| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 006/2011 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da disponibilização
de aparelhos de DVD e TV nas salas de
aula de todas as Escolas Públicas
de nosso município. |
Retirado
pelo autor |
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| 007/2011 |
Denomina
nome de rua BRAZ GOMES DA SILVA em nosso
município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.932/2011 |
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| 008/2011 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da disponibilização
de ventiladores nas salas de aula de
todas as Escolas Públicas do
nosso município. |
Retirado
pelo autor |
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| 011/2011 |
Fica
o Poder Público Municipal obrigado
a conceder a gratuidade do sepultamento
e dos meios necessários, para
pessoas necessitadas do nosso município,
e dá outras providências. |
Retirado
pelo autor |
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| 012/2011 |
Proíbe
a entrada de pessoas usando capacete
nos estabelecimentos comerciais, casa
lotéricas, órgãos
públicos do município. |
Aprovado
- Lei
1.934/2011 |
| |
|
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| 025/2011 |
Institui
a Semana Municipal de prevenção
a saúde do homem. |
Aprovado
- Lei
1.979/2011 |
| |
|
|
| 026/2011 |
Autoriza
o Poder Executivo através da
Secretaria Municipal de Saúde
do Município, a estabelecer a
possibilidade de agendamento telefônico
de consultas para pacientes idosos e
para pessoas com deficiência já
cadastrados nas unidades de saúde
do Município, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.976/2011 |
| |
|
|
| 034/2011 |
Denomina
nome de Av. Severino Inácio Sobrinho
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.982/2011 |
| |
|
|
| 035/2011 |
Denomina
nome de Av. Maria Honorina Aragão
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.971/2011 |
| |
|
|
| 036/2011 |
Denomina
nome de Av. Ivo Bezerra Leandro em nosso
município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.972/2011 |
| |
|
|
| 045/2011 |
Denomina
nome de Rua RAIMUNDO GONÇALVES
DE SOUZA em nosso município e
dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.025/2012 |
| |
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| 046/2011 |
Denomina
nome de Rua MARIA HELENA ARRUDA ARAGÃO
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.026/2012 |
| |
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| 048/2011 |
Denomina
nome de Rua JOSÉ ELIAS DE ARAÚJO
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.027/2012 |
| |
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| 049/2011 |
Denomina
nome de Rua TEREZINHA FIGUEIROA DE SIQUEIRA
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.028/2012 |
| |
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| 050/2011 |
Denomina
nome de Rua ZÉLIA NERE DE ARAÚJO
SILVA em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.029/2012 |
| |
|
|
| 051/2011 |
Dispõe
sobre a criação de programa
municipal de saúde, com a finalidade
de fazer coletas de materiais para realização
de exames laboratoriais em pessoas que
estão acamadas, que residam no
Município, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.996/2011 |
| |
|
|
| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal
nº 1.644, de 18 de maio de 2007,
e dá outras providências
- Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
| |
|
|
| 061/2011 |
Denomina
nome de Rua Mateus Moura em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.016/2012 |
| |
|
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|
| 006/2010 |
Dispõe
sobre a criação de programa
municipal com a finalidade de destinar
cadeiras de rodas e de banho, bengalas,
muletas, andadores e outros equipamentos
e acessórios, gratuitamente,
a portadores de deficiência física
permanente que residam no Município,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.862/2010 |
| |
|
|
| 007/2010 |
Institui
no calendário oficial do município,
a Semana de Prevenção
e Combate ao Alcoolismo. |
Aprovado
- Lei
1.860/2010 |
| |
|
|
| 016/2010 |
Institui
a Política Municipal de Prevenção
e Atendimento a Gravidez na Adolescência. |
Aprovado
- Lei
1.889/2010 |
| |
|
|
| 017/2010 |
Cria
o sistema municipal de registro de câncer
