| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2012 |
Denomina
nome de Rua Maria Alice de Queiroz em
nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.017/2012 |
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| 002/2012 |
Denomina
nome de Rua Abidias Francisco de Queiroz
em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.018/2012 |
| |
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| 003/2012 |
Denomina
nome de Rua Cícero Galdino em
nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.019/2012 |
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| 027/2011 |
Dispõe
sobre a implantação de
oficinas de "Artes Locais"
nas aulas de educação
artística aplicadas nas escolas
municipais e dá providências. |
Aprovado
- Lei
1.980/2011 |
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| 028/2011 |
Cria
o programa permanente de fomento a tradição
e folclore junto às escolas do
município de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
- Lei
1.981/2011 |
| |
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|
| 029/2011 |
Dispõe
sobre a inclusão da disciplina
de educação no trânsito
nas escolas do município de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
- Lei
1.977/2011 |
| |
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| 053/2011 |
Institui
no Município de Santa Cruz do
Capibaribe a eleição direta
para os cargos de Diretor e Vice-Diretor
das Escolas Municipais. |
Apresentado
em Conjunto em 20.10.11 |
| |
|
|
| 055/2011 |
Denomina
nome de Praça Soldado José
Marinho de França em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.003/2011 |
| |
|
|
| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal
nº 1.644, de 18 de maio de 2007,
e dá outras providências
- Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
| |
|
|
|
| 003/2010 |
Fica
o Poder Executivo Municipal obrigado
a identificar áreas públicas
pertencentes ao patrimônio público
na municipalidade. |
Aprovado
- Lei
1.864/2010 |
| |
|
|
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| 001/2009 |
| Estabelece
que o Brasão do Município
de Santa Cruz do Capibaribe seja
a Logomarca Permanente da Administração
Municipal, e dá outras
providências. |
|
|
05.03.09
- Reprovado por 6x5 votos em 1ª
Discussão e Votação. |
| |
|
|
| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
| |
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| 038/2009 |
Cria
o Serviço Social Escolar nas
escolas públicas do Município
de Santa Cruz do Capibaribe e adota
outras providências. |
Retirado
pelo Autor |
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|
| 043/2009 |
Cria
o Serviço Social Escolar nas
escolas públicas do Município
de Santa Cruz do Capibaribe e adota
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.846/2009 |
| |
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|
| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Major JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
001/2012
(Projeto Conjunto) |
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| 005/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
MATTHEUS HENNING MOURA DE OLIVEIRA. |
Aprovado
-
Resolução 008/2011 |
| |
|
|
| 006/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
FERNANDO FIRMINO DA SILVA. |
Aprovado
-
Resolução 009/2011 |
| |
|
|
| 033/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA. |
Aprovado
-
Resolução 035/2011 |
| |
|
|
| 044/2011 |
Concede
o Título de Cidadão de
Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
BRUNO BEZERRA DE SOUZA PEREIRA. |
Apresentado
em 20.10.11 |
| |
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| |
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|
| 029/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. BENTO SEVERO
DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
040/2010 |
| |
|
|
| 030/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. DOMINGOS
PAULO DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
041/2010 |
| |
|
|
| 031/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS
BEZERRA DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
042/2010 |
| |
|
|
| 032/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha
Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FÁBIO
FERREIRA NUNES DE ARAÚJO. |
Aprovado
- Resolução
028/2010 |
| |
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| |
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|
| 014/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
GILBERTO GERALDO DOS SANTOS. |
Aprovado
- Resolução
014/2009 |
| |
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|
| 023/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra.
MÉRCIA DE ALMEIDA CAVALCANTI
FERREIRA. |
Aprovado
- Resolução
017/2009 |
| |
|
|
| 030/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr.
HÉLIO LIMA ARAGÃO. |
Aprovado
- Resolução
026/2009 |
| |
|
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| 043/2009 |
a
Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ
MONTEIRO VIEIRA. |
Aprovado
- Resolução
022/2009 |
| |
|
|
| Requerimentos |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 059/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal - Francisco Ricardo Barboza
Filho, a formação de uma
Comissão Especial para averiguar
denúncias, referentes as cirurgias
realizadas no Hospital Municipal Raimundo
Francelino Aragão em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 - Req.Conjunto |
| |
|
|
| 057/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueirôa de Siqueira,
e a Ilma. Sra. Secretária de
Educação Cultura e Esportes
- Maria do Socorro Ferreira Maia, a
ampliação do sistema de
ar condicionados do Teatro Municipal,
tendo em vista que o atual sistema não
suporta a demanda do Teatro. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 058/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueirôa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração - Jozemar
Clemente, e a Ilma. Sra. Secretária
de Educação Cultura e
Esportes - Maria do Socorro Ferreira
Maia, cópia da licitação,
empenho, contrato, pagamentos e notas
fiscais referente a aquisição
das bancas escolares, para as escolas
municipais de Santa Cruz do Capibaribe,
no período de 2011 e 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 060/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueirôa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração - Jozemar
Clemente, relação atualizada
de todos os funcionários da Prefeitura
Municipal, efetivos, comissionados,
terceirizados e contratados com os seus
respectivos cargos. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 061/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueirôa de Siqueira,
extensivo a Ilma. Sr. Secretária
de Educação - Maria do
Socorro Ferreira Maia, número
de beneficiados com o cursinho PRÉ-VESTIBULAR
no período de 2001 até
2011. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 062/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueirôa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração - Jozemar
Clemente, e a Ilma. Sra. Secretária
de Educação Cultura e
Esportes - Maria do Socorro Ferreira
Maia, cópia da licitação,
empenho, contrato, pagamento e notas
fiscais referente a reforma do Teatro
Municipal de nosso município.
