| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 047/2011 |
Denomina
nome de Rua GUSTAVO GOMES DA SILVA em
nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade - Lei
nº 1.993/2011 |
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| 053/2011 |
Institui
no Município de Santa Cruz do
Capibaribe a eleição direta
para os cargos de Diretor e Vice-Diretor
das Escolas Municipais. |
Apresentado
em Conjunto em 20.10.11 |
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| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal
nº 1.644, de 18 de maio de 2007,
e dá outras providências
- Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
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| 011/2010 |
Revoga
a Lei Municipal nº 1.576/2006,
de 15 de fevereiro de 2006. |
Aprovado
por unanimidade - Lei
nº 1.861/2010 |
|
| 005/2009 |
Regulamenta
normas de funcionamento das empresas
que exploram os serviços de acesso
a Rede Mundial de Computadores neste
Município. |
Aprovado
por unanimidade - Lei
nº 1.788/2009 |
| |
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| 010/2009 |
Denomina
nome de Travessa Belarmino Pereira II
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei nº 1.805/2009 |
| |
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| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 037/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
AJOSIENE MARIA RAMOS. |
Aprovado
- Resolução
028/2011 |
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| 027/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. NEUZA ARAGÃO. |
Aprovado
- Resolução
027/2010 |
| |
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| 028/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. IRMÃ
TEREZA QUITÉRIA DOS SANTOS. |
Aprovado
- Resolução
039/2010 |
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| 038/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
LAÉRCIO GLICÉRIO DA SILVA
FILHO. |
Aprovado
- Resolução
044/2009 |
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| 039/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
LUIZ COSMO VIEIRA. |
Aprovado
- Resolução
043/2009 |
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| 047/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
FÁBIO LOPES DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
038/2009 |
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| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 021/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Educação,
Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO
FERREIRA MAIA, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
implementado um Programa Municipal Sistemático
de Incentivo à Prática
Esportiva em nossa cidade, com vistas
a possibilitar não apenas o incentivo
à educação física,
bem como, toda a logística necessária
à prática esportiva de
algumas modalidades. Para tanto, se
fará necessário à
realização de um estudo,
objetivando a interdição
diária de uma das vias de tráfego
localizadas na Avenida 29 de Dezembro,
no trecho compreendido entre o início
da citada artéria pública
(próx. a Farmácia São
Lázaro), até as imediações
do Supermercado Tibúrcio, sempre
no horário das 05:00 às
07:00h, além de que deverão
ser disponibilizados profissionais da
área de educação
física e profissionais de saúde,
para o acompanhamento e orientação
dos exercícios realizados por
todas as pessoas que participarão
deste importante programa. |
|
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
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| 033/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração –
JOZEMAR CLEMENTE DA SILVA, que venham
a ser encaminhadas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
cópias das folhas de pagamento
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe, referentes aos meses
de outubro, novembro e dezembro de 2011. |
|
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
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| 047/2012 |
Solicitar
a presença da Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde – MARIA
ISALTA, em reunião plenária,
com a finalidade de prestar esclarecimentos
à população de
nosso município, no que diz respeito
as atuais denúncias veiculadas,
no que concerne a realização
ilegal de cirurgias plásticas
de implante de próteses de silicone
e correções estéticas,
realizadas no Hospital Municipal Raimundo
Francelino Aragão. Em tempo,
solicito ainda que, por ocasião
da vinda da Secretária a esta
Casa de Lei, seja providenciado e entregue
no ato, cópia do convênio
formalizado entre o município
e o Ministério da Saúde
para a realização das
mencionadas cirurgias, além da
relação dos nomes de todas
as pessoas beneficiadas com tais intervenções
cirúrgicas. |
|
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
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| 064/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que se designe
proceder o agendamento, em caráter
de urgência, de uma reunião
com representantes do Poder Executivo,
do Poder Legislativo e das igrejas protestantes
e católicas de nossa cidade,
com vistas a discutirmos a atual necessidade
imperiosa de remoção e
realocação do monumento
bíblico existente na Av. Bela
Vista, o que possibilitará não
só um melhor fluxo e desafogamento
do trânsito de nossa cidade, como
também contribuirá para
uma efetiva diminuição
no número de acidentes ocorridos
no local. |
|
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
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|
| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor
Presidente da Empresa Rota do Mar -
Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas
brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense,
as quais não só se manifestam
através da promoção
e divulgação de nosso
comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido
ao belíssimo trabalho e empenho
dispensados em favor do esporte e das
atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente
para uma diminuição no
índice do número de jovens
envolvidos com drogas em nossa cidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
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| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para
construção do saneamento
da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa
cidade, haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix
Ltda doou a quantidade de 100 (cem)
sacos de cimento, com vistas a confecção
de 500 (quinhentos) metros de manilhas,
a serem utilizadas exclusivamente no
saneamento mencionado, entretanto, os
citados tubos de esgoto, apesar de terem
sido fabricados, não foram instalados,
