| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 009/2009 |
Dispõe
sobre a implantação de
programa de avaliação
oftalmológica, auditiva e bucal
na rede pública municipal de
ensino. |
Aprovado
- Lei
1.794/2009 |
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| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
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| 037/2009 |
Dispõe
sobre a criação do serviço
de entrega e recolhimento domiciliar
de livros da biblioteca pública
municipal. |
Aprovado
- Lei
1.843/2009 |
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| 045/2009 |
Denomina
nome de Praça INÁCIO CIRILO
COELHO em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.840/2009 |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 005/2009 |
Institui
na Câmara Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe o Programa Câmara
nas Escolas. |
Aprovado
- Resolução
005/2009 |
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| 015/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
DR. GEORGE HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ. |
Aprovado
- Resolução
015/2009 |
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| 009/2009 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
JORGE GOMES DE AZEVEDO (JORGE KAIROZ). |
Aprovado
- Resolução
053/2009 |
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| 025/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
PAULO ESTEVÃO DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
031/2009 |
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| 031/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
ERNANDES FULGÊNCIO DE ALCANTARA
(MAMÃO CAMINHONEIRO). |
Aprovado
- Resolução
025/2009 |
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| 049/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
MAURÍCIO CABRAL DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
036/2009 |
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| 052/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
LUCIANA ALVES DA SILVA (LUCIANA DE BILÚ). |
Aprovado
- Resolução
033/2009 |
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| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 008/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento da
médica sanitarista Zilda Arns
Neumann, fundadora da Pastoral da Criança,
ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010,
no Haiti, vítima do último
terremoto ocorrido naquele país. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 010/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, no sentido de envidar esforços
para que sejam entregues gratuitamente
as Carteiras Estudantis a todos os estudantes
da Rede Pública de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 024/2010 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Sr Tião
de Cacimba de Baixo e ao Padre Carlos
Augusto, pela realização
de mais uma festa de São Sebastião,
comemorada de 21 a 23 de janeiro de
2010 naquela comunidade que muito nos
honraram com sua hospitalidade e alegria. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 027/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
criado em nosso município uma
equipe de trabalho apenas para conservação,
manutenção e execução
de pequenos reparos em rede de saneamento,
calçamentos, praças e
vias, e a disponibilização
de um número de telefone se possível
de discagem gratuita, para que a população
possa informar os locais onde esteja
precisando desse tipo de serviço. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 048/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Saúde, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
efetuado um estudo, objetivando disponibilizar
e incluir o fornecimento de iogurte
no cardápio das escolas públicas
de nosso município, uma vez que,
graças aos trabalhos desenvolvidos
na Cooperativa de Beneficiamento de
Leite de nossa cidade, este produto
tem sido produzido naquela unidade,
o que irá facilitar e baratear
a aquisição deste gênero
alimentício para a merenda escolar,
uma vez adquirido por meio desta cooperativa,
além de contribuir satisfatoriamente
na qualidade nutritiva do cardápio
escolar. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 054/2010 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Aderson Andrade Xavier
- Gerente Regional da Agência
de Atendimento da CELPE, extensivo ao
Ilmo. Sr. Secretário Adjunto
de Infra-Estrutura - Samuel Amorim,
no sentido de envidar os esforços
necessários para se fazer um
estudo técnico com o intuito
de resolver o problema das constantes
quedas de energia nas residências
do bairro Santo Agostinho, em nossa
cidade, o que vem causando bastante
transtorno para os moradores, alem da
freqüente queima de eletro-domésticos. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 055/2010 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao
Exmo. Sr. Secretário Municipal
de Defesa Social Ten.Cel- JOSÉ
ALVES, que analisem a possibilidade
de se reativar, por parte da Guarda
Municipal, os trailers que faziam um
trabalho de segurança itinerante
em todos os bairros de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 530/2009 |
Votos
de Profundo pesar pelo falacimento da
Ilma. Sra. IRACI OLINDA DE ARAÚJO,
ocorridono dia 14 de setembro de 2009
nesta cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 539/2009 |
Solicitação
de que venha a ser encaminhado a esta
Casa de Lei um Projeto objetivando efetuar
a doação de um terreno
público no loteamento Neco Aragão
a COMPESA, para a implantação
de uma estação elevatória
de água que possibilite abastecer
os bairros: Neco Aragão, Armando
Aleixo e Gavião 1 e 2.. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 540/2009 |
Solicitação
de agilização das obras
de complementação asfáltica
do trecho que liga o Estado de Pernambuco,
na cidade de Jataúba, ao vizinho
Estado da Paraíba através
da PE-160. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 556/2009 |
Solicitação
que venha a ser avaliado a necessidade
de se aumentar a frota de carros pipas
a disposição da compesa
local, para atender as necessidades
da população, sendo que
no momento toda cidade vem sendo atendida