|
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor
Presidente da Empresa Rota do Mar -
Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas
brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense,
as quais não só se manifestam
através da promoção
e divulgação de nosso
comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido
ao belíssimo trabalho e empenho
dispensados em favor do esporte e das
atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente
para uma diminuição no
índice do número de jovens
envolvidos com drogas em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| |
|
|
| 066/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueirôa de Siqueira,
e a Ilma. Sra. Secretária de
Saúde - Maria Izalta Lopes, cópias
dos laudos médicos das cirurgias
eletivas, como também de mutirões
realizados em Santa Cruz do Capibaribe,
no período de 2011 e 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 |
| |
|
|
| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
– ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura –
FABIANO GLICÉRIO, que venham
a ser remetidas a esta Casa de Lei,
em caráter de urgência,
informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para
construção do saneamento
da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa
cidade, haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix
Ltda doou a quantidade de 100 (cem)
sacos de cimento, com vistas a confecção
de 500 (quinhentos) metros de manilhas,
a serem utilizadas exclusivamente no
saneamento mencionado, entretanto, os
citados tubos de esgoto, apesar de terem
sido fabricados, não foram instalados,
além de terem sido desviados,
segundo informações, para
outras obras do município. Do
exposto, requisitamos que nas informações
a serem remetidas, com vistas ao fiel
atendimento a esta proposição,
informem-se, além do destino
final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos
foram utilizados, com especificação
da metragem em cada rua instalada, bem
como a data em que tais autorizações
de realocação do material
foi expedida pelo responsável
da Secretaria de Infraestrutura. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| 087/2012 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antônio Figueirôa de Siqueira,
e ao Ilmo. Sr. Secretário de
Infraestrutura - Fabiano Glicério,
a instalação de redutores
de velocidade em frente ao Velório
Municipal, visto que alguns veículos
passam em alta velocidade, podendo ocorrer
acidentes no referido local. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
|
|
| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar"
pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE
LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia
25 de março de 2012, com a idade
de 52 anos, em nossa cidade.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto
- Todos) |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 023/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, cópia dos certificados
do curso de obstetrícia dos enfermeiros
lotados no município de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
| |
|
|
| 024/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, cópia das atas
das reuniões do Conselho Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
| |
|
|
| 025/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, cópia do Estatuto
do Conselho Municipal de Saúde. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
| |
|
|
| 026/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, colocação
de recepcionistas nos postos de saúde
da família. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
| |
|
|
| 042/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Infraestrutura e Administração,
cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos
referentes a pavimentação
da Rua Luiz Abílio Aragão,
no bairro Malaquias Cardoso. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
| |
|
|
| 043/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Infraestrutura e Administração,
cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos
referentes a construção
da praça Enoch Cirilo, no bairro
Nova Santa Cruz. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
| |
|
|
| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento,
ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
| |
|
|
| 060/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antonio Figueirôa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Agricultura e Meio Ambiente - Rui
Medeiros, aquisição de
filtro de oxigenação de
água para o lagoa do Parque Florestal
Fernando Silvestre da Silva. |
Aprovado
por unanimidade em 31.03.11 |
| |
|
|
| 061/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- Antonio Figueirôa de Siqueira,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração e a Ilma.
Sra. Secretária de Educação
Cultura e Esportes - Maria do Socorro
Ferreira Maia, cópia da licitação,
empenho, contrato, pagamento e notas
fiscais da empresa ganhadora da licitação
da merenda das escolas municipais de
nosso cidade, no período de 2010
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 062/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - Fabiano Glicério,
e ao extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração - Josemar
Clemente, cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, boletim
da obra e pagamentos referente construção
da Praça Maria de Lourdes Diniz
Teotônio, localizada no Bairro
Bela Vista. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 063/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - Fabiano Glicério,
e ao extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração - Josemar
Clemente, cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, boletim
da obra e pagamentos referente construção
da Praça Lindauro Batista de
Lima, localizada no centro de nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 064/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - Fabiano Glicério,
e ao extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração - Josemar
Clemente, cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, boletim
da obra e pagamentos referente construção
da Praça Severino Florêncio
de Souza, na confluência existente
no final das Ruas Padre Arruda, Francisco
Barros e João Balbino, no centro
de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.04.11 |
| |
|
|
| 084/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Secretário de Transporte
do Estado - Isaltino Nascimento e ao
Departamento de Estradas de Rodagem
de Pernambuco - DER/PE, operação
tapa buraco na rodovia PE-160, visto
a grande quantidade de burracos na referida
rodovia. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
|
|
| 089/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
de Defesa Social e Administração,
cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, e
pagamentos referentes ao Curso de Formação
da Guarda Municipal, realizado no período
de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ
MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no
dia 24 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes,
ocorrido no dia 26 de abril de 2011,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de
Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo
ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da
CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO
FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter
de urgência, objetivando vistoriar
os mananciais que deságuam nos
rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas
intensas em nosso município e
região, o que tem ocasionando
constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios,
colocado a população em
estado de permanente preocupação.
Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos
técnicos, que possam avaliar
de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência
de enchentes em nossa municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 109/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
elaborado, em caráter de urgência,
o projeto para a construção
do Centro de Convenções
em nosso município e inclusive
determinar o local de edificação
do mesmo. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 110/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Finanças, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
enviado para esta Casa de Lei, o montante
dos valores arrecadados com a taxa de
iluminação pública
em nosso município, no período
de janeiro de 2010 até a presente
data, como também os montantes
contidos no acordo de pagamento feito
com a companhia energética CELPE,
e os pagamentos feitos nos respectivos
meses citados acima. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual
de Transportes - Isaltino Nascimento,
extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
- Divaldo de Arruda Câmara, que
medidas venham a ser implementadas,
em caráter de urgência,
com vistas a colocação
de placas indicando a cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado
da BR-104, entre Caruaru e Toritama,
uma vez que a ausência das placas
prejudica a economia de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
|
|
| 141/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores, a realização
de uma Audiência Pública,
em caráter de urgência,
sobre o não reconhimento ao INSS
dos funcionários da administração
pública municipal. Com a participação
do Prefeito do Município, Secretários
de Administração e Finanças,
representantes do Ministério
Público Estadual, Ministério
Público Federal, Polícia
Federal, Gerência do INSS e o
SINDUPRON. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 |
| |
|
|
| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas.
