| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 014/2010 |
Dispõe
sobre obrigatoriedade de expedição
de receitas médicas e odontológicas
digitadas em computador, e/ou impressas
em letra de forma e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.877/2010 |
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| 032/2010 |
Determina
que seja tombada como patrimônio
cultural do município de Santa
Cruz do Capibaribe-PE, à Sociedade
Esportiva Ypiranga Futebol Clube. |
Apresentado
em 20.05.10 |
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| 009/2009 |
Dispõe
sobre a implantação de
programa de avaliação
oftalmológica, auditiva e bucal
na rede pública municipal de
ensino. |
Aprovado
- Lei
1.794/2009 |
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| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
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| 037/2009 |
Dispõe
sobre a criação do serviço
de entrega e recolhimento domiciliar
de livros da biblioteca pública
municipal. |
Aprovado
- Lei
1.843/2009 |
| |
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| 045/2009 |
Denomina
nome de Praça INÁCIO CIRILO
COELHO em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.840/2009 |
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| 010/2010 |
Denomina
nome de Rua Artur da Silva Correia,
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.867/2010 |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 009/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Adenilzo
Ademar de Souza. |
Aprovado
- Resolução
010/2010 |
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| 010/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Izaías
Teodoro Aragão. |
Aprovado
- Resolução
011/2010 |
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| 005/2009 |
Institui
na Câmara Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe o Programa Câmara
nas Escolas. |
Aprovado
- Resolução
005/2009 |
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| 015/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
DR. GEORGE HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ. |
Aprovado
- Resolução
015/2009 |
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| 009/2009 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
JORGE GOMES DE AZEVEDO (JORGE KAIROZ). |
Aprovado
- Resolução
053/2009 |
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| 025/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
PAULO ESTEVÃO DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
031/2009 |
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| 031/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
ERNANDES FULGÊNCIO DE ALCANTARA
(MAMÃO CAMINHONEIRO). |
Aprovado
- Resolução
025/2009 |
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| 049/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
MAURÍCIO CABRAL DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
036/2009 |
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| 052/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra.
LUCIANA ALVES DA SILVA (LUCIANA DE BILÚ). |
Aprovado
- Resolução
033/2009 |
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| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 003/2010 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
enviada a esta Casa de Lei, a relação
dos membros da equipe técnica
responsável pelos estudos das
gratificações e insalubridades
dos servidores da pasta mencionada,
para prestar esclarecimentos aos vereadores
sobre como estão sendo feitos
esses estudos. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
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| 008/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento da
médica sanitarista Zilda Arns
Neumann, fundadora da Pastoral da Criança,
ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010,
no Haiti, vítima do último
terremoto ocorrido naquele país. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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| 010/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, no sentido de envidar esforços
para que sejam entregues gratuitamente
as Carteiras Estudantis a todos os estudantes
da Rede Pública de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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| 022/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
no sentido de envidar esforços,
para que seja disponibilizado um espaço
físico para a implantação
de um posto de atendimento dos correios
na vila do Pará. Alem do mais
como medida emergencial, disponibilize
um funcionário publico lotado
na subprefeitura daquela vila para,
junto da agencia dos correios da sede
do município, fazer a retirada
de boletos de pagamentos de contas e
outros serviços essenciais distribuindo-os
na referida vila, enquanto não
se implanta o posto de atendimento dos
correios da vila do Pará. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
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| 023/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo
a Exma. Sra. Secretária de Educação,
no sentido de envidar esforços
para que o mais breve possível
seja disponibilizado para os moradores
dos bairros Santo Agostinho, Vila Nossa
Senhora da Conceição e
Vila da Acauã a carreta do programa
Informática para Todos. Visto
que as citadas localidades tem uma exclusão
digital muito grande devido a distancia
do centro da cidade onde geralmente
se situa as escolas de informática
e a câmara de vereadores de nossa
cidade que vem desenvolvendo um excelente
trabalho através do Programa
Legislativo de Inclusão Digital. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
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| 024/2010 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Sr Tião
de Cacimba de Baixo e ao Padre Carlos
Augusto, pela realização
de mais uma festa de São Sebastião,
comemorada de 21 a 23 de janeiro de
2010 naquela comunidade que muito nos
honraram com sua hospitalidade e alegria. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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| 025/2010 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Saúde, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser elaborado um projeto com
a finalidade de adequar um prédio
publico, às exigências
do Ministério da Saúde,
em nosso município, para implantação
de um CEO (Centro de Especialidades
Odontológicas) do programa Brasil
Sorridente, que funciona em parceria
entre Estados,Municípios e o
Governo Federal, isto é, o Ministério
da Saúde faz o repasse de uma
parte dos recursos e Estados e municípios
contribuem, cada um, com outra parcela.