além de terem sido desviados,
segundo informações, para
outras obras do município. Do
exposto, requisitamos que nas informações
a serem remetidas, com vistas ao fiel
atendimento a esta proposição,
informem-se, além do destino
final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos
foram utilizados, com especificação
da metragem em cada rua instalada, bem
como a data em que tais autorizações
de realocação do material
foi expedida pelo responsável
da Secretaria de Infraestrutura. |
|
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
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| 092/2012 |
SOLICITAR
a presença do Ilmo. Sr. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal – Severino
Manoel de França, em reunião
plenária, com a finalidade de
prestar os devidos esclarecimentos à
população de nosso município,
no que diz respeito as atuais denúncias
apresentadas no plenário desta
Casa, concernentes a realização
de processos licitatórios fraudulentos
no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
|
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
| |
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|
| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar"
pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE
LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia
25 de março de 2012, com a idade
de 52 anos, em nossa cidade.. |
|
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
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| 028/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
que medidas venham a ser tomadas, em
caráter de urgência, objetivando
viabilizar a execução
das obras de saneamento básico
de nosso município, conforme
previstas no PAC, uma vez que, os recursos
federais já foram disponibilizados
a vários anos, entretanto, devido
a existência de alguns entraves
de natureza diversa, até a presente
data, a nossa cidade não pôde
ser contemplada com tão importante
melhoria estrutural. Para tanto, solicito
ainda que venha a ser articulada uma
audiência pública com o
Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco,
com solicitação das presenças
dos Exmos. Srs. Senadores Armando Monteiro
e Humberto Costa, dos Exmos. Srs. Deputados
Federais Eduardo da Fonte e José
Augusto Maia, bem como, dos Exmos. Srs.
Deputados Estaduais Diogo Moraes e Edson
Vieira, com vistas à concretização
de ações necessárias
para o início destas obras em
nossa municipalidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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|
| 032/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Gerente do Escritório
da CELPE em Santa Cruz do Capibaribe,
que venha a ser encaminhado a esta Casa
de Lei, com a máxima brevidade
possível, informações
concernentes as melhorias estruturais
de iluminação pública,
atualmente implementadas no Loteamento
Portal Santa Cruz, localizado às
margens da PE-160, nas proximidades
da Vila do Oscarzão, informando
a natureza dos recursos utilizados para
tais melhorias, especificando se os
mesmos foram originários dos
proprietários do loteamento ou
desta própria Companhia Energética
. |
|
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
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| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento,
ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
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Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
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| 072/2011 |
REITERAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
no sentido de envidar esforços
para que venha a ser realizado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando viabilizar a disponibilização
de um provedor gratuito de acesso à
internet, para os cidadãos santacruzenses
que se encontrarem com o pagamentos
dos seus impostos em dia com a fazenda
municipal. |
|
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
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| 096/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO
DA SILVA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciado,
em caráter de urgência,
a revitalização das praças
existentes ao longo da Avenida 29 de
Dezembro, no centro de nossa cidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
| |
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| 097/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO
DA SILVA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciado,
em caráter de urgência,
a revitalização das praças
existentes na Avenida Jatobá,
no centro de nossa cidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
| |
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| 098/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO
DA SILVA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciado,
em caráter de urgência,
a revitalização das praças
existentes na Rua Raimundo Francelino
Aragão, no centro de nossa cidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
| |
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| 099/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Presidente do Condomínio
do Moda Center Santa Cruz, que venha
a ser agendada a sua presença
em uma sessão plenária,
em conformidade com a calendário
de reuniões desta Casa de Lei,
objetivando prestar esclarecimentos
acerca do atual processo impretado contra
o Moda Center Santa Cruz, no que concerne
ao cancelamento do contrato outrora
celebrado entre este condomínio
e a empresa Ampla, objetivando a prestação
de serviços de segurança. |
|
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
| |
|
|
|
| 089/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Defesa Social e Administração,
cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, e
pagamentos referentes ao Curso de Formação
da Guarda Municipal, realizado no período
de 2009. |
|
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ
MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no
dia 24 de abril de 2011. |
|
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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|
| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes,
ocorrido no dia 26 de abril de 2011,
em nossa cidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da
CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter
de urgência, objetivando vistoriar
os mananciais que deságuam nos
rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas
intensas em nosso município e
região, o que tem ocasionando
constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios,
colocado a população em
estado de permanente preocupação.
Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos
técnicos, que possam avaliar
de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência
de enchentes em nossa municipalidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
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| 109/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
elaborado, em caráter de urgência,
o projeto para a construção
do Centro de Convenções
em nosso município e inclusive
determinar o local de edificação
do mesmo. |
|
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
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| 110/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Finanças, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
enviado para esta Casa de Lei, o montante
dos valores arrecadados com a taxa de
iluminação pública
em nosso município, no período
de janeiro de 2010 até a presente
data, como também os montantes
contidos no acordo de pagamento feito
com a companhia energética CELPE,
e os pagamentos feitos nos respectivos
meses citados acima. |
|
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
|
| 111/2011 |
REITERAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, que venha a ser construída,
em caráter de urgência,
uma Cozinha Estudantil Industrial, objetivando
possibilitar a produção
de toda a merenda escolar do município
em um único local, além
de unificar o cardápio alimentar
das escolas, bem como, estabelecendo
um sistema integrado de distribuição
de merenda nas unidades de ensino de
nosso município. Esta solicitação
prende-se ao fato que, com este medida,
o governo municipal terá um controle
maior sobre a produção
da merenda escolar, tanto na questão
nutricional, quanto na questão
econômica. |
|
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 |
| |
|
|
|
| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - Isaltino Nascimento,
extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
- Divaldo de Arruda Câmara, que
medidas venham a ser implementadas,
em caráter de urgência,
com vistas a colocação
de placas indicando a cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado
da BR-104, entre Caruaru e Toritama,
uma vez que a ausência das placas
prejudica a economia de nossa cidade. |
|
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
|
| 141/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores, a realização
de uma Audiência Pública,
em caráter de urgência,
sobre o não reconhimento ao INSS
dos funcionários da administração
pública municipal. Com a participação
do Prefeito do Município, Secretários
de Administração e Finanças,
representantes do Ministério
Público Estadual, Ministério
Público Federal, Polícia
Federal, Gerência do INSS e o
SINDUPRON. |
|
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 |
| |
|
|
|
| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas.
No sentido de evidar esforços
para a instalação de uma
unidade do Expresso Cidadão em
nosso municipio. |
|
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
| |
|
|
|
| 153/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Secretaria Municipal de
Finanças e ao setor de licitação
da Prefeitura Municipal, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
cópias das notas fiscais de serviço
e empenhos de pagamentos realizados
a empresa Torre Forte Construções
Ltda, acompanhadas de cópia do
contrato social da mencionada empresa,
bem como, do processo licitatório
referente a contração
dos serviços da mesma, com vistas
a prestação de serviços
ao Poder Executivo Municipal. |
|
Aprovado
por unanimidade em 16.06.11 |
| |
|
|
|
| 169/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Presidente do Condomínio
Moda Center Santa Cruz, que venha a
ser remetida a esta Casa de Lei, em
caráter de urgência, cópia
da Ata da Assembléia que deliberou
acerca da autorização
para ampliação do parque
de feiras, acompanhada da cópia
do contrato formalizado com a empresa
responsável pelas obras de ampliação
do Moda Center Santa Cruz. |
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
|
|
|
| 171/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Secretaria de Finanças,
que venham a ser remetidas a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
informações concernentes
aos valores financeiros referentes aos
restos a pagar, provenientes da gestão
anterior do Poder Executivo Municipal. |
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
|
|
|
| 177/2011 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que
se designe proceder o agendamento, em
caráter de urgência, de
uma audiência instrução,
com vistas a proceder a ouvida do Ilmo.