No sentido de evidar esforços
para a instalação de uma
unidade do Expresso Cidadão em
nosso municipio. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
| |
|
|
| 240/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, relação
das ruas que foram pavimentadas no período
de 2001 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
|
|
| 241/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal, a convocação
do Ilmo. Sr. José Souto de Barros,
para dar explicações sobre
os cadastramentos e recadastramentos
imobiliários realizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
|
|
| 242/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, cópias de atas das
reuniões do Conselho Municipal
de Educação, do período
de 2009 até a presente data,
atas da eleição e da posse,
como também o seu Regimento Interno. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
|
|
| 243/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Finanças, e ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, cópia
das diárias da Sra. Secretária
de Educação - Maria do
Socorro Ferreira Maia, no período
entre janeiro de 2009 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
|
|
| 244/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Defesa Social, ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e ao
Coordenador do CIRETRAN de Santa Cruz
do Capibaribe, relação
dos contemplados das placas de alugueis,
como também os critérios
adotados para a districuição
das mesmas em Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
| |
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| 253/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
a SECRETÁRIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO,
informações para saber
os critérios utilizados para
a doação ou venda das
barracas no calçadão. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 |
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| 277/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Muinicipal de Saúde, relação
das pessoas operadas através
das cirurgias eletivas, bem como do
mutirão de cirurgias do Ministério
da Saúda, com respectivos endereços
e cópias dos exames. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 303/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
no sentido de envidar esforços
para que venha a ser implantado, em
caráter de urgência, o
Conselho Municipal do Plano Diretor
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada
Federal Ana Arraes, pela importante
vitória conquistada na eleição
secreta realizada na Câmara dos
Deputados, em 21 de setembro de 2011,
onde foi escolhida para ocupar o cargo
de Ministra do Tribunal de Contas da
União (TCU). |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 247/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados
Estaduais Diogo Casé Moraes e
Edson de Souza Vieira, pelo brilhante
empenho, iniciativa e reivindicação
de atendimento à proposta parlamentar
do Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo
Casé Moraes, a qual, sob a formar
de proposição aprovada
na Assembléia Estadual de Pernambuco,
possibilitou a importante realização
da 12ª Edição da
Assembléia Itinerante em nosso
município, iniciativa do Parlamento
Estadual que visa aproximar o Poder
Legislativo do Interior de Pernambuco,
e que ocorreu no último dia 20
de setembro, na quadra esportiva da
Escola Padre Zuzinha. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 225/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. JOSÉ ROMILDO BALBINO
BEZERRA, ocorrido no dia 07 de setembro
de 2011, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 314/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador
de Estado de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS, pela sua brilhante recondução
ao cargo de presidente Nacional do PSB-Partido
socialista Brasileiro, por ocasião
da eleição realizada no
dia 03 de dezembro de 2011, durante
o congresso nacional do PSB em Brasília. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 315/2011 |
SOLICITAR,
ao Exmo. Sr. Prefeitodo Municipio extensivo
ao Secretario de Infraestrutura, no
sentido de enviar esforços para
que venha a ser construido, em caráter
de urgência, um quebra mola da
rua Padre José Aragão
no bairro Dona dom, na altura do numero
343. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 |
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| 316/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio extensivo
ao Secretário de Finanças
e a Scecretária de Educação
aos valores repassados dos cofres públicos
municipais para o SESI, relacionados
a todos os programas educacionais ptomovidos
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 |
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| 317/2011 |
SOLICITAR
a presidente da UNDIME- união
Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação-PE Rugamentação
e tabela de diárias de seus
diretores, quando da participação
de eventos relacionados a educação. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 |
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| 019/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias das
licitações públicas,
dos empenhos, dos cheques, dos contratos,
dos termos aditivos, das notas fiscais,
dos convites, dos projetos, das planilhas
de orçamento base de obras, das
fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos
anexados aos pagamentos abaixo relacionados,
referentes ao mês de junho de
2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 020/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias das
licitações públicas,
dos empenhos, dos cheques, dos contratos,
dos termos aditivos, das notas fiscais,
dos convites, dos projetos, das planilhas
de orçamento base de obras, das
fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos
anexados aos pagamentos abaixo relacionados,
referentes ao mês de julho de
2009. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 021/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração
e Finanças, cópias das
licitações públicas,
dos empenhos, dos cheques, dos contratos,
dos termos aditivos, das notas fiscais,
dos convites, dos projetos, das planilhas
de orçamento base de obras, das
fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos
anexados aos pagamentos abaixo relacionados,
referentes ao mês de agosto de
2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 032/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
enviado, em caráter de urgência,
cópias das plantas de todos os
loteamentos. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido
no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa
cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 042/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
cópia de toda a documentação
enviada ao INSS, referente a doação
de terreno desta municipalidade para
construção e implantação
da sede da instituição
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 043/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Tributação,
cópia do relatório dos
valores arrecadados e dos devedores
relativos ao ISSQN, durante o período
de setembro de 2009 até a presente
data, contendo o Nome e CPF dos contribuintes
pessoa física, e razão
social e CNPJ dos contribuintes pessoa
jurídica. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 045/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração e a Ilma.