( siscan), com objetivo de identificar
todos os novos casos de tumores malignos
no Município, propiciando o planejamento
de programas de prevenção
e tratamento imediato da doença. |
Aprovado
- Lei
1.890/2010 |
| |
|
|
| 026/2010 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da disponibilização
de bebedouros de Água nas salas
de aula, com também a construção
de banheiros para crianças e
portadores de necessidades especiais
de ambos os sexos em todas as Escolas
Publica do nosso Município. |
Aprovado
- Lei
1.898/2010 |
| |
|
|
| 027/2010 |
Institui
a obrigatoriedade da realização
de cursos de primeiros socorros a todos
os funcionários dos núcleos
de educação infantil instalados
em nosso Município, e dá
outras providencias. |
Aprovado
- Lei
1.897/2010 |
| |
|
|
| 028/2010 |
Torna
obrigatória a fixação,
nas academias de ginástica, centros
esportivos e nos estabelecimentos similares,
cartaz com advertência sobre as
conseqüências do uso de anabolizantes
e dá outras providencias. |
Aprovado
- Lei
1.896/2010 |
| |
|
|
| 029/2010 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de realização
do “Teste do Reflexo Vermelho”
em recém-nascidos no Hospital
Publico e estabelecimentos congêneres
da rede Pública do Município
e da outras providencias. |
Aprovado
- Lei
1.895/2010 |
| |
|
|
| 035/2010 |
Denomina
nome de Rua GILVAN SEBASTIÃO
DA SILVA em nosso município e
dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.894/2010 |
| |
|
|
| 036/2010 |
Cria
o prêmio “Aluno Modelo”
na rede pública de ensino em
nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.904/2010 |
| |
|
|
| |
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|
|
| 014/2009 |
Obriga
a Prefeitura Municipal informar, no
carnê do IPTU e na Internet, se
determinada Rua possui Saneamento e
Pavimentação ou não. |
Aprovado
- Lei
1.792/2009 |
| |
|
|
| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
| |
|
|
| 024/2009 |
Dispõe
sobre a Inclusão da Disciplina
de Educação Ambiental,
na grade curricular das Escolas da Rede
Municipal de Ensino e da outras providencias. |
Aprovado
- Lei
1.810/2009 |
| |
|
|
| 032/2009 |
Torna
obrigatório ao Prefeito do Município
a implantação e instalação
e uso de semáforos sonoros em
nossa Cidade, e da outras providencias. |
Aprovado
- Lei
1.819/2009 |
| |
|
|
| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 019/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
CRISTOVÃO JACINTO RAMOS. |
Aprovado
- Resolução
032/2011 |
| |
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|
| 020/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOSÉ MARCONE FEITOSA DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
033/2011 |
| |
|
|
| 021/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
MARIA DE LOURDES FARIAS PEREIRA. |
Aprovado
- Resolução
038/2011 |
| |
|
|
| 022/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOÃOZITO LOPES CHAGAS. |
Aprovado
- Resolução
036/2011 |
| |
|
|
| 023/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
DAMIANA FRANCISCA DE JESUS. |
Aprovado
- Resolução
040/2011 |
| |
|
|
| |
|
|
|
| 007/2010 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
MARIA JOSEFA DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
009/2010 |
| |
|
|
| 008/2010 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
Dr. SEVERINO SILVÂNIO DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
008/2010 |
| |
|
|
| 035/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
MANOEL E SILVA. |
Aprovado
- Resolução
031/2010 |
| |
|
|
| 036/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
DE ANCHIETA BARBOSA. |
Aprovado
- Resolução
032/2010 |
| |
|
|
| 037/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. EGÍDIO
ASSUNÇÃO PAULA DE AMORIM. |
Aprovado
- Resolução
033/2010 |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 018/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra.
GRACIETE FARIAS DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
020/2009 |
| |
|
|
| 019/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra.
JOSEFA MARIA DE LIMA SANTOS. |
Aprovado
- Resolução
030/2009 |
| |
|
|
| 020/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra.
TEREZA MARIA DE OLIVEIRA GOMES. |
Aprovado
- Resolução
029/2009 |
| |
|
|
| 021/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra.
QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
049/2009 |
| |
|
|
| 022/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
JOSÉ PEREIRA DINIZ. |
Aprovado
- Resolução
048/2009 |
| |
|
|
| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 032/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do jovem JOSÉ ADRIANO GOMES DE
LIMA, ocorrido no dia 06 de fevereiro
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 (Req.Conjunto) |
| |
|
|
| 049/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao llmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO,
no sentido de enviar esforços
para que venha a ser providenciado a
construção de um quebra
mola na Rua Manoel Miguel Sobrinho,
nas imediações do cruzamento
existente com a Av. Irmã Eveline
no Bairro Dona Lica l, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 052/2012 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" Ao Pastor da ll Igreja
Vale da Benção em nossa
Cidade o Exmo. Pastor Mauro Ferreira
Simões pela a realização
do Retiro espiritual no Acampamento
Fonte dos Clamam em nosso município,
que foi comemorado nos dias 18,19,20
e 21 de fevereiro de 2012 |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 053/2012 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" Ao pastor da l Igraja
Vale da Benção em nossa
Cidade o Exmo. Pastor Bruno Cesar de
Araújo pela a realização
de Retiro Espiritual no Acampamento
Vale da Benção central
em nosso município. que foi comemorado
nos dias 18,19,20 e 21 de fevereiro
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 054/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIQUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura
- FABIANO GLICERIO RAMOS, no sentido
de envidar esforços para que
venha em caráter de urgência,
construir banheiros públicos
na localidade da feira do Paraguai na
Rua Jose Francelino Aragão no
centro, em nosso Município. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 055/2012 |
"VOTOS
DE APLAUSOS"! Ao Pastor da Assembleia
de Deus em nossa Cidade o Exmo. Pastor
Amaro Berto pela a realização
do evento da UMADESC. Da Assembleia
de Deus em nosso Município. Que
foi comemorado nos dias 18,19,20 e 21
de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 056/2012 |
"VOTOS
DE APLUSOS" Ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município- ANTONIO FIGUEIROA
DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Secretario
de Defesa Social, juntamente com a 3ª
CIPM, Polícia Civil e o Corpo
de Bombeiros que montaram uma operação
especial de segurança para a
cidade durante período de carnaval. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor
Presidente da Empresa Rota do Mar -
Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas
brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense,
as quais não só se manifestam
através da promoção
e divulgação de nosso
comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido
ao belíssimo trabalho e empenho
dispensados em favor do esporte e das
atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente
para uma diminuição no
índice do número de jovens
envolvidos com drogas em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| 069/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo falecimento
da llma. Sr. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA,
ocorrido no dia 05 de março de
2012, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Bancada) |
| |
|
|
| 074/2012 |
"Votos
de Aplausos" ao dia Internacional
da Mulher, comemorado no dia 08 de Março
de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 075/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIQUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura
- FABIANO GLICERIO RAMOS, no sentido
de envidar esforços para que
venha em caráter de urgência,
consertar o saneamento da Rua Maria
Carneiro Pontes no bairro Nova Santa
Cruz, em nosso Município. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 076/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTONIO FIQUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura
- FABIANO GLICERIO RAMOS, no sentido
de envidar esforços para que
venha em caráter de urgência,
consertar o saneamento da Rua Maria
Paulina da Conceição no
bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município.
|
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
|
| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para
construção do saneamento
da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa
cidade, haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix
Ltda doou a quantidade de 100 (cem)
sacos de cimento, com vistas a confecção
de 500 (quinhentos) metros de manilhas,
a serem utilizadas exclusivamente no
saneamento mencionado, entretanto, os
citados tubos de esgoto, apesar de terem
sido fabricados, não foram instalados,
além de terem sido desviados,
segundo informações, para
outras obras do município. Do
exposto, requisitamos que nas informações
a serem remetidas, com vistas ao fiel
atendimento a esta proposição,
informem-se, além do destino
final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos
foram utilizados, com especificação
da metragem em cada rua instalada, bem
como a data em que tais autorizações
de realocação do material
foi expedida pelo responsável
da Secretaria de Infraestrutura. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| 083/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
da Exmo. Sr. Edivaldo Amaro das Chagas,
ocorrido no dia 14 de março de
2012, na cidade de Campina Grande. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
|
|
| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar"
pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE
LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia
25 de março de 2012, com a idade
de 52 anos, em nossa cidade.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 004/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. BIBIANA JOSEFA DE BRITO,
ocorrido no dia 21 de janeiro de 2011,
na cidade de Campina Grande/PB. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 - req. conjunto |
| |
|
|
| 018/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
feito o alargamento da ponte do final
da Rua Lázaro Davi Monteiro,
