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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Ernesto Lázaro Maia - PTB

 
Eleito com 2.274 votos - em exercício  

 

 

 

 

 

 
Email: ernestomaia@camarascc.com.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
016/2012 Autoriza a inserir na Grade Curricular das escolas públicas de Santa Cruz do Capibaribe-PE temas Transversais relacionados à Cidadania, Ética, Transparência Pública , Controle Social e dá outras providências.

Apresentado em 26.04.12

     
017/2012 Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso e da outras providências.

Apresentado em 26.04.12

     
018/2012 Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras Providências.

Apresentado em 26.04.12

     
019/2012 Cria a Semana Municipal da Juventude e dá outras Providências.

Apresentado em 26.04.12

     
020/2012 Cria a Semana Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras Providências.

Apresentado em 26.04.12

     
     
     
     
     

009/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita visualização de nome, foto, função dos funcionários e nome da empresa responsável, se terceirizada que prestam serviço de segurança em locais que realizam eventos neste município, assim como as empresas que fazem vigilância noturna em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Aprovado - Lei 1.933/2011

     
010/2011 Torna obrigatório a instalação de sanitários em instituições bancárias, para uso de clientes e usuários. Apresentado em 15.02.11
     
014/2011 Determina que seja tombada como Patrimônio Cultural e histórico do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Feira Livre (Feira de Mangais). Aprovado - Lei 1.950/2011
     
015/2011 Torna obrigatória a disponibilização nos cardápios de Restaurantes, Lanchonetes, Bares e similares, a informação ao consumidor acerca da existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição dos alimentos comercializados, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.949/2011
     
019/2011 Denomina nome de Rua MARIA CONSTÂNCIA DE BARROS em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.957/2011
     
041/2011 Institui os títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Amigo da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.990/2011
     
059/2011 Altera os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal nº 1.644, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei Mototaxistas. Aprovado - Lei 2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos
     
     
     

004/2010 Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Política Racial e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.863/2010
     
005/2010 Denomina nome de Rua JOÃO FIRMINO DA COSTA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.859/2010
     
008/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico de aptidão física em academias de ginástica e estabelecimentos similares. Aprovado - Lei 1.873/2010
     
023/2010 Autoriza a publicação de coletânea de leis vigentes no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.884/2010
     
024/2010 Institui a campanha de prevenção a acidentes domésticos e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.880/2010
     
040/2010 Autoriza ao poder executivo criar o Projeto Cen-tro Cultural e Histórico de Santa Cruz do Capiba-ribe-PE. Apresentado em 03.08.10
     
042/2010 Institui desconto de até 50% (cinqüenta por cento) para idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, realizados em equipamentos sociais e/ou culturais da municipalidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.913/2010
     
043/2010 Autoriza o Poder Executivo Implantar o Programa S.O.S. Rios e Riachos de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Despoluição e Revitalização. Aprovado - Lei 1.927/2011
     
046/2010 Cria a Semana Municipal do Consumidor no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.920/2010
     
047/2010 Cria a Semana Municipal do Turismo em Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.921/2010
     
048/2010 Institui como política pública do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE o programa de capacitação em Libras. Aprovado - Lei 1.918/2010
     
049/2010 Determina o fornecimento de filtro solar aos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.919/2010
     
     
     

011/2009 Denomina Espaço Cultural Pe. José Aragão Araújo: Pe. Zezé. Aprovado - Lei 1.791/2009
     
015/2009 Determina a colocação no currículo escolar de aulas de História e Geografia de Santa Cruz do Capibaribe, nas Escolas públicas de nosso município, da 5ª a 8ª série, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.800/2009
     
016/2009 Determina que seja tombada como patrimônio cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a sociedade novo século. Aprovado - Lei 1.801/2009
     
017/2009 Denomina Creche Terezinha Figuerôa de Siqueira na rua Helena Neri de Araújo, bairro Nova Morada em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.802/2009
     
018/2009 Altera § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.803/2009
     
021/2009 Autoriza o Poder Executivo a Homenagear duas personalidades nas festividades do São João de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.812/2009
     
022/2009 Autoriza o Poder Executivo a instituir a semana de Educação para o trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.808/2009
     
029/2009 Inclui no art. 5’º da Lei Municipal nº. 1.672/07, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.815/2009
     
036/2009 Institui o troféu Mulher Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.822/2009
     
