polícia de Militar
de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª
CIPM - Major João Bosco, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser providenciado, em caráter
de urgência, o deslocamento permanente
de guarnições de policiamento
para as estradas da zona rural de nosso
município, com vistas a realização
de blitz periódicas, em especial
no trecho que liga a nossa cidade as
comunidades rurais de Açude Velho,
Maracajá e Sítio Exu,
uma vez que, conforme informações
e reivindicações dos populares
que residem nestas localidades, nos
termos do abaixo-assinado que segue
em anexo, àquelas comunidades
têm sofrido constantemente com
a ocorrência cada vez maior de
assaltos, roubos e ameaças de
meliantes que se utilizam daquelas estradas
para a prática de suas ações
criminosas. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
|
|
| 031/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do llmo. Sr. JOSÉ PEREIRA ARAGÃO,
conhecido como " ZÉ Duda
" com a idade de 89 anos, ocorrido
no dia 07 de fevereiro de 2012, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 048/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Educação,
Cultura e Esportes – MARIA DO
SOCORRO FERREIRA MAIA, que venha a ser
elaborado, em caráter de urgência,
e consequentemente encaminhado a esta
Casa, um projeto de lei objetivando
regulamentar o novo piso salarial dos
professores da rede pública municipal,
o qual deverá ser reajustado
para R$ 1.451,00 (hum mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais), com base no
reajuste nacional atualmente divulgado
pelo Ministério da Educação. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor
Presidente da Empresa Rota do Mar -
Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas
brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense,
as quais não só se manifestam
através da promoção
e divulgação de nosso
comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido
ao belíssimo trabalho e empenho
dispensados em favor do esporte e das
atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente
para uma diminuição no
índice do número de jovens
envolvidos com drogas em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| 070/2012 |
''
Votos de Profundo pesar '', pelo falecimento
do llmo. Sr. JOSÉ ROBERTO BARBOSA,
com a idade de 33 anos, ocorrido no
dia 05 de Março de 2012, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 071/2012 |
SOLICITAR
ao llmo Sr. Gerente da Agência
do Banco Itaú de Santa Cruz do
Capibaribe, no sentido de enviar esforços
pra que venha se viabilizado a instalação
de caixas de atendimento eletrônico
nas dependências do Moda Center
Santa Cruz, tendo em vista o enorme
fluxo de compradores e pessoas que necessitam
da prestação de tais serviços
neste importante empreendimento comercial
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 072/2012 |
SOLICITAR
ao llmo Sr. Gerente da Agência
do Banco Santander de Santa Cruz do
Capibaribe, no sentido de enviar esforços
pra que venha se viabilizado a instalação
de caixas de atendimento eletrônico
nas dependências do Moda Center
Santa Cruz, tendo em vista o enorme
fluxo de compradores e pessoas que necessitam
da prestação de tais serviços
neste importante empreendimento comercial
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 073/2012 |
SOLICITAR
ao llmo Sr. Gerente da Agência
do Bradesco de Santa Cruz do Capibaribe,
no sentido de enviar esforços
pra que venha se viabilizado a instalação
de caixas de atendimento eletrônico
nas dependências do Moda Center
Santa Cruz, tendo em vista o enorme
fluxo de compradores e pessoas que necessitam
da prestação de tais serviços
neste importante empreendimento comercial
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para
construção do saneamento
da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa
cidade, haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix
Ltda doou a quantidade de 100 (cem)
sacos de cimento, com vistas a confecção
de 500 (quinhentos) metros de manilhas,
a serem utilizadas exclusivamente no
saneamento mencionado, entretanto, os
citados tubos de esgoto, apesar de terem
sido fabricados, não foram instalados,
além de terem sido desviados,
segundo informações, para
outras obras do município. Do
exposto, requisitamos que nas informações
a serem remetidas, com vistas ao fiel
atendimento a esta proposição,
informem-se, além do destino
final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos
foram utilizados, com especificação
da metragem em cada rua instalada, bem
como a data em que tais autorizações
de realocação do material
foi expedida pelo responsável
da Secretaria de Infraestrutura. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| 079/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" , pelo falecimento
da llma. Sra. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO,
com idade de 78 anos, ocorrido no dia
10 de Março de 2012, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
|
|
| 088/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
da llma.Sr. MARIA SEVERINA GOMES,"
Dona Mariquinha " ocorrido no dia
16 de Março de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
| |
|
|
| 089/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimeto
do llmo.Sr. JOSÉ ULISSES DOS
SANTOS, conhenecido como " ZÉ
ROLINHA" com a idade de 85 anos,
ocorrido no dia 19 de Março de
2012, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
| |
|
|
| 090/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município-
ANTÔNIO FIGUEROA DE SIQUEIRA,
no sentido de encaminhar para esta casa
legislativa, projeto de lei, que determina
a doação de terrenos públicos,
destinados aos proprietários
de currais, na localidade próximo
a Divina Misericordia, ao lado do riacho.
|
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
| |
|
|
| 093/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura, e ao Ilmo.