que da acesso ao Bairro Cruz Alta, em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
|
|
| 029/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
feito o alargamento da ponte do final
da Rua Sebastião Bastos, que
da acesso ao Bairro Cruz Alta, em nosso
município . |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
|
|
| 035/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Diretoria de Tributação,
no sentido de atualizar o cadastro das
ruas e informar com precisão
aos Correios, no sentido de agilizar
as entregas nas datas precisas, no nosso
município . |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
|
|
| 039/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
providenciado, em caráter de
urgência, a implementação
das obras de calçamento da Rua
Maria Barbosa Chagas, localizada na
Vila do Pará, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
|
|
| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento,
ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
| |
|
|
| 053/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
extensivo a Companhia Energética
de Pernambuco - CELPE, no sentido de
envidar esforços para que seja
colocado lâmpadas nos postes de
iluminação pública,
da rua Maria Paulina da Conceição,
no bairro Nova Santa Cruz, em nosso
município (Rua da 2ª Igreja
Vale da Bênção). |
Aprovado
por unanimidade em 31.03.11 |
| |
|
|
| 054/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
extensivo a Companhia Energética
de Pernambuco - CELPE, no sentido de
envidar esforços para que seja
colocado as lâmpadas nos postes
de iluminação pública,
da rua Francisco Catolé, no bairro
Nova Santa Cruz, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 31.03.11 |
| |
|
|
| 055/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
extensivo a Companhia Energética
de Pernambuco - CELPE, no sentido de
envidar esforços para que seja
colocado as lâmpadas nos postes
de iluminação pública,
da rua Dr. Petrônio Barbosa, no
bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.
(Rua da Escola Antônio Burgos). |
Aprovado
por unanimidade em 31.03.11 |
| |
|
|
| 065/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA HONORINA ARAGÃO,
ocorrido no dia 21 de março de
2011, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 066/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. JOANA VIEIRA DOS SANTOS,
ocorrido na madrugada do dia 24 de março
de 2011, na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 069/2011 |
Votos
de Aplausos pelos 34 anos de organização
da Igreja Evangélica Congregacional
Vale da Bênção,
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 075/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser disponibilizado
aparelhos de DVD e TV nas salas de aula
de todas as Escolas Públicas
de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 073/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser disponibilizado
ventiladores nas salas de aula de todas
as Escolas Públicas de nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
|
|
| 074/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Ação Social, no sentido
de envidar esforços para que
venha conceder a gratuidade de sepultamentos
e dos meios a ele necessário,
para as pessoas necessitadas do nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
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| 085/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Defesa Social, no sentido de envidar
esforços para que volte a ser
colocados nas Escolas Municipais, os
trailes e a Guarda Municipal para dar
uma maior segurança aos alunos
e aos professores do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
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| 086/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Defesa Social, no sentido de envidar
esforços para que a Guarda Municipal
volte a fazer a segurança nos
dias Hospitais Municipais do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
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| 092/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Companhia de Energia - CELPE,
no sentido de envidar esforços
para que venha ser feito a iluminação
da Feira do Calçadão do
Moda Center Santa Cruz, bem como colocar
os postes de iluminação
para facilitar o comércio dos
ambulantes do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
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| 101/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Defesa Social, no sentido de fazer
uma identificação melhor
dos Guardas Municipais de Trânsito,
através de uma farda de cor diferente
da que são usadas pelos Guardas
Municipais. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
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| 102/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
implantado o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
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| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ
MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no
dia 24 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes,
ocorrido no dia 26 de abril de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da
CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter
de urgência, objetivando vistoriar
os mananciais que deságuam nos
rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas
intensas em nosso município e
região, o que tem ocasionando
constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios,
colocado a população em
estado de permanente preocupação.
Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos
técnicos, que possam avaliar
de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência
de enchentes em nossa municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 114/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Muncípio,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
feito o conserto do saneamento da Rua
Maria Francisca Ramos, no bairro Bela
Vista, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 |
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| 119/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr Prefeito Minicipal-ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma.