039/2009 Autoriza a criação do programa “Plantando uma Vida”, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providencias. Aprovado - Lei 1.826/2009
     
040/2009 Autoriza ao Poder Executivo a criação do programa “Lixo consciente, uma idéia reciclável” em Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.828/2009
     
044/2009 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Festival de Férias” a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.845/2009
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
001/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Major JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA. Aprovado - Resolução 001/2012
(Projeto Conjunto)
     
     
     
     

013/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. EDITE VITORINO DA SILVA. Aprovado - Resolução 014/2011
     
027/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DANTIEL MORAIS FEITOSA. Aprovado - Resolução 027/2011
     
028/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MARLOS MELO DA COSTA. Aprovado - Resolução 023/2011
     
029/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. INÁCIA MARINHO ALVES ANDRADE. Aprovado - Resolução 024/2011
     
030/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA. Aprovado - Resolução 041/2011
     
     

002/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ GONZAGA DA SILVA. Aprovado - Resolução 005/2010
     
003/2010 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Dr. ÉDER ARAGÃO NEVES. Aprovado - Resolução 006/2010
     
022/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. SEVERINO MONTEIRO DA PAIXÃO. Aprovado - Resolução 022/2010
     
023/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DUNDA. Aprovado - Resolução 023/2010
     
024/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sr. CLEIDE BEZERRA. Aprovado - Resolução 024/2010
     
     
     

013/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. EMIDIO ANTONIO DA SILVA. Aprovado - Resolução 013/2009
     
017/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SANDRO ROGÉRIO BARROS DE VASCONCELOS. Aprovado - Resolução 019/2009
     
026/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS. Aprovado - Resolução 050/2009
     
027/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA. Aprovado - Resolução 047/2009
     
035/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CAZUZA DA SILVA (RAMINHO). Aprovado - Resolução 046/2009
     
     
Requerimentos
Ementa: Situação:
032/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do jovem JOSÉ ADRIANO GOMES DE LIMA, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 09.02.12 (Req.Conjunto)
     
065/2012 “Votos de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Empresa Rota do Mar - Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas brilhantes contribuições efetivadas em prol da sociedade santacruzense, as quais não só se manifestam através da promoção e divulgação de nosso comércio e qualidade dos nossos produtos, bem como, em especial, devido ao belíssimo trabalho e empenho dispensados em favor do esporte e das atividades sociais em nosso município, o que tem contribuído satisfatoriamente para uma diminuição no índice do número de jovens envolvidos com drogas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
069/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da llma. Sr. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA, ocorrido no dia 05 de março de 2012, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Bancada)
     
077/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – FABIANO GLICÉRIO, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao destino que fora dado a tubulação que foi fabricada especialmente para construção do saneamento da Rua Fausto Antônio da Silva, localizada no Bairro Dona Lica, em nossa cidade, haja visto que, conforme documentação em anexo, a Imobiliária Félix Ltda doou a quantidade de 100 (cem) sacos de cimento, com vistas a confecção de 500 (quinhentos) metros de manilhas, a serem utilizadas exclusivamente no saneamento mencionado, entretanto, os citados tubos de esgoto, apesar de terem sido fabricados, não foram instalados, além de terem sido desviados, segundo informações, para outras obras do município. Do exposto, requisitamos que nas informações a serem remetidas, com vistas ao fiel atendimento a esta proposição, informem-se, além do destino final destas tubulações, o nome das ruas nas quais os mesmos foram utilizados, com especificação da metragem em cada rua instalada, bem como a data em que tais autorizações de realocação do material foi expedida pelo responsável da Secretaria de Infraestrutura. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
082/2012 " Votos de Profundo Pesar " , pelo falecimento da llma Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 06 de Março de 2012. Aprovado por unanimidade em 15.03.12
     
098/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia 25 de março de 2012, com a idade de 52 anos, em nossa cidade.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
     
     
     

004/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. BIBIANA JOSEFA DE BRITO, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2011, na cidade de Campina Grande/PB. Aprovado por unanimidade em 15.02.11 - req. conjunto
     
048/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilma. Srª. Eliane Barbosa Ramos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - Req. conjunto
     
046/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto
     
052/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Assembléia de Deus Ministério Belém, pela brilhante iniciativa de realização do 5º Congresso da UMADESC (União da Mocidade da Assembléia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe), realizado no período de 05 a 08 de março do corrente ano. Aprovado por unanimidade em 17.03.11
     