Sra. Secretária de Finanças,
a confecção de um calendário
anual com as datas de pagamentos dos
funcionários públicos
municipais de nossa cidade, para que
possam fazer seus planejamentos com
maior tranquilidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 056/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
cópia da licitação,
empenho, pagamentos, contrato e quantidade
de barracas no Centro de Comercialização
de Artesanato e Importados da Praça
da Bandeira, no centro da cidade, como
também nomes e respectivos endereços
dos proprietários e a quantidade
de barracas vagas. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do
Ilmo. Sr. José Raimundo França,
ocorrido no dia 03 de março de
2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
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| 080/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, relação
de todos os loteamentos aprovados no
período de 2000 até a
presente data, contendo nomes dos loteamentos
com os respectivos nomes dos responsáveis,
cópias dos números de
registro em cartório e memorial
descritivo de cada loteamento. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 097/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração e ao
Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura
e Meio Ambiente, cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos
de todo o material produzido para a
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
bem como um exemplar ou cópia
de cada material, respectivamente anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 098/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, que faça
regulamentar a coleta de lixo na ocupação
de moradores nas imediações
do bairro Santo Agostinho, pois os referidos
moradores estão enfrentando problemas
com a acumulação do lixo. |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de que
venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de
todas as áreas públicas
existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta
Casa de Lei. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 107/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Diretora de
Tributação da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
Relatório contendo os valores
arrecadados de ISSQN - Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza,
com as devidas cópias dos DAM's
pagos, referente ao período
de 01/01/2009 a 31/03/2010, das empresas
abaixo relacionadas: 1.-CONSTRUTORA
SALUSTIANO LTDA 2.-JNC
CONSULTORES & ASSOCIADOS S/S LTDA
3.-CONSULT - COOPERATIVA DE CONSULTORIA
E SERVIÇOS TÉCNICOS
4.-CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA 5.-TREKING
- ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA 6.-CONSTRUTORA
L. CARLOS FERREIRA LTDA 7.-LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA 8.-SÓLIDA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA 9.-CERTEC
ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA -
ME 10.-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA
CRUZ LTDA 11.-F. J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES
LTDA 12.-PLENA PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA 13.-THITAN EVENTOS
E PRODUÇÕES LTDA 14.-COUTICAR
- LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA 15.-J. F. MONTEIRO CONSTRUÇÕES
LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 109/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais e pagamentos
de todo o material gráfico produzido
pela empresa CHM - Indústria
Comércio e Impressão Gráfica
Ltda., no período de janeiro
de 2010 até a presente data,
bem como um exemplar ou cópia
de cada material em anexo, e se for
blocos descrever a quantidade de folhas. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 110/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e ao
Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, boletim
de obra e pagamentos referentes a iluminação
da Vila do Pará, passagem molhada
em Poço Fundo, reforma do Açougue
Público e infra-estrutura do
Centro de Comercialização
(Feira), realizadas pela Construtora
P.R.S. Ltda a Prefeitura Municipal de
nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
| |
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| 111/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais e pagamentos
da empresa fornecedora de coroas de
flores naturais destinados a funerais
de pessoas carentes de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 112/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, cópia dos
convênios e contratos firmados,
como também empenhos e pagamentos
entre a Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe e o Centro de Ensino
Superior Santa Cruz Ltda. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 113/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais, pagamentos
e boletim de obra da construção
do Centro de Referência da Mulher
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
| |
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| 126/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e ao
Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos
das empresas fornecedoras de todos os
materiais elétricos para a iluminação
pública de nossa cidade, do período
de 2009 e de janeiro de 2010 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 127/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Sec. de Administração,
e ao Ilmo. Sr. Secretário de
Defesa Social, cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos
de camisetas, fardamento e assessórios
de fardamento para a Guarda Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
| |
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| 128/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Finanças,
cópia do empenho nº 275
de 04 de janeiro de 2010, do contrato,
notas fiscais, pagamentos, projeto ou
folder das festividades em comemoração
a festa de reis, bem como informar a
localidade do evento. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
| |
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| 129/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais e pagamentos
das empresas fornecedoras de materiais
de higiene pessoal para a Prefeitura
Municipal de nossa cidade, no período
de janeiro de 2010 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
| |
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| 130/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde, e ao Ilmo. Sr. Coordenador
de Enfermagem da SAMU, cópia
do relatório de atendimento da
unidade da SAMU em nosso município,
do período de 2009 e 2010 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
| |
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| 153/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, cópia da ata de eleição
e posse, bem como das reuniões
do conselho de merenda de nosso município,
de janeiro de 2009 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.05.10 |
| |
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| 154/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, o envio com urgência
a esta Casa de Lei, dos projetos do
Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e
o Estatuto do Magistério, referentes
aos funcionários de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 11.05.10 |
| |
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| 155/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, cópia da
licitação, empenho, contrato,
notas fiscais e pagamentos das capacitações
realizadas para os professores da rede
municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
no período de janeiro de 2009
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.05.10 |
| |
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| 163/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
todos os relatórios de controle
interno da Controladoria Geral do Município,
de 2009 e 2010 até a presente
data, sobre a Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 20.05.10 |
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| 164/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, cópia da
licitação, contrato, empenhos
e pagamentos dos prestadores de serviços