Sra. Secretária de Saúde
do Município - MARIA IZALTA LOPES
GAMA - no sentido de designar um médico
fisioterapeuta para prestar atendimento
no posto de saúde da Vila de
Poço Fundo, com o intuito de
resolver o problema de deslocamentos
de pacientes com dificuldade de locomoção. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11- REQ. CONJUNTO. |
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| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - Isaltino Nascimento,
extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
- Divaldo de Arruda Câmara, que
medidas venham a ser implementadas,
em caráter de urgência,
com vistas a colocação
de placas indicando a cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado
da BR-104, entre Caruaru e Toritama,
uma vez que a ausência das placas
prejudica a economia de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 136/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha ser feito
o conserto do saneamento da Rua José
Francisco Barbosa, no Bairro Novo, em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 |
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| 137/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha ser feito
o conserto do saneamento da Rua Luiza
Mendes, no Bairro Nova Santa Cruz, em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 |
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| 138/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha ser feito
o conserto do saneamento da Rua Bahia,
no Bairro Cruz Alta, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 |
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| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas.
No sentido de evidar esforços
para a instalação de uma
unidade do Expresso Cidadão em
nosso municipio. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
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| 144/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Secretário Estadual
de Defesa Social - WILSON SALLES DAMÁZIO,
extensivo ao Ilmo. Sr. Comandante da
Companhia Independente de Polícia
Militar de Santa Cruz do Capibaribe
- 3ª CIPM, que medidas venham a
ser tomadas, em caráter de urgência,
objetivando a implementação
da instalação de um posto
policial no Distrito do Pará,
localizado nesta municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 07.06.11 |
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| 145/2011 |
Votos
de Aplausos ao Evento Movimento pela
Paz, promovido em nossa cidade, pela
vice-presidente da CDL - Lúcia
Nascimento, em parceria com outras entidades. |
Aprovado
por unanimidade em 07.06.11 |
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| 155/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. GENRI GOMES, ocorrido no dia
14 de junho de 2011, na cidade de Pedro
Afonso, no estado de Tocantins. |
Aprovado
por unanimidade em 16.06.11 |
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| 166/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. JOSEFA ALINE FEITOSA BARBOSA,
ocorrido no dia 26 de julho de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 167/2011 |
Votos
de Aplausos a Direção
da AADESCC, pela brilhante iniciativa
de construção de sua nova
sede, em especial pela inauguração
da primeira etapa de sua reforma, realizada
no dia 27 de julho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 168/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. MARIA TORRES PEREIRA, ocorrido
no dia 27 de julho de 2011, na cidade
de Campina Grande/PB. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 178/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Domingos Brito,
conhecido como "Seu Domingos",
ocorrido no dia 09 de agosto de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 179/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha ser realizado
uma reforma completa no açougue
público de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 191/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que seja passado
a máquina patrol nas ruas onde
não tem calçamento em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 192/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, no sentido
de medida de segurança, que só
venha ser liberado os parques de diversões
nas festas tradicionais em nossa cidade,
depois de uma vistoria nos equipamentos
dos brinquedos, que esta vistoria seja
feita através dos órgãos
competentes, como também, todos
estejam com uma autorização
do corpo de bombeiros. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 209/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para colocar a iluminação
no Campo Municipal de Futebol da Vila
do Pará, como também,
fazer o alambrado do mesmo. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 234/2011 |
"Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
feito o conserto do saneamento da rua
Maria Carneiro Pontes, no bairro Nova
Santa Cruz, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 235/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
feito o conserto do saneamento da Rua
Dr. Petrônio Barbosa, no bairro
Nova Santa Cruz, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 236/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, e ao Ilmo.