070/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. HELENO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 20 de março de 2011, na cidade de Campina Grande/PB. Aprovado por unanimidade em 14.04.11
     
071/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, ocorrido no dia 25 de março de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.04.11
     
093/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no dia 24 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
100/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes, ocorrido no dia 26 de abril de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
108/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando vistoriar os mananciais que deságuam nos rios e riachos que cortam o nosso município, devido a ocorrência de chuvas intensas em nosso município e região, o que tem ocasionando constantes alarmes quanto a possibilidade de rompimento destes reservatórios, colocado a população em estado de permanente preocupação. Para tanto, faz-se necessário a realização de estudos técnicos, que possam avaliar de forma precisa a situação e a possibilidade de ocorrência de enchentes em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
116/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes - Isaltino Nascimento, extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco - Divaldo de Arruda Câmara, que medidas venham a ser implementadas, em caráter de urgência, com vistas a colocação de placas indicando a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado da BR-104, entre Caruaru e Toritama, uma vez que a ausência das placas prejudica a economia de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
128/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. DULCE FELIX DE FARIAS, ocorrido no dia 05 de maio de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
129/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Jornalista Magno Martins, pela comemoração do quinto aniversário do Blog do Magno, realizada no dia 26 de maio de 2011, na cidade do Recife, onde na oportunidade, nesta mesma data, a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, homenageou o jornalista pelos importantes serviços prestados a sociedade pernambucana, através das publicações postadas em seu Blog. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
142/2011 Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração do Governo do Estado, Ricardo Dantas. No sentido de evidar esforços para a instalação de uma unidade do Expresso Cidadão em nosso municipio. Aprovado por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO)
     
152/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Ilmo. Sr. Coronel Antônio Otávio Barbosa Varêda, pela importante promoção recebida da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, tendo em vistas os relevantes serviços prestado a segurança de nosso estado, passando da patente de Tenente Coronel para Coronel de nossa polícia estadual. Aprovado por unanimidade em 16.06.11
     
154/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, no sentido de solicitar providências aos órgãos competentes, em caráter de urgência, objetivando o restabelecimento do sinal de imagem da TV ASA BRANCA em nossa cidade, mais precisamente no bairro do Oscarzão e que venham a ser efetuadas melhorias na qualidade da transmissão da imagem do sinal da televisão aberta , das repetidoras dos canais Rede Record e SBT. Aprovado por unanimidade em 16.06.11
     
156/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construído, em caráter de urgência, uma escola pública no Bairro Neco Aragão, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
193/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Secretaria Municipal de Finanças e ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, cópias das notas fiscais de serviço e empenhos de pagamentos realizados a empresa Torre Forte Construções Ltda, acompanhadas de cópia do contrato social da mencionada empresa, bem como, do processo licitatório referente a contração dos serviços da mesma, com vistas a prestação de serviços ao Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
245/2011 VOTOS DE APLAUSOS as Instituições de Ensino, Bandas Marciais e Entidades relacionadas, pela brilhante participação nos desfiles cívicos realizados em nossa cidade, em comemoração da Independência do Brasil, por ocasião da Semana da Pátria em 2011. Aprovado por unanimidade em 22.09.11
     
264/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Presidente do Condomínio Moda Center Santa Cruz, ao Ilmo. Sr. Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe - CDL, e ao Illmo. Sr. Presidente da Associação Comercial de Santa Cruz do Capibaribe - ASCAP, no sentido de envidar esforços para que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes aos valores totais gastos para a realização do Evento Moda Santa Cruz 2011, seguido das discriminações de cada despesa efetuada para a sua realização, bem como, a relação de todos os recursos obtidos para o evento. Aprovado por unanimidade em 11.10.11
     