Sr. Antônio José França,
para esclarecimento de dúvidas
e prestação de informações,
nos autos do processo de tomada de contas
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe, exercício financeiro
de 2006. |
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
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|
|
| 181/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
que venham a ser remetidas a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
informações concernentes
aos valores da dívida herdada
junto ao INSS pelo Poder Executivo Municipal,
proveniente das últimas duas
gestões da Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, especificando
o valor total dos dois mandatos, bem
como, de cada um dos exercícios
compreendidos no período solicitado. |
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
|
|
|
| 182/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
que venham a ser remetidas a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
informações concernentes
aos valores das retenções
e recolhimentos efetuados junto ao INSS,
das empresas prestadoras de serviço
de nosso município, referentes
as últimas duas gestões
anteriores da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe, especificando
o valor total dos dois mandatos, bem
como, de cada um dos exercícios
compreendidos no período solicitado. |
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
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|
| 183/2011 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido
o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno
desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, que venham a
ser remetidas a esta Casa de Lei, em
caráter de urgência, informações
concernentes ao valores totais da folha
de pagamento dos servidores da Prefeitura
Municipal, referentes as últimas
duas gestões anteriores da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
especificando o valor total dos dois
mandatos, bem como, de cada um dos exercícios
compreendidos no período solicitado. |
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
|
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|
| 184/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
que venham a ser remetidas a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
informações concernentes
aos valores recolhidos dos servidores
da Prefeitura Municipal que contraíram
empréstimos consignados junto
as agências bancarias de nosso
município, referentes as últimas
duas gestões anteriores da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
especificando o valor total dos dois
mandatos, bem como, de cada um dos exercícios
compreendidos no período solicitado. |
|
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
| |
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| 185/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
que venham a ser remetidas a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
informações concernentes
aos valores das retenções,
e conseqüentes recolhimentos para
o INSS, dos servidores da Prefeitura
Municipal, referentes as últimas
duas gestões anteriores da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
especificando o valor total dos dois
mandatos, bem como, de cada um dos exercícios
compreendidos no período solicitado. |
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Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 199/2011 |
SOLICITAR
a Empresa Santa Cruz Construção,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.398/001-63,
que venha a ser encaminhada a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
cópia da licença de construção,
planta de construção e
ART (Anotação de Responsabilidade
Técnica), referente às
obras de ampliação do
Moda Center Santa Cruz. |
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Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 200/2011 |
SOLICITAR
a Empresa Santa Cruz Construção,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.398/001-63,
que venham a ser encaminhadas a esta
Casa de Lei, em caráter de urgência,
informações acerca da
existência de algum vínculo
desta empresa com a venda dos boxes
e lojas dos novos blocos de ampliação
do Moda Center Santa Cruz, e em caso
afirmativo, que remeta-se também,
relatório geral dos valores arrecadados
com as vendas destas unidades naquele
condomínio. |
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Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 201/2011 |
SOLICITAR
a Empresa Santa Cruz Construção,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.398/001-63,
que venham a ser encaminhadas a esta
Casa de Lei, em caráter de urgência,
informações referentes
às obras de ampliação
do Moda Center Santa Cruz, no que concerne
ao valor total das obras realizadas
por esta empresa, especificando o custo
unitário do m2 (metro quadrado)
de área construída. |
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Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 202/2011 |
SOLICITAR
a Empresa Santa Cruz Construção,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.398/001-63,
que venham a ser encaminhadas a esta
Casa de Lei, em caráter de urgência,
informações referentes
às obras de ampliação
do Moda Center Santa Cruz, no que concerne
a expedição da autorização
de serviço para início
das obras, especificando o nome da pessoa
que assinou a autorização
de serviço mencionada. |
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Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 203/2011 |
SOLICITAR
a Empresa Santa Cruz Construção,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.398/001-63,
que venham a ser encaminhadas a esta
Casa de Lei, em caráter de urgência,
informações referentes
às obras de ampliação
do Moda Center Santa Cruz, no que concerne
a celebração do contrato
para tais serviços, especificando
especialmente os nomes das partes sob
as quais o mesmo foi celebrado, com
envio inclusive, de cópia deste
contrato. |
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Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 204/2011 |
SOLICITAR
a Empresa Santa Cruz Construção,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.398/001-63,
que venham a ser encaminhadas a esta
Casa de Lei, em caráter de urgência,
cópias de todos os contratos
de compra e venda, referentes às
vendas de boxes e lojas nos novos pavilhões