A Portaria N.º1.570/GM define critérios,
normas e requisitos para implantação
ou credenciamento, e a Portaria Nº1.069/GM
institui o financiamento dos Centros
de Especialidades Odontológicas. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
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| 027/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
criado em nosso município uma
equipe de trabalho apenas para conservação,
manutenção e execução
de pequenos reparos em rede de saneamento,
calçamentos, praças e
vias, e a disponibilização
de um número de telefone se possível
de discagem gratuita, para que a população
possa informar os locais onde esteja
precisando desse tipo de serviço. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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|
| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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| 048/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Saúde, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
efetuado um estudo, objetivando disponibilizar
e incluir o fornecimento de iogurte
no cardápio das escolas públicas
de nosso município, uma vez que,
graças aos trabalhos desenvolvidos
na Cooperativa de Beneficiamento de
Leite de nossa cidade, este produto
tem sido produzido naquela unidade,
o que irá facilitar e baratear
a aquisição deste gênero
alimentício para a merenda escolar,
uma vez adquirido por meio desta cooperativa,
além de contribuir satisfatoriamente
na qualidade nutritiva do cardápio
escolar. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
|
|
| 054/2010 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Aderson Andrade Xavier
- Gerente Regional da Agência
de Atendimento da CELPE, extensivo ao
Ilmo. Sr. Secretário Adjunto
de Infra-Estrutura - Samuel Amorim,
no sentido de envidar os esforços
necessários para se fazer um
estudo técnico com o intuito
de resolver o problema das constantes
quedas de energia nas residências
do bairro Santo Agostinho, em nossa
cidade, o que vem causando bastante
transtorno para os moradores, alem da
freqüente queima de eletro-domésticos. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
|
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| 055/2010 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao
Exmo. Sr. Secretário Municipal
de Defesa Social Ten.Cel- JOSÉ
ALVES, que analisem a possibilidade
de se reativar, por parte da Guarda
Municipal, os trailers que faziam um
trabalho de segurança itinerante
em todos os bairros de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
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| 089/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Desenvolvimento Social, no sentido
de analisar a possibilidade, da Secretaria
de Ação Social, promover
casamento comunitário a ser realizado
anualmente em nosso município.
Tal proposta é necessária,
visto que, inúmeros casais desta
cidade, vivem em concubinato, como se
casados fossem, e que aspiram oficializar
sua situação matrimonial,
tendo como impedimento a falta de recursos
financeiros para essa finalidade. Assim,
o poder público poderia suprir
essa necessidade de muitos cidadãos
carentes. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
| |
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| 100/2010 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" pelos 15 anos de implantação
da Pastoral da Criança em nosso
município, realizando a união
entre a fé e o compromisso social,
organizando as comunidades em torno
de um trabalho de promoção
humana para alcançar seu principal
objetivo que é o combate da mortalidade
infantil, fazendo o acompanhamento às
gestantes, estimulando à amamentação
materna, prevenindo doenças,
principalmente a diarréia e a
pneumonia, desenvolvendo trabalhos de
conscientização para atuação
no controle social, com participação
em vários Conselhos Municipais,
especialmente na área de Saúde. |
Aprovado
por unanimidade em 30.03.10 |
| |
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| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de que
venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de
todas as áreas públicas
existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta
Casa de Lei. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
| |
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| 117/2010 |
Solicitar
aos diretores das emissoras de rádio
de nossa cidade, que venha a ser efetuada
a divulgação durante a
programação diária
destas emissoras, como forma de utilidade
pública, veiculando os números
dos telefones dos serviços de
emergência do nosso município,
tendo em vista a última mudança
dos números e a inclusão
de novos serviços, que a exemplos
dos já disponíveis anteriormente,
também contribuem para o bem
estar da coletividade.