Sr. Diretor Municipal de Trânsito,
no sentido de envidar esforços
para que venha ser providenciada a realização
da pintura de todas as faixas de pedestres
existentes nas vias públicas
de nossa cidade, em especial, aquelas
localizadas ao longo da Avenida 29 de
Dezembro, nos seguintes trechos: em
frente ao Hospital Municipal; AABB;
Escola José Francelino Aragão;
Boteco 29; Igreja de São Cristóvão;
Escola Luiz Alves da Silva; antigo Colégio
Cenecista; bem como, nas áreas
onde encontram-se instaladas todas as
sinalizações semafóricas,
além do perímetro existente
nas imediações do Terminal
Rodoviário de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
| |
|
|
| 094/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Defesa Social, e a Ilma.
Sra. Diretora da Guarda Municipal, que
venha a ser implementado um programa
sistemático de educação
de trânsito em nosso município,
com a participação efetiva
dos guardas municipais de nossa cidade,
os quais deverão inicialmente,
junto as faixas de trânsito, orientar
os motoristas a darem preferência
aos pedestres, além de que, de
forma contínua, efetuarem a distribuição
gratuita de panfletos de educação
no trânsito, mencionando e fiscalizando
continuamente os limites de velocidade
praticados nas vias públicas
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
| |
|
|
| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar"
pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE
LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia
25 de março de 2012, com a idade
de 52 anos, em nossa cidade.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| 099/2012 |
"Votos de Profundo Pesar",
pelo falecimento da llma. Sr. Joana
Tereza da Silva, ocorrido no dia 24
de março de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
| |
|
|
| 109/2012 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser implementado, em caráter
de urgência, a construção
de quebra-molas nas proximidades do
cruzamento existente entre a Rua Severino
Ferreira de Abreu e a Avenida Irmã
Eveline, ambas localizadas no bairro
Dona Lica I, em nossa cidade, tendo
em vista a ocorrência de constantes
acidentes de trânsito graves naquela
localidade, aliado a reivindicação
de providências urgentes apresentadas
pelos moradores das artérias
públicas envolvidas.. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
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| |
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|
|
| 031/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. MANOEL BARBOSA DA SILVA, conhecido
como "Borrego", ocorrido no
dia 18 de fevereiro de 2011 . |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
|
|
| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento,
ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
| |
|
|
| 058/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueiroa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura - Fabiano
Glicério, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
viabilizada a construção
de um calçadão, no canteiro
localizado em frente a Escola Estadual
Luiz Alves da Silva, na Avenida 29 de
Dezembro, no centro de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 31.03.11 |
| |
|
|
| 059/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueiroa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Defesa Social, que seja
remetido a esta Casa de Lei, em caráter
de urgência, cópia da relação
de guardas municipais que participaram
do curso de agente de trânsito,
e que encontram-se atualmente aptos
aos serviços de fiscalização
de trânsito em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 31.03.11 |
| |
|
|
| 076/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARINETE JOANA FERREIRA DA
SILVA, com a idade de 58 anos, ocorrido
no dia 04 de abril de 2011, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 090/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. ROSALIA LIMA DOS SANTOS,
ocorrido no dia 11 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
|
|
| 091/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser instalada uma Unidade
de Hemodiálise em nosso município,
com vistas a atender a grande demanda
existente em nossa cidade, além
de possibilitar o atendimento aos municípios
circuvizinhos. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
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| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ
MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no
dia 24 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes,
ocorrido no dia 26 de abril de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da
CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter
de urgência, objetivando vistoriar
os mananciais que deságuam nos
rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas
intensas em nosso município e
região, o que tem ocasionando
constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios,
colocado a população em
estado de permanente preocupação.
Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos
técnicos, que possam avaliar
de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência
de enchentes em nossa municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - Isaltino Nascimento,
extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
- Divaldo de Arruda Câmara, que
medidas venham a ser implementadas,
em caráter de urgência,
com vistas a colocação
de placas indicando a cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado
da BR-104, entre Caruaru e Toritama,
uma vez que a ausência das placas
prejudica a economia de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas.
No sentido de evidar esforços
para a instalação de uma
unidade do Expresso Cidadão em
nosso municipio. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
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| 180/2011 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que
se designe proceder o agendamento, em
caráter de urgência, de
uma audiência com o Exmo. Sr.