Sr. Secretário Estadual de Saúde,
no sentido de envidar esforços
para aquisição de novas
viaturas de ambulâncias, para
os Hospitais Municipais Raimundo Francelino
Aragão e Materno Infantil. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 257/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, no sentido
de envidar esforços para que
venha ser realizado uma manutenção,
em caráter de urgência,
das duas ambulâncias do SAMU ora
paralisadas devido a substituição
por novos veículos de atendimento. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
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| 269/2011 |
Votos
de Aplausos a Prefeitura Municipal e
a Equipe OS FERAS, pela 1ª Corrida
Jovens Talentos de Atletismo, evento
realizado no dia 12 de outubro de 2011,
na Academia das Cidades da Cohab. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 270/2011 |
Votos
de Aplausos a AADESC pelo evento realizado
no dia 12 de outubro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 271/2011 |
Votos
de Aplausos a Paróquia Nossa
Senhora Aparecida e ao Padre Carlos
Augusto, pela realização
do evento realizado no dia 12 de outubro
de 2011, dia de Nossa Senhora Aparecida,
onde na ocasião compareceu uma
multidão para participar do evento. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 272/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha consertar
o calçamento da Rua da Assembléia,
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
| |
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| 273/2011 |
Votos
de Aplausos a delegação
do Conselho Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe que participou,
entre os dias 09, 10 e 11 de outubro
do corrente ano, no Centro de Convenções
em Olinda/PE, da 7ª Conferência
Estadual de Saúde, a delegação
formada pelos conselheiros Alencar Lopes,
Adauto Lira, Mônica Maria, Fernando
da Palestina e Valdir, no seguimento
de usuários, conseguiram a proeza
de eleger o conselheiro Alencar Lopes
para a etapa nacional que acontecerá
entre os dias 30.11.2011 a 04.12.2011. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 274/2011 |
Votos
de Aplausos pelo 08º Passeio Ciclístico
Lucimário, realizado no dia 16
de outubro de 2011, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 276/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, no sentido
de envidar esforços, para que
venha a ser instalado um laboratório
de análises clínicas,
na Policlínica do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada
Federal Ana Arraes, pela importante
vitória conquistada na eleição
secreta realizada na Câmara dos
Deputados, em 21 de setembro de 2011,
onde foi escolhida para ocupar o cargo
de Ministra do Tribunal de Contas da
União (TCU). |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 251/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser viabilizado a inclusão,
em parceria com o comando da Companhia
Independente de Polícia Militar
de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª
CIPM, de palestras de combate ao uso
de drogas e sobre segurança pública,
nas escolas da rede municipal de ensino. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 252/2011 |
VOTOS
DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Comandante
da Companhia da Companhia Independente
de Polícia Militar de Santa Cruz
do Capibaribe - 3ª CIPM, Major
João Bosco, pela brilhante iniciativa
de ministrar aulas de combate ao uso
de drogas e sobre segurança pública
em nossa cidade, iniciando pela Escola
Municipal da Comunidade do Bairro Santo
Agostinho. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 254/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
no sentido de envidar esforços
para ser Destinado, uma área
específica no, Moda Center Santa
Cruz, na parte de frente do mesmo, (área
esta pertencente ao município),
próximo dos estacionamentos frontais,
com vistas a possibilitar a criação
de um ponto para os mototaxistas de
nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 261/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento
do Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA, ocorrido
no dia 08 de outubro de 2011, na cidade
de Bezerros/PE. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 290/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
consertado, em caráter de urgência,
o calçamento da rua José
Barbosa da Silva, no bairro São
Cristovão, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 298/2011 |
Votos
de Aplausos ao Presidente das Assembléias
de Deus em Pernambuco, o Revmo. Pastor
José Ailton Alves e ao Pastor
da Assembléia de Deus em nossa
cidade, Amaro Berto, pela belissíma
comemoração do cinquentenário
da Assembléia de Deus em nosso
município, realizada nos dias
02, 03 e 04 de dezembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 |
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| 299/2011 |
Votos
de Aplausos a Igreja Evangélica
Congregacional pela brilhante iniciativa
de restauração do primeiro
templo evangélico em nosso município,
construído no ano de 1936, e
reinaugurado com uma importante comemoração,
realizada no dia 26 de novembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 041/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de fazer
uma cobrança maior da empresa
prestadora serviço de limpeza,
que venha fazer uma limpeza mais intensificada
nos bairros do nosso Município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 044/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. ERNESTINA ALTA DA SOLEDADE,
ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 046/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ VICENTE DA SILVA,
ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 058/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
realizado o calçamento da Rua
Pedro Paulo de Souza, no Bairro Dona
Dom em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 059/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Minicípio,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