Polícia Militar 3759-8200. Delegacia
de Polícia 3759-8229.
Sispol 3759-3000. Samu 192.Bombeiros
3759-1003.
Hospital Municipal 3731-1175.Policlínica
3731-1430.
Conselho Tutelar 3731-3845. |
Aprovado
por unanimidade em 15.04.10 |
| |
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| 140/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
viabilizada a construção
do calçamento da Rua Letícia
Carlos da Rocha, localizada no bairro
Dona Dom, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 27.04.10 |
| |
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| 141/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
viabilizada a construção
do calçamento da Rua Beringue,
localizada no bairro Dona Dom, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 27.04.10 |
| |
|
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| 146/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura,
no sentido de envidar esforços
para que seja providenciado, em caráter
de urgência, os reparos necessários
nas luminárias existentes no
Largo Severina Barbosa de Moraes, localizado
ao lado da Igreja de São Cristóvão,
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.05.10 |
| |
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| 147/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura
e Meio Ambiente, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
realizado um estudo, em caráter
de urgência, objetivando viabilizar
a elaboração de um projeto
de construção de uma unidade
de conservação ambiental
na Serra do Pará, localizada
no Distrito do Pará, em nosso
município, haja visto a existência
de um imenso patrimônio arqueológico,
paisagístico e ambiental na citada
unidade, patrimônio este que possibilitou
a realização de diversas
pesquisas, trabalhos e reportagens,
por variadas instituições
de ensino do país, pesquisadores
e redes de televisão de cobertura
nacional e internacional. |
Aprovado
por unanimidade em 04.05.10 |
| |
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| 148/2010 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Secretário Adjunto
de Infra-Estrutura, no sentido do mesmo
providenciar um levantamento na questão
de iluminação pública
na Rua Manoel Monteiro da Paixão,
no bairro Malaquias Cardoso, em nossa
cidade. Uma vez que a citada rua não
dispõe de luminárias suficientes,
facilitando assim a ação
de vândalos e amedrontando a população. |
Aprovado
por unanimidade em 11.05.10 |
| |
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| 159/2010 |
"Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
no sentido de envidar esforços
para que venha a ser construída
uma ponte sobre o riacho que corta a
Rua Manoel Monteiro da Paixão,
localizada no bairro Malaquias Cardoso,
em nossa cidade.
A presente solicitação
prende-se ao fato que, o acesso que
atualmente existe no local ocorre por
dentro do riacho, sem as mínimas
condições de trafegabilidade,
aliando-se ainda que, no período
de chuvas o local se torna intransitável,
além de colocar em risco a vida
dos condutores de veículos, ciclistas,
motociclistas e pedestres, que por ali
transitam. |
Aprovado
por unanimidade em 13.05.10 |
| |
|
|
| 160/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde, no sentido de envidar
esforços necessários para
instalação, na rede de
saúde do município, de
uma farmácia que permaneça
aberta 24 horas, inclusive aos sábados,
domingos e feriados, a fim de atender
a população de baixa renda,
que realiza consultas e não dispõe
de recursos financeiros para adquirir
os medicamentos. |
Aprovado
por unanimidade em 13.05.10 |
| |
|
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| 161/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no
sentido de envidar esforços para
viabilizar a informatização
dos trabalhos de registro e controle
de sepultamentos, nos cemitérios
São Judas Tadeu (cemitério
velho) e Pedro Paulo de Souza (cemitério
novo), objetivando facilitar e agilizar
o controle e cadastramento das pessoas
falecidas, bem como, tornar eficiente
a localização de sepulturas
ou jazigos, principalmente no dia de
finados, data de grande movimentação
de pessoas nos cemitérios mencionados. |
Aprovado
por unanimidade em 13.05.10 |
| |
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| 184/2010 |
Votos
de Aplausos ao ciclista Mattheus Henning,
pelas importantes conquistas de mais
dois títulos Campeão Panamericano
de BMX, conquistas estas realizadas
no dia 29 de maio, em Quito, no Equador,
ficando na 5ª colocação
no Ranking latino americano, além
de ter obtido a 2º colocação
no Brasileiro, realizado nos dias 5
e 6 do corrente mês, na cidade
de Leme, em São Paulo. Matteus
hoje ocupa a 1ª colocação
da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE BICICROSS e a 2ª colocação
da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE CICLISMO, orgulhando não só
ao seu pai, que é o maior incentivador,
como também a todos os Santacruzenses. |