do Moda Center Santa Cruz. |
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Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 211/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO,
que venham a ser remetidas a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
informações concernentes
a existência de registro de aprovação
da planta do Loteamento Amaro Severino,
localizado no Bairro do Oscarzão,
em nossa cidade, com envio de cópia
da mesma em caso afirmativo. |
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Aprovado
por unanimidade em 25.08.11 |
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| 230/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, e ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser viabilizado a construção
de uma Unidade Escolar de Tempo Integral
em nosso município, com vistas
a possibilitar a instituição
de um centro de excelência de
ensino em nossa cidade, onde deverão
ser matriculados apenas os alunos que
obtiverem os melhores resultados nas
respectivas unidades municipais de ensino
público, mediante critérios
de qualificação, a serem
estabelecidos pelo Poder Público
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Educação,
Cultura e Esportes. |
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Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 279/2011 |
SOLICITAR
a Diretoria da Rádio Pólo
FM, que venham a ser encaminhadas a
esta Casa de Lei, em caráter
de urgência, informações
concernentes ao quadro societário
desta emissora, contendo não
só os nomes dos atuais sócios,
bem como, as possíveis alterações
implementadas durante o exercício
de 2011. |
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Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 291/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Planejamento e Desenvolvimento Social,
e ao Ilmo. Sr. Coordenador do Bolsa
Família - Júnior Pereira,
que venha a ser remetida a esta Casa
de Lei, em caráter de urgência,
cópia da relação
geral de beneficiados pelo Programa
Bolsa Família em nossa municipalidade,
contendo os nomes dos mesmos, respectivos
número de CPF e endereço,
bem como, cópia da relação
de todos os beneficiados que foram desligados
do programa, desde a sua implantação
em nossa cidade. |
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Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada
Federal Ana Arraes, pela importante
vitória conquistada na eleição
secreta realizada na Câmara dos
Deputados, em 21 de setembro de 2011,
onde foi escolhida para ocupar o cargo
de Ministra do Tribunal de Contas da
União (TCU). |
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Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 003/2010 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
enviada a esta Casa de Lei, a relação
dos membros da equipe técnica
responsável pelos estudos das
gratificações e insalubridades
dos servidores da pasta mencionada,
para prestar esclarecimentos aos vereadores
sobre como estão sendo feitos
esses estudos. |
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Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 035/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser implantado o Projeto
Cine Cultural nas escolas da rede municipal
de educação, com o objetivo
de oferecer cultura, entretenimento
e integração entre os
moradores das localidades onde funcionam
as escolas municipais. |
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Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 036/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde do Estado, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser implantada no município
de Santa Cruz do Capibaribe uma Unidade
de Pronto Atendimento (UPA), que são
estabelecimentos de saúde que
prestam atendimento emergencial de baixa
e média complexidade, sete dias
por semana, 24 horas por dia e estão
integradas ao SAMU, à rede básica,
ao Programa Saúde da Família
e aos hospitais de referência.
São unidades responsáveis
por estabilizar o quadro clínico
dos pacientes, definir um diagnóstico
e analisar a necessidade de encaminhá-los
ou não a uma unidade hospitalar. |
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Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
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Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
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Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 081/2010 |
Exmo.
Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal
de Defesa Social, que venha a ser efetuado
um estudo, em caráter de urgência,
objetivando disponibilizar guarnições
periódicas da guarda municipal,
com a finalidade específica de
regular e sistematizar o trânsito
nas principais vias públicas
de nossa cidade, em especial ao longo
da PE-160, no trecho compreendido no
perímetro urbano de nosso município,
haja visto o enorme fluxo de veículos
e pedestres na citada artéria,
aliado a inexistência de sinalização
semafórica ao longo desta rodovia. |
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Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de que
venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de
todas as áreas públicas
existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta
Casa de Lei. |
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Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 139/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
no sentido de envidar esforços
para que venha a ser realizado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando viabilizar a disponibilização
de um provedor gratuito de acesso à
internet, para os cidadãos santacruzenses
que se encontrarem com o pagamentos
dos seus impostos em dia com a fazenda
municipal. |
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Aprovado
por unanimidade em 27.04.10 |
| |
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| 211/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, no
sentido de que venha a ser constituída
uma Comissão Especial Temporária,
em caráter de urgência,
visando fiscalizar todas as obras e
serviços de pavimentação
que são executados pela Prefeitura
Municipal de nossa cidade. |
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Aprovado
por unanimidade em 10.08.10 |
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| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO,