realizado uma limpeza mais intensa no
Cemitério Pedro Paulo de Souza,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 060/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Minicípio,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
construido, em caráter de urgência,
um Museu Público em nossa cidade,
tendo em vista a necessidade urgente
de um local específico para o
arquivamento dos materiais provenientes
dos sítios arqueológicos
de nosso município, bem como,
de todos os documentos e objetos que
remotam a história de Santa Cruz
do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 062/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Minicípio,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
construido, em caráter de urgência,
um Museu Público da Sulanca em
nossa cidade, tendo em vista a necessidade
urgente de um local específico
para o arquivamento dos materiais provenientes
da história de nossa confecção. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 069/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Elizonaldo José da
Silva, ocorrido no dia 07 de março
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 074/2010 |
"Votos
de Aplausos ao XXVIII aniversário
do Grupo de Alcoólicos Anônimos
de nossa cidade" |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 075/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Agricultura e Meio Ambiente, no sentido
de envidar esforços para que
venha fazer um monitoramento nos carros
de vendedores de CD´s ambulantes,
para que possam controlar a altura do
som dos respectivos carros, como também
orientá-los a respeitar os ambientes
que não podem passar com som
alto. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 076/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
aumentado o muro do Cemitério
São Judas Tadeu, como também
colocar uma proteção de
arame em cima do muro para evitar que
alguns elementos possam pular o respectivo
muro. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 090/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde, no sentido de envidar
esforços para que seja estendida
a campanha de vacinação
contra a Gripe A (H1N1), nos distritos
e sítios de nosso município,
onde muitos destes sítios são
de difícil acesso, mas as crianças
e os idosos que moram nesta região
também precisam ser vacinados. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 091/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
construído, uma praça
na Rua João Chagas Sobrinho,
no bairro Cruz Alta em nossa cidade,
em virtude que esta referida rua tem
uma largura grande, onde poderá
ser construída uma praça
para o bem estar dos moradores daquele
bairro. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 092/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, que a pessoa responsável
pela iluminação pública
do município, venha realizar
uma manutenção na iluminação
do centro de nossa cidade, em virtude
que as pessoas que moram nesta localidade
estão reclamando muito da falta
de iluminação. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de que
venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de
todas as áreas públicas
existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta
Casa de Lei. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 209/2010 |
Votos
de Aplausos a Igreja Betesda, como também
aos organizadores e participantes do
7º Encontro de Casais, ocorrido
neste último fim de semana. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 213/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. IZAURA MARIA DA SILVA, ocorrido
no dia 06 de agosto de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 17.08.10 |
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| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO,
ocorrido no dia 29 de agosto de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010,
na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando efetivar o enquadramento
dos professores da rede pública
municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 237/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA,
ocorrido no dia 16 de setembro de 2010,
na cidade de São Paulo. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 248/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Sr. JOÃO INÁCIO
DA SILVA, ocorrido no dia 08 de outubro
de 2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 21.10.10 |
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| 250/2010 |
Solicitação
de que não sejam julgados os
Pareceres Prévios do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco às
Prestações de Contas da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, referentes aos Exercícios
Financeiros de 2002, 2006 e 2007, na
11ª Reunião Ordinária
do Segundo Período de 2010, a
ser realizada em 26 de outubro de 2010,
bem como, que não seja julgado
o Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco às
Prestações de Contas da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, referente ao Exercício
Financeiro de 2004, na 12ª Reunião
Ordinária do Segundo Período
de 2010, a ser realizada em 28 de outubro
de 2010, pois, como demonstrado, o julgamento
do processo deve obedecer ao regime
constitucional do efetivo contraditório
e da ampla defesa, garantindo, entre
outros, os seguintes direitos:
o A não estipulação
de tempo máximo para a apresentação
de defesa oral;
o A possibilidade de arrolamento e oitiva
de testemunhas, por ser meio de prova
admitido em Direito;
o Seja determinado que as Comissões
Permanentes de Finanças e Orçamento,
Legislação e Justiça,
e Redação, se pronunciem
sobre a defesa apresentada, após
a oitiva das testemunhas;
o Que seja apreciada tecnicamente a
defesa, bem como o impetrante tenha
acesso à análise técnica,
para as suas alegações
e contraditos, conforme entendimento
jurisprudencial apresentado. |
Aprovado
por 6x5 votos em 26.10.10 |
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| 281/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Defesa Social - Ten. Cel.