Aprovado
por unanimidade em 10.06.10 |
| |
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| 207/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. Inácia Cezaria da
Silva França, conhecida como
"D. Pretinha", ocorrido no
dia 29 de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
| |
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| 208/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Salomão José
Silva, conhecido como "Salomão
eletricista", ocorrido no dia 29
de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
| |
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| 205/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Ação Social, no sentido
de envidar esforços para aumentar
o número de expedição
de carteiras de identidade emitidas
pela Secretaria de Ação
Social do nosso município, bem
como, avaliar a necessidade de se capacitar
mais funcionários lotados nesta
secretaria, objetivando atuarem como
identificador, visando permitir a identificação
e entrega de carteiras durante todos
os dias úteis da semana. |
Aprovado
por unanimidade em 10.08.10 |
| |
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| 206/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Ação Social, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser viabilizada a instalação,
em nosso município, de uma unidade
do expresso cidadão, que tem
como finalidade simplificar a vida do
cidadão, disponibilizando diversos
serviços reunidos num só
local, como emissão de carteira
de identidade, carteira profissional,
habilitação, até
atendimentos do Procon e do Seguro Desemprego,
além de outras tarefas, realizadas
com rapidez e eficiência, todos
os dias úteis da semana. |
Aprovado
por unanimidade em 10.08.10 |
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| 530/2009 |
Votos
de Profundo pesar pelo falacimento da
Ilma. Sra. IRACI OLINDA DE ARAÚJO,
ocorridono dia 14 de setembro de 2009
nesta cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 539/2009 |
Solicitação
de que venha a ser encaminhado a esta
Casa de Lei um Projeto objetivando efetuar
a doação de um terreno
público no loteamento Neco Aragão
a COMPESA, para a implantação
de uma estação elevatória
de água que possibilite abastecer
os bairros: Neco Aragão, Armando
Aleixo e Gavião 1 e 2.. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
| |
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| 540/2009 |
Solicitação
de agilização das obras
de complementação asfáltica
do trecho que liga o Estado de Pernambuco,
na cidade de Jataúba, ao vizinho
Estado da Paraíba através
da PE-160. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
| |
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| 556/2009 |
Solicitação
que venha a ser avaliado a necessidade
de se aumentar a frota de carros pipas
a disposição da compesa
local, para atender as necessidades
da população, sendo que
no momento toda cidade vem sendo atendida
por 2 caminhões que se dividem
para abastecer os prédios públicos,
as escolas e os consumidores em geral. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
| |
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| 581/2009 |
Solicitação
de que venha a ser avaliado a possibilidade
de se agendar e promover as ações
administrativas necessárias para
a realização, em caráter
de urgência, de uma audiência
pública em nosso município,
com o Secretário de Recursos
Hídricos do Estado de Pernambuco
- JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, com
o intuito de discutir as questões
de abastecimento d´água
pela Compesa, e a situação
dos mananciais que dão suporte
na questão de abastecer as residências
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 29.10.09 |
| |
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| 590/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Ilma. Sra. SEBASTIANA DA SILVA NASCIMENTO
SANTOS, conhecida como "Dona Céia",
ocorrido no dia 04 de novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 05.11.09 |
| |
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| 600/2009 |
"Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Jovem ELVIS MARQUES VIANA DE ARAÚJO,
filho de D. Sueli Marques de Araújo,
ocorrido no dia 08 de novembro de 2009." |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
| |
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| 614/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura e ao Ilmo. Sr. Diretor
de Esportes, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser construído,
nos bairros do nosso município,
minicampos de futebol para atender as
reivindicações da população,
principalmente dos desportistas, em
busca de uma melhor estrutura para a
prática do esporte. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
| |
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| 615/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, para que venha a
ser dada a prioridade na questão