Governador do Estado de Pernambuco -
EDUARDO CAMPOS, onde na oportunidade,
com as presenças dos parlamentares
que compõem esta Casa de Lei,
dos Deputados Estaduais que representam
nossa cidade, do Prefeito e Vice-Prefeito
do município, bem como, dos representantes
de entidades empresariais e religiosas
de nossa cidade, discutiremos e reivindicaremos
amplamente a necessidade imperiosa de
implementação de obras
e ações emergenciais e
urgentes para o município de
Santa Cruz do Capibaribe, a saber: A
implantação da delegacia
da mulher; A instalação
de um posto policial no distrito de
Poço Fundo; O término
das obras de construção
da cadeia pública; A sinalização
do trânsito no município;
A recuperação da PE-160,
até o Moda Center Santa Cruz;
e o melhoramento do abastecimento de
água pela COMPESA em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 260/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do Ilmo. Sr. ANTÔNIO FRANCISCO
MARCIEL, com a idade de 65 anos, ocorrido
no dia 09 de outubro de 2011, no sítio
Cachoeira dos Borges, zona rural de
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
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| 275/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do Ilmo. Sr. JOÃO ROBERTO DA
SILVA, com a idade de 90 anos, ocorrido
no dia 18 de outubro de 2011, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada
Federal Ana Arraes, pela importante
vitória conquistada na eleição
secreta realizada na Câmara dos
Deputados, em 21 de setembro de 2011,
onde foi escolhida para ocupar o cargo
de Ministra do Tribunal de Contas da
União (TCU). |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 247/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados
Estaduais Diogo Casé Moraes e
Edson de Souza Vieira, pelo brilhante
empenho, iniciativa e reivindicação
de atendimento à proposta parlamentar
do Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo
Casé Moraes, a qual, sob a formar
de proposição aprovada
na Assembléia Estadual de Pernambuco,
possibilitou a importante realização
da 12ª Edição da
Assembléia Itinerante em nosso
município, iniciativa do Parlamento
Estadual que visa aproximar o Poder
Legislativo do Interior de Pernambuco,
e que ocorreu no último dia 20
de setembro, na quadra esportiva da
Escola Padre Zuzinha. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 306/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura - FABIANO
GLICÉRIO, que medidas venham
a ser tomadas, em caráter de
urgência, objetivando efetuar
a manutenção e/ou conserto
do saneamento da Rua Dr. Silva Jardim,
localizada no bairro São Cristovão,
em nossa cidade, uma vez que, conforme
abaixo-assinado em anexo, os moradores
daquela localidade têm enfrentado
constantemente diversos transtornos,
quanto ao retorno de dejetos sanitários
nas tubulações internas
de suas residências. |
Aprovado
por unanimidade em 01.12.11 |
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| 314/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador
de Estado de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS, pela sua brilhante recondução
ao cargo de presidente Nacional do PSB-Partido
socialista Brasileiro, por ocasião
da eleição realizada no
dia 03 de dezembro de 2011, durante
o congresso nacional do PSB em Brasília. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 018/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Sra. ANA MARIA XAVIER DA SILVA, com
a idade de 70 anos, ocorrido no dia
12 de janeiro de 2010, em sua residência. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 078/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ, conhecido
como Luiz de Sachiquinha, com 89 anos,
ocorrido no dia 13 de março do
corrente ano. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 088/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA JOSÉ TAVARES
DA SILVA, ocorrido no dia 19 de março
do corrente ano. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 096/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
no sentido de envidar esforços
para abrir processo de concorrência,
para implantação de serviço
de transporte urbano em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 099/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA PORFÍRIO DA
CONCEIÇÃO, ocorrido no
dia 25 de março do ano em curso,
nesta cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 30.03.10 |
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| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de que
venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de
todas as áreas públicas
existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta
Casa de Lei. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
| |
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| 115/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. ZELIA ARAGÃO DE SOUZA,
ocorrido no dia 12 de abril de corrente
ano. |
Aprovado
por unanimidade em 15.04.10 |
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| 118/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOÃO BATISTA FERREIRA,
ocorrido no dia 14 de abril de 2010,
na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 15.04.10 |
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| 166/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores, no sentido de envidar
esforços para convidar o Gerente
Regional da CELPE, a fim de prestar
esclarecimentos a população
santacruzense, em relação
a Taxa de Iluminação Pública. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 167/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
no sentido de enviar a esta Casa de
Lei, Projeto de Lei diminuindo o valor
da taxa de iluminação
pública em pelo menos 50% (cinquenta
por cento). |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 220/2010 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em
conformidade com as determinações
contidas no art. 160, inciso I, do Regimento
Interno desta Câmara de Vereadores,
que se designe proceder à convocação
de uma Reunião Extraordinária,
para o dia 26 de agosto de 2010, às
11:00h, objetivando discutir e votar
o Projeto de Resolução
nº 013/2010 - que anula totalmente
as disposições contidas
nas Resoluções Municipais
nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010,
considerando sem qualquer efeito as
votações realizadas nos
dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010,
referentes às resoluções
mencionadas. |
Aprovado
por unanimidade em 24.08.10 |
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| 229/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para substituir a tubulação
do saneamento da Rua José Ronaldo
Gomes, por tubulação de
maior diâmetro, em virtude de
receber toda a carga do Hospital Santa
Izabel. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 |
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| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO,
ocorrido no dia 29 de agosto de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010,
na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 230/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores, convocar com urgência
para a próxima terça-feira,
dia 21 de setembro do ano em curso,
o ex-prefeito deste município,
o Sr. JOSÉ AUGUSTO MAIA, para
que se defenda da rejeição
das contas durante seu mandato executivo,
dos anos de 2002, 2006 e 2007. |
Reprovado
por 5x4 votos em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando efetivar o enquadramento
dos professores da rede pública
municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 237/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA,
ocorrido no dia 16 de setembro de 2010,
na cidade de São Paulo. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 270/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Vereadores que se designe proceder
a instituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito - CPI,
objetivando investigar as possíveis
irregularidades na doação
de terrenos pertencentes ao patrimônio
público municipal. |
Apresentado
em plenário em 30.11.10 - Req.