246/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada Federal Ana Arraes, pela importante vitória conquistada na eleição secreta realizada na Câmara dos Deputados, em 21 de setembro de 2011, onde foi escolhida para ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
251/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizado a inclusão, em parceria com o comando da Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª CIPM, de palestras de combate ao uso de drogas e sobre segurança pública, nas escolas da rede municipal de ensino. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
252/2011 VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Comandante da Companhia da Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª CIPM, Major João Bosco, pela brilhante iniciativa de ministrar aulas de combate ao uso de drogas e sobre segurança pública em nossa cidade, iniciando pela Escola Municipal da Comunidade do Bairro Santo Agostinho. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
254/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, no sentido de envidar esforços para ser Destinado, uma área específica no, Moda Center Santa Cruz, na parte de frente do mesmo, (área esta pertencente ao município), próximo dos estacionamentos frontais, com vistas a possibilitar a criação de um ponto para os mototaxistas de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
261/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA, ocorrido no dia 08 de outubro de 2011, na cidade de Bezerros/PE. Aprovado por unanimidade em 11.10.11 - REQ. CONJUNTO
     
     
     
     
     

009/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser elaborado, em caráter de urgência, e posteriormente encaminhado a esta Casa, um projeto de lei objetivando a destinação de uma área específica, pertencente ao patrimônio público municipal, com o fim exclusivo de serem realocados os ferros-velhos hoje instalados nas principais artérias de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
010/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que sejam entregues gratuitamente as Carteiras Estudantis a todos os estudantes da Rede Pública de nosso município. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
037/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
063/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Raimundo França, ocorrido no dia 03 de março de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
086/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSENALDO BARBOSA DA SILVA ARAÚJO, ocorrido no dia 14 de março de 2010. Aprovado por unanimidade em 16.03.10
     
106/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser efetuado, em caráter de urgência, o levantamento de todas as áreas públicas existentes em nosso município, e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
121/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. OTÁVIO SILVA, com a idade de 55 anos, ocorrido no dia 15 de abril de 2010, na cidade de Caruaru. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
122/2010 Votos de Aplausos a Rádio Comunidade FM, pela importante entrevista realizada com o Deputado Federal Fernando Ferro, por ocasião do Programa Opinião, realizado pelos radialistas Silvio José, Ney Lima e César Melo. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
123/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Tributação, relatório contendo os valores arrecadados de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, com as devidas cópias dos DAM´s pagos, referente ao período de 01/01/2009 a 31/03/2010, recolhidos da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional - FADIRE. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
142/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ APOLÔNIO DA SILVA FILHO, conhecido como "Zé de Apolônio", ocorrido no dia 19 de abril de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
143/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. NENILDA ANA DA COSTA, ocorrido no dia 28 de abril de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
173/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios em Santa Cruz do Capibaribe, no sentindo de envidar esforços, objetivando viabilizar a formalização de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Agência Local dos Correios, visando disponibilizar um carteiro para atendimento e entrega de correspondências no Bairro Nova Morada, localizado em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
218/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. CARLINDA EUNICE DE LIMA, ocorrido no dia 23 e agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 24.08.10
     
231/2010 VOTOS DE APLAUSOS as Instituições de Ensino, Bandas Marciais e Entidades abaixo relacionadas, pela brilhante participação nos desfiles cívicos realizados em nossa cidade, em comemoração da Independência do Brasil, por ocasião da Semana da Pátria em 2010.
Banda Marcial Socorro Maia
Banda Mirim Pedro Maia Filho
Banda Manoel Procópio
Banda Mirim Maria Barbosa de Souza
Banda Vigário Ramos
Banda Mirim da Escola Donatila da Costa Lima
Batucarte do PETI
Banfaab Zuza Balbino
Banda José Marcelino Simplício
Banda Luiz Havelange Soares
Banda Marcial Força Jovem
Banda Marcial Simone Figueiroa
Banda Marcial da Escola Maria Lúcia da Silva
Banda Otacílio Moreira da Silva
Banda José Aureliano de Farias
Banda Maria Barbosa Chagas
Banda Maria da Conceição Morais
Banfarra da Escola Dr. Adilson Bezerra
Banda Severina Barbosa de Morais
Escola Especial Virgilina Pereira
Casa da Criança
Creche Cleóstenes Pacas
Escola Ivone Gonçalves de Araújo
Escola Antônio Burgos
Escola Municipal Maria Lucina Gonçalves
AABB Comunidade
Clubes de Desbravadores e Aventureiros
Escola Municipal João Maia Neto
Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão
Escola Municipal Prof. Orlandina Arruda Aragão
Escola Municipal Ver. Ciríaco Ramos de Lima
Escola Municipal Prof. Donatila da Costa Lima
Escola Municipal Evangélica
Creche Emerson Marques Vieira
Escola Municipal Prof. Antônio Gomes Aragão
Escola Municipal Prof. Sevy Ferreira Barros
Escola Municipal Prof. Maria Lucina Gonçalves
Escola Municipal Prof. Lucinalva Santos A de Souza
Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira
Escola Municipal Intermediária José Quirino da Silva
Escola Municipal Intermediária Prof. Maria José
Aprovado por unanimidade em 14.09.10
     