do calçamento das ruas das escolas
públicas do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
| |
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| 616/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura e a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, no sentido
de providenciar a construção
de uma Escola Municipal na Vila do Acauã
- Bairro Santo Agostinho, neste cidade,
tendo em vista o crescimento populacional
daquela vila. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 617/2009 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que
avalie a possibilidade de se agendar
e promover as ações administrativas
necessárias para a realização,
em caráter de urgência,
de uma reunião com todos os gerentes
das agências bancárias
do nosso município, com o intuito
de tentar resolver o problema do tempo
de espera por atendimento nas filas
de banco. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 618/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Sec. de Infra-Estrutura
e a Ilma. Sra. Dir. de Tributação,
no sentido de envidar esforços
para legalizar os terrenos onde foram
construídas as residências
do loteamento Acauã, Nossa Senhora
da Conceição e a parte
direita da Rua Ulisses Guimarães
no Bairro Santo Augustinho, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 619/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ HIGINO DE SOUZA,
vice prefeito de Brejo da Madre de Deus
quando Jataúba pertencia à
vizinha cidade, ocorrido no dia 17 de
novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
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| 631/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da
Jovem Heloísa Henriques Pinto,
ocorrido no dia 24 de novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 636/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Ação Social, no sentido
de envidar esforços para que
venha a ser elaborado um projeto com
a finalidade de adequar o nosso município
as exigências do Ministério
do Desenvolvimento Social, para a implantação
de um restaurante popular em nossa cidade,
que são unidades de Alimentação
e Nutrição, destinadas
ao preparo e à comercialização
de refeições saudáveis,
oferecidas a preços acessíveis
à população. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 643/2009 |
SOLICITAR
a MESA DIRETORA dessa Casa de Lei, que
avalie a possibilidade de se agendar
e promover as ações administrativas
necessárias para a realização
em caráter de urgência,
de uma audiência pública
em nosso município, com o intuito
de discutir com o Exmo. Secretario das
Cidades do Estado de Pernambuco, Sr
HUMBERTO COSTA, o Exmo Presidente da
CEHAB, Sr.AMARO JOÃO, Exmo. Prefeito
de Santa Cruz do Capibaribe Sr. ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, as questões
do déficit de moradias em nosso
município. Eu entendo que nada
mais oportuno que esta Casa de Leis,
que é o Plenário das grandes
discussões que envolvem a população
de Santa Cruz do Capibaribe, convocar
uma audiência publica com as autoridades
e lideranças do município
a fim de discutir junto as Associações
de Bairros, Igreja Católica e
Evangélica, Caixa Econômica
Federal, e outras entidades as soluções,
pois é grande o número
de pessoas que por não terem
alternativa se alojam em moradias sem
estrutura digna ou se submetem ao pagamento
de aluguel. Adicionando sofrimento e
privações as famílias. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| 649/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário
das Cidades, no sentido de atender o
nosso município com o Programa
Popular de Formação, Qualificação
e Habilitação Profissional
de Condutores de Veículos Automotores,
o que possibilita por meio do DETRAN/PE
e do Governo do Estado, através
da Secretaria das Cidades, que pessoas
de baixa renda obtenham, gratuitamente,
a primeira habilitação,
além de beneficiar também
os motoristas que desejam mudar para
as categorias "C" e "D"
(caminhão e transporte coletivo). |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2010 |
Adiciona
o § 2º ao Art. 1º, constante
no Projeto de Lei nº 008/2010 –
que Dispõe sobre a obrigatoriedade
de apresentação de atestado
de aptidão física em academias
de ginástica e estabelecimentos
similares. |
Apresentado
em 18.03.10 |
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| 004/2010 |
Modifica
o inciso X, constante no Art. 6º
do Projeto de Lei nº 006/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Cria
o Conselho Municipal de Educação
CME e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 020/2009 |
Modifica
o Art. 1º constante no Projeto
de Lei nº 029/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Introduz alteração
na Lei nº 923, de 23 de novembro
de 1990, que institui o Estatuto dos
Servidores Públicos do município
de Santa Cruz do Capibaribe e estabelece
o Regime Jurídico único
destes servidores. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