por 2 caminhões que se dividem
para abastecer os prédios públicos,
as escolas e os consumidores em geral. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 581/2009 |
Solicitação
de que venha a ser avaliado a possibilidade
de se agendar e promover as ações
administrativas necessárias para
a realização, em caráter
de urgência, de uma audiência
pública em nosso município,
com o Secretário de Recursos
Hídricos do Estado de Pernambuco
- JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, com
o intuito de discutir as questões
de abastecimento d´água
pela Compesa, e a situação
dos mananciais que dão suporte
na questão de abastecer as residências
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 29.10.09 |
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| 590/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. SEBASTIANA DA SILVA NASCIMENTO
SANTOS, conhecida como "Dona Céia",
ocorrido no dia 04 de novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 05.11.09 |
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| 600/2009 |
"Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Jovem ELVIS MARQUES VIANA DE ARAÚJO,
filho de D. Sueli Marques de Araújo,
ocorrido no dia 08 de novembro de 2009." |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 614/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura e ao Ilmo. Sr. Diretor
de Esportes, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser construído,
nos bairros do nosso município,
minicampos de futebol para atender as
reivindicações da população,
principalmente dos desportistas, em
busca de uma melhor estrutura para a
prática do esporte. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 615/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, para que venha a
ser dada a prioridade na questão
do calçamento das ruas das escolas
públicas do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 616/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura e a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, no sentido
de providenciar a construção
de uma Escola Municipal na Vila do Acauã
- Bairro Santo Agostinho, neste cidade,
tendo em vista o crescimento populacional
daquela vila. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 617/2009 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que
avalie a possibilidade de se agendar
e promover as ações administrativas
necessárias para a realização,
em caráter de urgência,
de uma reunião com todos os gerentes
das agências bancárias
do nosso município, com o intuito
de tentar resolver o problema do tempo
de espera por atendimento nas filas
de banco. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 618/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Sec. de Infra-Estrutura
e a Ilma. Sra. Dir. de Tributação,
no sentido de envidar esforços
para legalizar os terrenos onde foram
construídas as residências
do loteamento Acauã, Nossa Senhora
da Conceição e a parte
direita da Rua Ulisses Guimarães
no Bairro Santo Augustinho, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 619/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ HIGINO DE SOUZA,
vice prefeito de Brejo da Madre de Deus
quando Jataúba pertencia à
vizinha cidade, ocorrido no dia 17 de
novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 631/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Jovem Heloísa Henriques Pinto,
ocorrido no dia 24 de novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 636/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Ação Social, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser elaborado um projeto com
a finalidade de adequar o nosso município
as exigências do Ministério
do Desenvolvimento Social, para a implantação
de um restaurante popular em nossa cidade,
que são unidades de Alimentação
e Nutrição, destinadas
ao preparo e à comercialização
de refeições saudáveis,
oferecidas a preços acessíveis
à população. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 643/2009 |
SOLICITAR
a MESA DIRETORA dessa Casa de Lei, que
avalie a possibilidade de se agendar
e promover as ações administrativas
necessárias para a realização
em caráter de urgência,
de uma audiência pública
em nosso município, com o intuito
de discutir com o Exmo. Secretario das
Cidades do Estado de Pernambuco, Sr
HUMBERTO COSTA, o Exmo Presidente da
CEHAB, Sr.AMARO JOÃO, Exmo. Prefeito
de Santa Cruz do Capibaribe Sr. ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, as questões
do déficit de moradias em nosso
município. Eu entendo que nada
mais oportuno que esta Casa de Leis,
que é o Plenário das grandes
discussões que envolvem a população
de Santa Cruz do Capibaribe, convocar
uma audiência publica com as autoridades
e lideranças do município
a fim de discutir junto as Associações
de Bairros, Igreja Católica e
Evangélica, Caixa Econômica
Federal, e outras entidades as soluções,
pois é grande o número
de pessoas que por não terem
alternativa se alojam em moradias sem
estrutura digna ou se submetem ao pagamento
de aluguel. Adicionando sofrimento e
privações as famílias. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| 649/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário
das Cidades, no sentido de atender o
nosso município com o Programa
Popular de Formação, Qualificação
e Habilitação Profissional
de Condutores de Veículos Automotores,
o que possibilita por meio do DETRAN/PE
e do Governo do Estado, através
da Secretaria das Cidades, que pessoas
de baixa renda obtenham, gratuitamente,
a primeira habilitação,
além de beneficiar também
os motoristas que desejam mudar para
as categorias "C" e "D"
(caminhão e transporte coletivo). |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 020/2009 |
Modifica
o Art. 1º constante no Projeto
de Lei nº 029/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Introduz alteração
na Lei nº 923, de 23 de novembro
de 1990, que institui o Estatuto dos
Servidores Públicos do município
de Santa Cruz do Capibaribe e estabelece
o Regime Jurídico único
destes servidores. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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