de transporte escolar a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, nos anos
de 2008, 2009 e 2010 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 20.05.10 |
| |
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| 165/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais e pagamentos
da empresa Laza Consultoria e Assessoria
Ltda, nos períodos de 2009 e
2010 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 20.05.10 |
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| 182/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais e pagamentos
do Programa "Prefeitura no Rádio",
realizado todas as quintas-feiras em
rádio da cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 183/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Finanças,
cópia dos contratos, licitações,
empenhos e pagamentos das empresas organizadoras
da festa de São João,
como também do material impressos
e das atrações que se
apresentará neste período
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
| |
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| 209/2010 |
Votos
de Aplausos a Igreja Betesda, como também
aos organizadores e participantes do
7º Encontro de Casais, ocorrido
neste último fim de semana. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
| |
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| 220/2010 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em
conformidade com as determinações
contidas no art. 160, inciso I, do Regimento
Interno desta Câmara de Vereadores,
que se designe proceder à convocação
de uma Reunião Extraordinária,
para o dia 26 de agosto de 2010, às
11:00h, objetivando discutir e votar
o Projeto de Resolução
nº 013/2010 - que anula totalmente
as disposições contidas
nas Resoluções Municipais
nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010,
considerando sem qualquer efeito as
votações realizadas nos
dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010,
referentes às resoluções
mencionadas. |
Aprovado
por unanimidade em 24.08.10 |
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| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO,
ocorrido no dia 29 de agosto de 2010,
em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE,
ocorrido no dia 27 de agosto de 2010,
na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 230/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores, convocar com urgência
para a próxima terça-feira,
dia 21 de setembro do ano em curso,
o ex-prefeito deste município,
o Sr. JOSÉ AUGUSTO MAIA, para
que se defenda da rejeição
das contas durante seu mandato executivo,
dos anos de 2002, 2006 e 2007. |
Reprovado
por 5x4 votos em 14.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MAIA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser efetuado um estudo,
em caráter de urgência,
objetivando efetivar o enquadramento
dos professores da rede pública
municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 237/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA,
ocorrido no dia 16 de setembro de 2010,
na cidade de São Paulo. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em
conjunto |
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| 240/2010 |
Solicitar
a Ilma. Sra. Comandante da Companhia
Independente de Polícia Militar
de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª
CIPM, no sentido de envidar esforços
para que providências venham a
ser tomadas, em caráter de urgência,
objetivando obstacular os constantes
assaltos atualmente ocorridos nas imediações
da Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza,
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 14.10.10 |
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| 245/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, cópias das prestações
de contas mensais, relativas ao repasse
e aplicação das verbas
federais destinadas aos pacientes crônicos
de Santa Cruz do Capibaribe, no período
de 01.12.2009 a 30.09.2010. |
Aprovado
por unanimidade em 21.10.10 |
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| 260/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Agricultura e Meio Ambiente, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais e pagamentos
da empresa coletora de dejetos do Matadouro
Público Municipal, no período
de 2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 261/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, os nomes dos membros da diretoria
de Esportes de nossa cidade, lotados
nesta secretaria. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 262/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, e ao Ilmo. Sr. Diretor de
Esportes, formação de
um cadastro dos atletas de Santa Cruz
do Capibaribe, em todas as modalidades
esportivas, incluindo os estudantes
desportistas. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 263/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e
Esportes, e ao Ilmo. Sr. Diretor de
Esportes, o orçamento destinado
para os esportes em Santa Cruz do Capibaribe,
assim como os convênios federais
e estaduais destinados para este fim
no período de 2010 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 266/2010 |
Solicitar
a Gerência Regional da COMPESA,
fiscalização nos plantios
em torno do açude de tabocas,
visto que é bastante utilizado
agentes químicos em cultivos
e o referido manancial abastece a população
de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama
e Caruaru. |
Aprovado
por unanimidade em 18.11.10 |
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| 267/2010 |
Solicitar
a Gerência Regional da COMPESA,
o conserto da ponte do sangradouro do
açude de tabocas, pois a mesma
está quebrada a meses. |
Aprovado
por unanimidade em 18.11.10 |
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| 269/2010 |
SOLICITAR
a Procuradoria Geral do Município,
no prazo legal, a informação
do quantitativo, em reais, arrecadado
em honorários de sucumbência
relativamente aos processos de execução
fiscal do município que tramitaram
ou tramitam nessa Comarca, e, por mais,
seja disponibilizado o extrato bancário
da conta onde os honorários foram
depositados. Por fim, informe a destinação
de tal verba sucumbencial. |
Aprovado
por unanimidade em 23.11.10 |
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| 270/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Vereadores que se designe proceder
a instituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito - CPI,
objetivando investigar as possíveis
irregularidades na doação
de terrenos pertencentes ao patrimônio
público municipal. |
Apresentado
em plenário em 30.11.10 - Req.
em conjunto |
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| 272/2010 |
Solicitar
a Viação Progresso o motivo
da retirada na rota dos ônibus
a cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
como também pedir a cobertura
de nossa cidade a suas rotas ou linhas. |
Aprovado
por unanimidade em 30.11.10 |
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| 273/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
um novo carro para o Conselho Tutelar,
visto que o atual não apresenta
mais condições de uso
para o referido Conselho. |
Aprovado
por 9x1 votos em 30.11.10 |
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| 274/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura, abertura de inquérito
administrativo para apurar os responsáveis
pelo piquetamento da quadra 5 do loteamento
Jordão Arruda. |
Aprovado
por unanimidade em 30.11.10 |
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| 275/2010 |
Solicitar
a Rodoviária Caruaruense um estudo
para a viabilidade de um ônibus
extra na linha Caruaru - Santa Cruz
do Capibaribe, no horário de
20:00h. |
Aprovado
por unanimidade em 30.11.10 |
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| 282/2010 |
Solicitar
ao Departamento de Estradas e Rodagem
de Pernambuco - DER/PE, operação
tapa buraco na rodovia PE-160, visto
a grande quantidade de buracos na referida
rodovia. |
Aprovado
por unanimidade em 09.12.10 |
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| 283/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, ao Ilmo.