223/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
224/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
236/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser efetuado um estudo, em caráter de urgência, objetivando efetivar o enquadramento dos professores da rede pública municipal no Plano de Cargos e Carreira do Magistério -PCCM. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
237/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA, ocorrido no dia 16 de setembro de 2010, na cidade de São Paulo. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
247/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal - Armando Monteiro, no sentido de que venham a ser viabilizados os recursos necessários, objetivando a construção de quadras esportivas nas Escolas Públicas Municipais João Maia Neto, Orlandina Arruda Aragão e Donatila da Costa Lima, localizadas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 21.10.10
     
250/2010 Solicitação de que não sejam julgados os Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes aos Exercícios Financeiros de 2002, 2006 e 2007, na 11ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada em 26 de outubro de 2010, bem como, que não seja julgado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao Exercício Financeiro de 2004, na 12ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada em 28 de outubro de 2010, pois, como demonstrado, o julgamento do processo deve obedecer ao regime constitucional do efetivo contraditório e da ampla defesa, garantindo, entre outros, os seguintes direitos:
o A não estipulação de tempo máximo para a apresentação de defesa oral;
o A possibilidade de arrolamento e oitiva de testemunhas, por ser meio de prova admitido em Direito;
o Seja determinado que as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, e Redação, se pronunciem sobre a defesa apresentada, após a oitiva das testemunhas;
o Que seja apreciada tecnicamente a defesa, bem como o impetrante tenha acesso à análise técnica, para as suas alegações e contraditos, conforme entendimento jurisprudencial apresentado.
Aprovado por 6x5 votos em 26.10.10
     
264/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA ANDRADE DA SILVA BARROS, ocorrido no dia 11 de novembro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 11.11.10
     
     
     
     
     
     

001/2009 “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. José Alves dos Santos, conhecido como Zé Dedi, ocorrido no dia 26 de dezembro do ano de 2008, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
003/2009 Solicitação de construção de uma escola na Vila de Poço Fundo, e aproveitando a atual escola para fazer uma creche. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
004/2009 Solicitação de construção de uma Praça e Memorial, em homenagem ao corredor Bruno Rafael de Araújo, na rua Rui Barbosa, localizada no bairro da Cohab em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
005/2009 Solicitação de construção de uma quadra de esportes para pratica de voleibol e futebol de areia, bem como construção de uma pista de Cooper ao longo das laterais da mesma, em terreno pertencente ao patrimônio publico municipal, existente no final da av. Padre Zuzinha, nas proximidades da Escola Santo Antonio. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
006/2009 Solicitação de que venha ser implementado a conclusão do calçamento da Travessa Marcelino Barbosa da Silva, localizada na bairro da Cohab, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
007/2009 Solicitação de construção de duas (02) Lombadas (Quebra-Molas) na rua Biu de Deda, próximo ao Posto de Saúde e outra ao açouguinho de João, localizada no bairro São Jorge. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
008/2009 Solicitação de construção do calçamento da rua Maria Eunice Chagas, localizada no bairro Bela Vista, em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
009/2009 Solicitação de construção do calçamento da rua Raimunda Maria Aragão, localizada no bairro Bela Vista, em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
010/2009 Solicitação de construção do calçamento da rua Amaro Manuel das Chagas, localizada no Loteamento São Miguel, bairro Bela Vista, em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
012/2009 Solicitação de elaboração por parte da Prefeitura, e posterior envio a esta Casa, de um Projeto de Lei objetivando efetuar a disponibilização de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, com área de 01 (um) hectare, para construção de um Parque de Exposições Municipal em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
021/2009 Solicitação de instalação de redutores de velocidade ao longo da PE-160, no trecho compreendido entre o perímetro urbano de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
023/2009 “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Maria Edna da Silva, ocorrido no dia 15 de janeiro ano de 2009, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
105/2009 Solicitação de que sejam entregues gratuitamente as Carteiras Estudantil a todos os estudantes da Rede Pública de nosso município. Aprovado por unanimidade em 05.03.09
     