JOSÉ EDSON ALVES BARBOSA, e a
Ilma. Sra. Comandante da Companhia Independente
de Polícia de Militar de Santa
Cruz do Capibaribe - 3ª CIPM -
MAJOR MARIA DA CONCEIÇÃO
ANTERO PESSOA, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
providenciado, em caráter de
urgência, o deslocamento permanente
de guarnições da guarda
municipal ao calçadão
localizado no Moda Center Santa Cruz,
com vistas a efetuarem rodas periódicas
no local, haja visto que, constantemente
tem ocorrido diversos assaltos nas imediações
do mesmo, sendo necessário portanto,
ações emergenciais de
coibição destas práticas
criminosas naquele importante centro
de comercialização de
nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 09.12.10 |
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| 032/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento
da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa,
ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 12.02.09 |
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| 538/2009 |
Solicitação
de convocação do Diretor
de Cultura de nosso município,
Hamilton França, para prestar
esclarecimentos acerca de sua diretoria,
como também de denúncias
publicadas em meios de comunicação
da nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 546/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizado um tombamento
dos transportes que se encontram parados
no depósito, ou seja na garagem
do município, para que venha
ser realizado uma avaliação
dos mesmos, se eles podem ser aproveitados
para o município ou não.
Os que não poderem ser aproveitados
que seja feito um leilão. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 547/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizado o conserto
do carro odontomédico. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 548/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizado o calçamento
da Rua Dr. Petrônio Barbosa -
bairro Nova Santa Cruz em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 557/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizado a limpeza
do canal por traz da Av. Padre Zuzinha
e a Rua Raimundo Francelino Aragão
no centro de Santa Cruz em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 08.10.09 |
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| 585/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falacimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA
(ZÉ DE DUDÚ), ocorrido
no dia 29 de outubro de 2009, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.11.09 |
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| 597/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizado o calçamento
da Rua Antônio Burgos, no Bairro
Nova Santa Cruz, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 598/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizado a complementação
do calçamento da Rua Maria Carneiro
Pontes, no bairro Nova Santa Cruz em
nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 599/2009 |
Votos
de Aplausos ao Educandário Antônio
Burgos, pela brilhante conquista do
Prêmio de Nacional Excelência
em Qualidade de Ensino 2009. Ficando
entre as cento e cinquenta melhores
Escolas do Brasil. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 613/2009 |
Votos
de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito da
Cidade de Matinhas - Júnior Aragão,
pelo brilhante sucesso na realização
da Festa da Laranja neste ano de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 628/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Maria Francisca da Silva
Bezerra, ocorrido no dia 22 de novembro
de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 629/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Nailza Pereira Aragão
de Góis, ocorrido no dia 22 de
novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 639/2009 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Síndico do Condomínio
Moda Center Santa Cruz, extensivo as
Agências Bancárias de nosso
município, no sentido de envidar
esforços para que venham a ser
viabilizado a instalação,
em caráter de urgência,
de Caixas Eletrônicos nas dependências
do Moda Center Santa Cruz. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 644/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Rita Cosmo da Silva (Litinha
de Poço Fundo), ocorrido no dia
02 de dezembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| 645/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Antônia Amara de Araújo,
ocorrido no dia 02 de dezembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias
ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante no Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei
nº 029/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
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| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias,
constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias
nº 08.13 e 12.25, constantes no
Anexo I – Anexo de Prioridades,
do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes
nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei
nº 032/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a
autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 005/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único ao Art.
3 do Proje-to de Lei nº 023/2009,
de autoria do Legislati-vo, que Institui
a Unidade de Controle Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz
do Capibaribe – Estado de Pernambuco
e dá outras providencias. |
Aprovado
por unanimidade em 16.06.09 |
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| 006/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único ao Art.
3º do Pro-jeto de Lei nº 036/2009,
de autoria do Legisla-tivo, que Institui
o troféu Mulher Cidadã
de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
Aprovado
por unanimidade em 10.09.09 |
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