Sr. Secretário de Infraestrutura,
e a Ilma. Sra. Secretária de
Finanças, cópia da licitação,
empenho, contrato, pagamentos e notas
fiscais da empresa construtora que reformou
o prédio do antigo Hospital Santa
Isabel. |
Aprovado
por unanimidade em 09.12.10 |
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| 284/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, cópia da
licitação, empenho, contrato,
pagamento e notas fiscais da empresa
ganhadora da licitação
da merenda das escolas municipais de
nossa cidade, no período de 2010
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 09.12.10 |
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| 285/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, e a
Ilma. Sra. Secretária de Finanças,
cópia da licitação,
empenho, contrato, pagamentos e notas
fiscais das empresas gráficas
que confeccionaram os materiais gráficos
para a Prefeitura de nosso município,
no período de 2010 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 09.12.10 |
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| 286/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde, a localização
do transformador que foi retirado da
antiga policlínica de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.12.10 |
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| 022/2009 |
Solicitação
de calçamento da Rua Professora
Ivani Batista, localizada no bairro
Novo em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.02.09 |
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| 032/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento
da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa,
ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 12.02.09 |
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| 033/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato da empresa Certec
no ano de 2008. |
Aprovado
por unanimidade em 12.02.09 |
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| 034/2009 |
Solicitação
de que seja concluído o calçamento
da rua Olavo Bilac na Cohab, tendo em
vista a não conclusão
da obra pela gestão anterior. |
Aprovado
por 7x3 votos em 12.02.09 |
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| 035/2009 |
Solicitação
de que seja concluído o calçamento
da rua Juscelino Nunes de Oliveira no
bairro Dona Liça I, tendo em
vista a não conclusão
da obra pela gestão anterior. |
Aprovado
por 7x3 votos em 12.02.09 |
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| 066/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato da empresa Erbe Produções
e Eventos durante todo o período
de 2008. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 067/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato da empresa A. C. DE
QUEIROZ MAIA PROMOÇÕES
E EVENTOS durante todo o período
de 2008. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 068/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato da empresa PLENA PROPAGANDA
E MARKETING durante todo o período
de 2008. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 069/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato da empresa gráfica
que confeccionou os diários de
classe das escolas de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 070/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato da empresa ganhadora
da licitação da merenda
das escolas municipais de nosso cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 071/2009 |
Solicitação
de que sejam adquiridos refletores para
a quadra esportiva da Escola Municipal
Profª Maria Lucina Gonçalves
no bairro Oscarzão. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 072/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato da empresa Locar no
ano de 2008. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 081/2009 |
Solicitação
de que venha a ser refeito, em caráter
de urgência, o saneamento da Rua
José Alberto Ramos, no bairro
Polis Pacas, com o objetivo de amenizar
o sofrimento dos moradores da referida
rua. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
| |
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| 180/2009 |
Solicitação
de que venha a ser REFORMADO, em caráter
de urgência, o POSTO DE SAÚDE
do CARRAPICHO NOVO, na zona rural do
nosso município, bem como, que
venha a ser disponibilizado um médico
pelo menos 1 vez por mês para
atender no referido POSTO os moradores
daquela comunidade e comunidades adjascentes. |
Aprovado
por unanimidade em 24.03.09 |
| |
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| 277/2009 |
Solicitação
de Elaboração de Projeto
de Lei concedendo subvenção
à Associação Comunitária
Olavo Bilac, localizada na Rua Dr. Olavo
Bilac, na Cohab, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 385/2009 |
Solicitação
de cópia do(s) Empenhos, Licitações,
Notas Fiscais, Contratos e Pagamentos
de todas as despesas relativas às
Festividades Juninas de 2009, do nosso
município, bem como, cópia
dos DAM’S – Documentos de
Arrecadação Municipal
recebidos dos barraqueiros estabelecidos
no local do Evento durante as festividades
juninas de 2009, dos valores recebidos
de Quotas de Patrocínios de Empresas
Privadas e dos repasses do Governo Federal
e do Governo do Estado de Pernambuco,
exclusivos para o São João
e São Pedro de 2009 |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 404/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Janeiro/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 405/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Fevereiro/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 406/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Março/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 407/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Abril/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 408/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações
Públicas, dos Empenhos, dos Cheques,
dos Contratos, dos Termos Aditivos,
das Notas Fiscais, dos Convites, dos
Projetos, das Planilhas de Orçamento
Base de Obras, das Fichas de Registro
de Obras e Serviços de Engenharia
e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes
ao mês de Maio/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
| |
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| 538/2009 |
Solicitação
de convocação do Diretor
de Cultura de nosso município,
Hamilton França, para prestar
esclarecimentos acerca de sua diretoria,
como também de denúncias
publicadas em meios de comunicação
da nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 537/2009 |
Solicitação
de cópia do relatório
dos valores arrecadados e dos devedores
relativos ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza, durante o período
de fevereiro de 2009 até a presente
data, contendo Nome e CPF dos contribuintes
pessoa física, e Razão
Social e CNPJ dos contribuintes pessoa
jurídica.. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 534/2009 |
Solicitação
de cópia do relatório
analítico do ano de 2008 da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 535/2009 |
Solicitação
de cópias dos empenhos, licitações,
notas fiscais, contratos e pagamentos
de todas as empresas que prestaram serviço
de recadastramento dos imóveis
de Santa Cruz do Capibaribe no governo
José Augusto Maia, como também
relatório com os resultados dos
trabalhos realizados por tais empresas. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 536/2009 |
Solicitação
de que venham a ser encaminhadas a esta
Casa de Lei, informações
concernentes a disponibilidade de veículos
colocados a disposição
das escolas do município, objetivando
efetuar o transporte dos alunos para
participação nos desfiles
cívicos realizados em 07 de setembro
do corrente ano. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
| |
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| 551/2009 |
Solicitação
de que venha a ser restaurada a Av.