ocorrido no dia 29 de agosto de 2010,
em nossa cidade. |
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Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010,
na cidade do Recife. |
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Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando efetivar o enquadramento
dos professores da rede pública
municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
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Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
| |
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| 237/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA,
ocorrido no dia 16 de setembro de 2010,
na cidade de São Paulo. |
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Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
| |
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| 257/2010 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que
se designe proceder o agendamento, em
caráter de urgência, de
uma audiência pública,
com o objetivo de discutirmos amplamente,
e apresentar-mos propostas viáveis,
no que concerne aos problemas atualmente
enfrentados na educação
de nosso município. |
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Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 015/2009 |
Solicitação
de aquisição, em caráter
de urgência, uma nova máquina
para a fabricação de briquetes,
objetivando acelerar a pavimentação
de vias públicas em nossa cidade,
bem como, que venham a ser também
adquiridas novas formas para a atual
máquina de briquetes pertencente
ao patrimônio público municipal. |
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Aprovado
por unanimidade em 05.02.09 |
| |
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| 028/2009 |
Solicitação
de que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando viabilizar a inclusão
da disciplina de Religião na
grade curricular de ensino de nosso
município. |
|
Aprovado
por unanimidade em 05.02.09 |
| |
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| 088/2009 |
Solicitação
de que venha a ser retomada, em caráter
de urgência, as obras de construção
da Central de Abastecimento localizada
na Avenida Bela Vista (No antigo matadouro). |
|
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
| |
|
|
|
| 089/2009 |
Solicitação
de que venha a ser criada a Casa de
Cultura do município, com o intuito
de fomentar a cultura no seu mais amplo
sentido e conseqüentemente criar
um arquivo histórico das nossas
manifestações culturais,
identidade maior de um povo. |
|
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
| |
|
|
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| 090/2009 |
Solicitação
de que venha a ser colocado em pratica,
junto com a sociedade civil, o Conselho
Municipal de Segurança Pública,
órgão que irá contribuir
na elaboração de medidas
que visem acabar com a falta de segurança. |
|
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
| |
|
|
|
| 421/2009 |
Solicito
que venha a ser incluída a cidade
de Santa Cruz do Capibaribe entre os
municípios contemplados com os
"Cursos de conservação
de acervos artísticos, documentais
e bibliográficos promovido pela
entidade". |
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Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
|
|
|
| 550/2009 |
Solicitar
que informações venham
a ser encaminhadas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
no que concerne ao porquê do não
funcionamento do grupo gerador do Hospital
Municipal Raimundo Francelino Aragão,
por ocasião do apagão
ocorrido no dia 05 de setembro de 2009. |
|
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
| |
|
|
|
| 650/2009 |
Votos
de Aplausos ao Monsenhor José
Heleno dos Santos, que defendeu sua
tese de Direito Canônico na Pontifícia
Universidade Lateranense de Roma, na
última quarta-feira (09.12.09),
em São Paulo-SP. |
|
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
| |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias
ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante no Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei
nº 029/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias,
constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias
nº 08.13 e 12.25, constantes no
Anexo I – Anexo de Prioridades,
do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes
nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei
nº 032/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a
autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda
conjunta |
| |
|
|
|
| 005/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único ao Art.
3 do Proje-to de Lei nº 023/2009,
de autoria do Legislati-vo, que Institui
a Unidade de Controle Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz
do Capibaribe – Estado de Pernambuco
e dá outras providencias. |
Aprovado
por unanimidade em 16.06.09 |
| |
|
|
|
| 006/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único ao Art.
3º do Pro-jeto de Lei nº 036/2009,
de autoria do Legisla-tivo, que Institui
o troféu Mulher Cidadã
de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
|
Aprovado
por unanimidade em 10.09.09 |
| |
|
|
|
| 013/2009 |
Modifica
o Art. 4º constante no Projeto
de Lei nº 016/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Cria o Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura
e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe
(FUNDCESCC). |
|
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
| |
|
|
|
| 020/2009 |
Modifica
o Art. 1º constante no Projeto
de Lei nº 029/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Introduz alteração
na Lei nº 923, de 23 de novembro
de 1990, que institui o Estatuto dos
Servidores Públicos do município
de Santa Cruz do Capibaribe e estabelece
o Regime Jurídico único
destes servidores. |
|
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
| |
|
|
|
| 010/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único, ao
Art. 2º constante no Projeto de
Lei nº 055/2009, de autoria do
Poder Executivo, que Introduz alterações
nas alíneas a, b, c, d, e, e
f do inciso V, do § 2º do
art. 195 e incisos I e II do art. 198
todos da Lei nº 1.378, de 31 de
dezembro de 2002 (Código Tributário
Municipal) e dá outras providências. |
|
Aprovado
por unanimidade em 24.12.09 |
| |
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