em conjunto |
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| 032/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento
da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa,
ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 12.02.09 |
| |
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| 538/2009 |
Solicitação
de convocação do Diretor
de Cultura de nosso município,
Hamilton França, para prestar
esclarecimentos acerca de sua diretoria,
como também de denúncias
publicadas em meios de comunicação
da nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 531/2009 |
Solicitação
de construção do calçamento
da Avenida Ver. Francisco Glicério
da Silva (Chico de Deda), localizada
no bairro Nova Morada, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 532/2009 |
Solicitação
de construção de uma quadra
poli-esportiva na Escola Municipal João
Maia Neto, localizada no bairro Nova
Morada, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 566/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MIRABEL VIEIRA DE ARAÚJO
DA SILVA, com a idade de 49 anos, ocorrido
no dia 02 de outubro de 2009, na cidade
do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 08.10.09 |
| |
|
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| 611/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores - José Fernando
Arruda Aragão, a fim de convocar
para comparecer a esta Casa, o Ilmo.
Sr. Secretário de Saúde,
para prestar esclarecimento sobre a
situação em que se encontra
a saúde no nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
| |
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| 612/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo
as Secretarias de Infra-Estrutura e
Administração, no sentido
de informar a esta Casa de Lei, quando
será concluída a construção
às margens da Av. Braz de Lira,
onde será a base do SAMU, se
é a mesma empresa que ganhou
o processo licitatório que irá
concluir. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
| |
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| 632/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Sra. OLIMPIA SENA DE SOUZA, ocorrido
no dia 22 de novembro do ano em curso,
nesta cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
| |
|
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| 640/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Maria José Ramos,
conhecida por D. Maria de Zé
Pedro, com 99 anos, ocorrido no dia
29 de novembro do corrente ano, nesta
Cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
| |
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| 642/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipal,
no sentido de encaminhar para esta Câmara
de Vereadores, Projeto de Lei, que autoriza
a doação de um terreno
para a OAB - Subsecção
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com
a finalidade da construção
de sua sede e área de lazer. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2010 |
Modifica
a Ementa do Projeto de Lei nº 042/2009,
de autoria do Poder Executivo, que Institui
a gratificação SUS, com
fulcro no Artigo 198 e Parágrafos
da Constituição Federal
de 1988; Na Lei Municipal nº 1.698/2008
e dá outras providências. |
Reprovado
por 6x0 votos em 13.01.10 |
| |
|
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| 002/2010 |
Modifica
o Art. 6º, constante no Projeto
de Lei nº 042/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Institui a gratificação
SUS, com fulcro no Artigo 198 e Parágrafos
da Constituição Federal
de 1988; Na Lei Municipal nº 1.698/2008
e dá outras providências. |
Reprovado
por 6x0 votos em 13.01.10 |
| |
|
|
| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias
ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante no Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei
nº 029/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias,
constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias
nº 08.13 e 12.25, constantes no
Anexo I – Anexo de Prioridades,
do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes
nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei
nº 032/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a
autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 005/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único ao Art.
3 do Proje-to de Lei nº 023/2009,
de autoria do Legislati-vo, que Institui
a Unidade de Controle Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz
do Capibaribe – Estado de Pernambuco
e dá outras providencias. |
Aprovado
por unanimidade em 16.06.09 |
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| 006/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único ao Art.
3º do Pro-jeto de Lei nº 036/2009,
de autoria do Legisla-tivo, que Institui
o troféu Mulher Cidadã
de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
Aprovado
por unanimidade em 10.09.09 |