Biu de Deda em nossa cidade, tendo em
vista que a referida avenida se encontra
bastante danificada. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 552/2009 |
Indicar
a construção de uma nova
PEDIATRIA no Hospital Municipal Raimundo
Francelino Aragão, visto que
a atual estrutura reservada para a pediatria
não supri mais a demanda de pacientes
que procuram todos os dias o atendimento
médico. |
Aprovado
por unanimidade em 08.10.09 |
| |
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| 553/2009 |
Solicitar
a implantação de parques
para crianças e bancos na Praça
Enoch Cirilo de Medeiros, no bairro
Nova Santa Cruz em nosso município,
tendo em vista que é a única
área reservada para o lazer e
divertimento da localidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 559/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos
da empresa gráfica que confeccionou
o papel timbrado utilizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 560/2009 |
Solicitação
de cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais e pagamentos
da empresa gráfica que confeccionou
o receituário utilizado nos órgãos
de saúde de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 561/2009 |
Solicitação
da quantidade de carros alugados para
a Guarda Municipal, com as respectivas
cópias das licitações,
empenhos, contratos firmados, notas
fiscais e pagamentos entre esta Prefeitura
e o(s) respectivo(s) proprietário(s),
no período de 2009 até
esta data. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 562/2009 |
Solicitação
dos dados da empresa que organizou a
festa dos padroeiros Senhor Bom Jesus
dos Aflitos e São Miguel, cópia
da licitação, empenho,
contrato, notas fiscais e pagamenos,
como também todas as Receitas
e outras despesas com a referida festa. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 554/2009 |
Solicitação
de cópias dos empenhos, licitações,
notas fiscais, contratos e pagamentos
da festa de inauguração
da nova iluminação pública
da Avenida Souza Aragão, no bairro
Dona Dom. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 555/2009 |
Solicitação
de cópias dos empenhos, licitações,
notas fiscais, contratos e pagamentos
da instalação da nova
iluminação pública
da Avenida Souza Aragão, no bairro
Dona Dom. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
| |
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| 578/2009 |
Solicitação,
em caratér de urgência,
a Lei que regulamenta o repasse financeiro
dos Universitários de nossa cidade,
que viajam todos os dias em busca de
conhecimento para ajudar no desenvolvimento
local, cumprindo assim acordo firmado
entre V.Exa. e os Estudantes. |
Aprovado
por unanimidade em 29.10.09 |
| |
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| 579/2009 |
Solicitação
de providências acerca da construção
de imóveis nas margens do Rio
Capibaribe e do Riacho Tapera, em destaque
na Rua Idelvânia Gomes de Lima,
próximo a escola Dinâmica,
pois tais edificações
vão futuramente gerar grandes
problemas para o poder público
local. |
Aprovado
por unanimidade em 29.10.09 |
| |
|
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| 580/2009 |
Solicitação
de cópia de extrato das contas
bancárias do período de
2009 até a presente data, referente
aos recursos financeiros desta secretaria. |
Aprovado
por unanimidade em 29.10.09 |
| |
|
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| 583/2009 |
Solicitação
de cópia de todos os Editais
de Licitação desta prefeitura
no período de janeiro de 2009,
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 29.10.09 |
| |
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| 584/2009 |
Solicitação
de um vigia ou um guarda municipal para
o Mercado Público Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe, devido aos
arrombamentos e roubos constantes ocorridos
nesta localidade. |
Aprovado
por unanimidade em 29.10.09 |
| |
|
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| 591/2009 |
Solicitação
de cópia do relatório
contendo os nomes, tempo de trabalho,
Secretaria em que estão lotados,
funções e os repectivos
vencimentos dos funcionários
que adquiriram estabilidade financeira
na Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe, no período de
janeiro de 2007 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 05.11.09 |
| |
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| 592/2009 |
Solicitação
de averiguação do grau
de insalubridade dos funcionários
da Secretaria Municipal de Saúde
pelo médico do trabalho, e que
seja enviado a esta Casa de Lei, cópias
do relatório com os resultados. |
Aprovado
por unanimidade em 05.11.09 |
| |
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| 593/2009 |
Solicitação
de relatório discriminando os
valores investidos no calçadão
do Moda Center no período de
janeiro de 2009 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 05.11.09 |
| |
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| 594/2009 |
Solicitação
de cópia das atas de reuniões
dos Conselhos Municipais de Educação
e Merenda Escolar, do período
de janeiro de 2009 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 05.11.09 |
| |
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| 620/2009 |
Votos
de Aplausos a União dos Estudantes
de Santa Cruz do Capibaribe - UESCC,
pelos seus 20 anos de existência,
bem como pela realização
do 8º Encontro Municipal de Juventude,
e o 1º Encontro das Juventudes
do Agreste, com o tema "Por uma
Juventude Protagonista", realizados
nos dias 14 e 15 de novembro de 2009,
na Escola Padre Zuzinha, onde na ocasião
estiveram presentes estudantes do nosso
município e de outros municípios
do agreste. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
| |
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| 621/2009 |
Votos
de Aplausos a Escola Estadual Dr. Adilson
Bezerra de Souza, por realizar sua 1ª
Mostra Pedagógica com o tema
"Repensando a Vida", no último
dia 13 de novembro, com a participação
de professores e alunos que são
responsáveis pelos frutos colhidos
da referida escola, bem como a direção
que prima pela qualidade educacional
que a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe
necessita. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
| |
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| 622/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, informações
sobre o processo de convocação
dos aprovados no último concurso
público de nossa cidade, especificamente
para o cargo de agente de saúde,
pois ainda não foram convocados
para assumir seus referidos cargos.. |
Aprovado
por unanimidade em 19.11.09 |
| |
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| 602/2009 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, audiência
pública com relação
a atual situação da Saúde
Pública de nossa cidade, com
a presença de representantes
da Prefeitura Municipal, Secretaria
de Saúde, Ministério Público,
CREMEPE, associações e
sociedade civil em geral para discutirmos
e analisamos propostas no sentido de
encontrar soluções para
os graves problemas do sistema de saúde. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
| |
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| 603/2009 |
Solicitar
relatório contendo nomes, respectivos
CRMs, especialidades, horário
e local de plantão dos médicos
que prestam serviço a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
| |
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| 604/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
e a Secretária de Finanças,
o calendário com as datas de
pagamento do 13º salário
dos funcionários públicos
municipais de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
| |
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| 605/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Administração, a quantidade
de funcionários desta Prefeitura
antes das demissões ocorridas
através do Decreto nº 026/2009,
como também no presente momento,
com os respectivos nomes das pessoas,
secretaria em que estão lotados,
seus cargos e respectivos salários,
bem como os mesmos dados para os componentes
de cargos comissionados e contratados
por esta Prefeitura. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
| |
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| 606/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
consertado o saneamento da Rua Maria
Eunice Chagas, bairro Bela Vista. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
| |
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| 607/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser
construído uma lombada na Av.