106/2009 Solicitação de elaboração de um projeto de lei, e posterior envio a esta Casa, objetivando a destinação de uma área, pertencente ao patrimônio público municipal, com o fim exclusivo de serem realocados os ferros-velhos hoje instalados nas principais artérias de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.03.09
     
193/2009 Solicitação de que venha a ser construído o saneamento e solucionar em definitivo o problema de abastecimento de água na rua Urano no bairro Palestina em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
194/2009 Solicitação de que venha a ser construído o saneamento na rua São Miguel, no bairro Palestina em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
195/2009 Solicitação de que seja criado para o Pólo de confecções de Pernambuco “ O Simples Trabalhista”, visando incentivar a formalização das empresas do Pólo, que hoje empregam mais de 100.000 (cem mil) pessoas. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
196/2009 Solicitação de que seja disponibilizado um médico Cardiologista para atendimento no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
197/2009 Solicitação de que seja disponibilizado um Professor de Educação Física no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
574/2009 Votos de Aplausos ao Programa AABB Comunidade, pela comemoração dos seus 10 anos de existência em nossa cidade, a ser realizada no dia 27 de novembro do corrente ano. Aprovado por unanimidade em 22.10.09
     
576/2009 Votos de aplausos ao Ilmo. Sr. José Gleydson Agostinho da Silva, conhecido popularmente como "Mergulhão", eleito Presidente do SINDITAC - Sindicato dos Transportes Autônomos de Carga de Caruaru e Agreste Meridional e Setentrional do Estado de Pernambuco, neste ano de 2009. Aprovado por unanimidade em 22.10.09
     
577/2009 Votos de Aplausos a Jovem Angelina Thaysa Pereira Neves, aluna da Escola Padre Zuzinha, onde cursa atualmente o 1º ano do ensino médio, pela brilhante participação no Campeonato Pernambucano de Vôlei, representando nossa cidade entre tantos outros municípios presentes, se destacando com a conquista de 1º lugar entre as atletas, assim sendo, Santa Cruz do Capibaribe recebeu um troféu que veio para a escola da aluna, sendo a mesma prestigiada com uma bolsa integral para estudar na capital pernambucana, possibilitando assim, dar continuidade aos seus estudos. Aprovado por unanimidade em 22.10.09
     
587/2009 Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ GLICÉRIO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 02 de setembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 05.11.09
     
588/2009 Votos de Profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. GENIR BARBOSA DE MELO, ocorrido no dia 20 de setembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 05.11.09
     
619/2009 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ HIGINO DE SOUZA, vice prefeito de Brejo da Madre de Deus quando Jataúba pertencia à vizinha cidade, ocorrido no dia 17 de novembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação:
004/2010 Modifica o inciso X, constante no Art. 6º do Projeto de Lei nº 006/2010, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
005/2010 Adiciona novas ações prioritárias ao Anexo I – Anexo de Prioridades, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
013/2010 Modifica o art. 23, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
014/2010 Modifica ações prioritárias, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
002/2010 Suprime as ações prioritárias nº 08.13 e 12.25, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
015/2010 Modifica o art. 1º, e os valores constantes nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei nº 032/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 13.09.10 - Emenda conjunta
     
     
     

007/2009 Modifica o parágrafo 4º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 024/2009, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre cancelamento de Créditos Tributários, do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 20.08.09
     
008/2009 Modifica a Tabela constante no art. I do Projeto de Lei nº 025/2009 de autoria do Poder Executivo, que Introduz alterações nas Leis nºs 1.378, de 31 de dezembro de 2002 e 1.781, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 20.08.09
     
010/2009 Modifica o Art. 23, constantes no Projeto de Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 10.09.09
     
020/2009 Modifica o Art. 1º constante no Projeto de Lei nº 029/2009, de autoria do Poder Executivo, que Introduz alteração na Lei nº 923, de 23 de novembro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e estabelece o Regime Jurídico único destes servidores. Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
017/2009 Modifica o Art. 1º constante no Projeto de Lei nº 038/2009, de autoria do Poder Executivo, que Introduz alteração na Lei nº 1.772, de .24 de dezembro de 2008 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor de FHIS. Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
     
 
 
 
 
 
 
 
   
   
   
   
   
 
   
 
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