Biu de Deda, na altura do número
458. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 641/2009 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que
seja formada uma comissão para
reformular o regimento interno desta
Casa, bem como a Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista a grande urgência
de atualizar o nosso regimento, pois
o mesmo data de 1991. |
Reprovado
por 6x5 votos em 15.12.09 |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa |
Situação |
| 001/2010 |
Modifica
a Ementa do Projeto de Lei nº 042/2009,
de autoria do Poder Executivo, que Institui
a gratificação SUS, com
fulcro no Artigo 198 e Parágrafos
da Constituição Federal
de 1988; Na Lei Municipal nº 1.698/2008
e dá outras providências. |
Reprovado
por 6x0 votos em 13.01.10 |
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| 002/2010 |
Modifica
o Art. 6º, constante no Projeto
de Lei nº 042/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Institui a gratificação
SUS, com fulcro no Artigo 198 e Parágrafos
da Constituição Federal
de 1988; Na Lei Municipal nº 1.698/2008
e dá outras providências. |
Reprovado
por 6x0 votos em 13.01.10 |
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| 001/2010 |
Adiciona
o § 2º ao Art. 1º, constante
no Projeto de Lei nº 008/2010 –
que Dispõe sobre a obrigatoriedade
de apresentação de atestado
de aptidão física em academias
de ginástica e estabelecimentos
similares. |
Apresentado
em 18.03.10 |
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| 004/2010 |
Modifica
o inciso X, constante no Art. 6º
do Projeto de Lei nº 006/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Cria
o Conselho Municipal de Educação
CME e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias
ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante no Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei
nº 029/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias,
constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº
029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias
nº 08.13 e 12.25, constantes no
Anexo I – Anexo de Prioridades,
do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes
nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei
nº 032/2010, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a
autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda
conjunta |
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| 002/2009 |
Adiciona
o Parágrafo Único ao Art.
4º do Pro-jeto de Lei nº 007/2009,
de autoria do Poder Executivo, que Cria
a Controladoria Geral do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, Insti-tui
o Sistema Integrado de Controle Interno
e determina outras providências. |
Apresentada
em Reunião Plenária no
dia 30.04.09 |
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| 005/2009 |
Modifica
o Art. 1º do Projeto de Lei nº
007/2009, de autoria do Poder Executivo,
que Cria a Controladoria Geral do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, Institui
o Sistema Integrado de Controle Interno
e determina outras providências. |
Apresentada
em Reunião Plenária no
dia 30.04.09 |
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| 007/2009 |
Adicionam-se
as Ações Prioritárias
nº 04.26, 06.08, 08.39, 10.38,
13.08, 13.09, 15.08, 15.09, 15.10 e
23.10, ao Anexo I – Anexo de Prioridades,
constan-te no Projeto de Lei nº
023/2009-Exec., que Dispõe Sobre
as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2010 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 011/2009 |
Modifica
a Ação Prioritária
nº 23.06, do Anexo I – Anexo
de Prioridades, constante do Projeto
de Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe
Sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2010 e dá
outras providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 013/2009 |
Modifica
o Art. 4º constante no Projeto
de Lei nº 016/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Cria o Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura
e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe
(FUNDCESCC). |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 014/2009 |
Modifica
o Art. 7º constante no Projeto
de Lei nº 016/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Cria o Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura
e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe
(FUNDCESCC). |
Reprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 015/2009 |
Modifica
o Art. 10 constante no Projeto de Lei
nº 016/2009, de autoria do Poder
Executivo, que Cria o Fundo Municipal
de Desenvolvimento da Cultura e Esporte
de Santa Cruz do Capibaribe (FUNDCESCC). |
Reprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 003/2009 |
Suprime
o Art. 5º com seus Parágrafos
e Incisos, e os Parágrafos 2º
e 3º do Art. 6º, constantes
no Projeto de Lei nº 016/2009,
de autoria do Poder Executivo, que Cria
o Fundo Municipal de Desenvolvimento
da Cultura e Esporte de Santa Cruz do
Capibaribe (FUNDCESCC). |
Reprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 004/2009 |
Suprime
a alínea “c” do Inciso
I, constante no Art. 4º do Projeto
de Lei nº 016/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Cria o Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura
e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe
(FUNDCESCC). |
Reprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 017/2009 |
Modifica
o Art. 1º constante no Projeto
de Lei nº 038/2009, de autoria
do Poder Executivo, que Introduz alteração
na Lei nº 1.772, de .24 de dezembro
de 2008 – Cria o Fundo Municipal
de Habitação de Interesse
Social – FHIS e institui o Conselho
Gestor de FHIS. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 005/2009 |
Suprime
o Art. 3º, constante no Projeto
de Lei nº 037/2009, de autoria
do Poder Legislativo, que Dispõe
sobre a criação do serviço
de entrega e recolhimento domiciliar
de livros da biblioteca pública
municipal. |
Apresentado
em 26.11.09 |
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| 009/2009 |
Adiciona
o § 2º, ao Art. 2º do
Projeto de Lei nº 037/2009, de
autoria do Poder Legislativo, que Dispõe
sobre a criação do serviço
de entrega e recolhimento domiciliar
de livros da biblioteca pública
municipal. |
Apresentado
em 26.11.09 |
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| 021/2009 |
Modifica
o Art. 2º, constante no Projeto
de Lei nº 037/2009, de autoria
do Poder Legislativo, que Dispõe
sobre a criação do serviço
de entrega e recolhimento domiciliar
de livros da biblioteca pública
municipal. |
Apresentado
em 26.11.09 |
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| 022/2009 |
Modifica
o Parágrafo Único, constante
no Art. 2º do Projeto de Lei nº
037/2009, de autoria do Poder Legislativo,
que Dispõe sobre a criação
do serviço de entrega e recolhimento
domiciliar de livros da biblioteca pública
municipal. |
Apresentado
em 26.11.09 |
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| 011/2009 |
Modifica
o Parágrafo Único, constante
no Art. 2º do Projeto de Lei nº
037/2009, de autoria do Poder Legislativo,
que Dispõe sobre a criação
do serviço de entrega e recolhimento
domiciliar de livros da biblioteca pública
municipal. |
Reprovado
por 6x4 votos em 24.12.09 |
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